DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003258202201 . Objeto: Elaboração de projetos para
implantação H Gu PV nas instalações Hospital Câncer PVH em Rondônia Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 26/10/2022 de 09h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço:
Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160017-02-13-2022. Entrega das Propostas:
10/11/2022 às 08h30
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Chefe da Cpl
Dias: 25/10/2022 e 26/10/2022
(SIDEC - 25/10/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000069/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 63.736.151/0001-22 - ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
DESCARTAV. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 415.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 22-12ª RM- 002-00
#MUNICÍPIO DE CARAUARI. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação 22-12 RM - 002-00.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CARAUARI, inscrito no CNPJ sob o n° 04.530.044/0001-84,
com sede na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, na cidade de Carauari, Estado de
Amazonas, CEP: 69.500-000. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n°
09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra,
na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O Acordo de
Cooperação tem por objeto formalizar o funcionamento do Tiro-de-Guerra nº 12-014, no
município de Carauari, Amazonas - AM, conforme discriminado no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, 17 de outubro de 2022 -
BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO - Prefeito do Município de Carauari - General-de-Divisão
OMAR ZENDIM - Comandante da 12 Região Militar.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 03.119.645/0001-36 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DE
RONDONIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2022 a . Valor Total: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 127/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 13.757.360/0001-84 - CLINFONO CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 114/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 07.861.589/0001-61 - ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais e citopatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2022 a . Valor Total: R$
375.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 19.765.343/0001-75 - J & R ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 173/2017.
Nº Processo: 80527.005134/2017-28.
Inexigibilidade. Nº 44/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 13.757.360/0001-84 - CLINFONO CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento em caráter excepcional.. Vigência:
30/10/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 177/2017.
Nº Processo: 80527.006237/2017-26.
Inexigibilidade. Nº 49/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado:
08.757.612/0001-35 -
EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA
E MEDICINA
LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 177/2017 em
caráter excepcional.. Vigência: 29/10/2022 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 186/2017.
Nº Processo: 80527.006463/2017-35.
Inexigibilidade. Nº 53/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 08.147.075/0001-01 - CARDIOCENTER SERVICOS MEDICOS E DIAGNOS T I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 186/2017 em
caráter excepcional.. Vigência: 30/10/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160351
Nº Processo:
64593008615202258. Objeto:
Aquisição de
material de
atendimento de consumo hospitalar.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro,
Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 26/2022, NUP: 65468.008194/2022-63, que tem
por objeto a contratação de serviços de locação de veículos para operações de
adestramento e garantia da lei e da ordem, adjudicado, conforme pode ser consultado no
site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2022, pelo Ordenador de Despesas.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160296
Nº 
Processo: 
65468010138202299. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de viaturas, com reposição de peças, visando atender a
Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 OMs subordinadas.. Total de Itens Licitados:
44. Edital: 26/10/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen.
Benedito 
da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila
Militar, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos,
componentes e outros insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o
Hospital Militar de Resende, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 26/10/2022 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras
- Resende/rj RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2022) 160239-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.025226/2021-85.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aqusição de
reagentes para laboratórios, com disponibilização de equipamentos de automação por
meio de comodato para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da
4ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 50.966,25. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.025226/2021-85.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes
para laboratórios, com disponibilização de equipamentos de automação por meio do
comodato para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª
Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022
a 31/05/2023. Valor Total: R$ 102.550,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).