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DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002425202213. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes / acessórios de
condicionadores de ar de janela (ACJ) e condicionadores de ar tipo Split / inverter nas
dependências da Base Aérea de Salvador e unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ua Ten Frederico
Gustavo 
Dos 
Santos, 
S/n 
- 
São 
Cristóvao., 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 120023-00001-2022NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Administração do pessoal; CNPJ:
00.394.429/0049-55; Contratado BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE RO SUL; CNPJ:
92.702.067/0001-96; CONTRATO Nº 003/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO: Contratação para
prestação de serviços bancários de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de
pagamento do Comando da Aeronáutica, devido aos militares da ativa, na inatividade, aos
pensionistas militares, ex combatentes e anistiados e servidores civis ativos, aposentados
e pensionistas de servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias e credores de
descontos feitos pelo SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual em 7,16%,
com base no índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como referência o
mês de outubro, majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por beneficiário
(militares da ativa, na inatividade, aos pensionistas de militares, ex combatentes e
anistiados) que receber a remuneração por intermédio do contratado; VIGÊNCIA:
01/10/2022 a 30/09/2023. José Henrique Ferreira Coré Ten Cel Int - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Administração do pessoal; CNPJ:
00.394.429/0049-55; 
Contratado
Banco 
SANTANDER
(BRASIL) 
S.A.;
CNPJ:
90.400.888/000142; CONTRATO Nº 005/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO: Contratação para
prestação de serviços bancários de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de
pagamento do Comando da Aeronáutica, devido aos militares da ativa, na inatividade, aos
pensionistas militares, ex combatentes e anistiados e servidores civis ativos, aposentados
e pensionistas de servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias e credores de
descontos feitos pelo SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual em 7,16%,
com base no índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como referência o
mês de outubro, majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por beneficiário
(militares da ativa, na inatividade, aos pensionistas de militares, ex- combatentes e
anistiados) que receber a remuneração por intermédio do contratado; VIGÊNCIA:
01/10/2022 a 30/09/2023. José Henrique Ferreira Coré Ten Cel Int - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União
Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de
Administração do pessoal; CNPJ: 00.394.429/0049-55; Contratado Banco ITAÚ UNIBANCO
S.A.; CNPJ: 60.701.190/0001-04; CONTRATO Nº 004/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO:
Contratação para prestação de serviços bancários de pagamento dos valores líquidos
relativos à folha de pagamento do Comando da Aeronáutica, devido aos militares da ativa,
na inatividade, aos pensionistas militares, ex combatentes e anistiados e servidores civis
ativos, aposentados e pensionistas de servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias
e credores de descontos feitos pelo SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual
em 7,16%, com base no índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como
referência o mês de outubro, majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por
beneficiário (militares
da ativa,
na inatividade, aos
pensionistas de
militares, ex
combatentes e anistiados) que receber a remuneração por intermédio do contratado;
VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. José Henrique Ferreira Coré Ten Cel Int - Ordenador
de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Administração do pessoal; CNPJ:
00.394.429/0049-55; Contratado Banco BRADESCO S.A.; CNPJ: 60.746.948/0001-12;
CONTRATO Nº 006/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO: Contratação para prestação de
serviços bancários de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de pagamento do
Comando da Aeronáutica, devido aos militares da ativa, na inatividade, aos pensionistas
militares, ex combatentes e anistiados e servidores civis ativos, aposentados e pensionistas
de servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias e credores de descontos feitos
pelo SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual em 7,16%, com base no índice
do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de outubro,
majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por beneficiário (militares da ativa, na
inatividade, aos pensionistas de militares, ex combatentes e anistiados) que receber a
remuneração por intermédio do contratado; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. José
Henrique Ferreira Coré Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Administração do pessoal; CNPJ:
00.394.429/0049-55; Contratado BANCO DO BRASIL S.A.; CNPJ: 00.000.000/0001-91;
CONTRATO Nº 002/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO: Contratação para prestação de
serviços bancários de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de pagamento do
Comando da Aeronáutica, devido aos militares da ativa, na inatividade, aos pensionistas
militares, ex combatentes e anistiados e servidores civis ativos, aposentados e pensionistas
de servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias e credores de descontos feitos
pelo SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual em 10,24%, com base no índice
do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de outubro,
majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por beneficiário (militares da ativa, na
inatividade, aos pensionistas de militares, ex combatentes e anistiados) que receber a
remuneração por intermédio do contratado; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. José
Henrique Ferreira Coré Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Administração do pessoal; CNPJ:
00.394.429/0049-55; Contratado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001-04;
CONTRATO Nº 001/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO: Contratação para prestação de
serviços bancários de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de pagamento do
Comando da Aeronáutica, devido aos militares da ativa, na inatividade, aos pensionistas
militares, ex combatentes e anistiados e servidores civis ativos, aposentados e pensionistas
de servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias e credores de descontos feitos
pelo SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual em 7,16%, com base no índice
do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de outubro,
majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por beneficiário (militares da ativa, na
inatividade, aos pensionistas de militares, ex combatentes e anistiados) que receber a
remuneração por intermédio do contratado; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. José
Henrique Ferreira Coré Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120623
Nº
Processo: 
67241005219202257.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
DESCARTÁVEIS para a BAAF e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 105. Edital:
26/10/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00033-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 25/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preço Ata nº 358/GAP-BR/2022 publicado no DOU do
dia 21/10/2022 Edição 201 Seção 3 Página: 20, onde se lê: 7)Data da Assinatura:
19/10/2022 8) Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023.. Leia-se 7)Data da Assinatura:
11/10/2022 8) Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20005/2022 publicado no D.O de 2022-10-26,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2027. . Leia-se: Vigência: 23/09/2022 a
23/09/2023. Onde se lê: Assinatura: 05/04/2022. . Leia-se: Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20003/2022 publicado no D.O de 2022-10-26,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/04/2022 a 04/04/2027. . Leia-se: Vigência: 23/09/2022 a
23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Nº Processo: 67101.002414/2022-20. Objeto: Contratação de Suporte Logístico,
para os motores Pratt & Whitney Canada (P&WC), modelo PW600 (PN PW617F1-E), que
equipam a frota das aeronaves U-100 da Força Aérea Brasileira incluindo o fornecimento
do material a ser aplicado nos serviços necessários ao seu pleno funcionamento.
Favorecido: Pratt & Whitney Canadá do Brasil Ltda. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1015/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1015/2022, Processo nº 67510.008775/2022-68. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Cama, Mesa e Banho PLANO 2021/2022. Valor Global da Ata: R$
445.788,3600. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 25 de Outubro de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1027/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1027/2022, Processo nº 67510.012128/2022-51. Objeto: Abertura de Processo para Aquisição
de Material de Expediente para Atender as Necessidades da AFA e Unidades Sediadas. Valor
Global da Ata: R$ 449.050,2900. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Os fornecedores bem
como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no
site "https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 25 de Outubro de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea

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