DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64316.049921/2020-51.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, 27/10/2022 à 27/10/2023, prestação de serviços de lavagem e passagem de
roupas de cama, mesa e banho. Atender ao Comando da 4ª Região Militar. Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.398,40. Data de
Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição reagentes para laboratório
com disponibilização de equipamentos por meio de comodato, para o Posto Médico de
Guarnição do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450
Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2022) 160118-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de matérias de construção, Ferramental, elétrico,
pintura e EPI (Equipamento de proteção individual) visando atender as demandas
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2022) 160122-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64451007639202212. , publicada no D.O.U de 14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto
da
presente licitação
é
o
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
HOSPITALARES
E
MEDICAMENTOS, em proveito do 4º D Sup, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. (Orgão provedor 4ª RM) Novo Edital: 26/10/2022 das 10h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro. JUIZ DE FORA
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
26/10/2022
às 
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2022,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/10/2022) 160120-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64451007640202239. , publicada no D.O.U de 17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da
presente licitação
é o AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS E
MEDICAMENTOS, em proveito do 4º D Sup, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. (Orgão provedor 4ª RM) Novo Edital: 26/10/2022 das 10h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro. Centro - JUIZ
DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/10/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Sra ALCY MARE SANT ANNA MAGALHAES
Assunto: TCE - Processo TC 025.963/2020-7 - Citaçao - Oficio 21946/2022
1. Em atencao ao constante no Oficio 21946/2022-TCU/Seproc, de 17 MAIO 22,
informa-se a necessidade de comparecimento a Secao de Veteranos e Pensionistas (SVP)
do Cmdo AD/1, localizado no Rua Dr. Celestino, n 79, Centro, Niteroi, RJ, para tomar
ciencia do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar alegacoes de defesa e/ou recolher o
valor devido ao cofre da Uniao.
2. Diante do exposto, solicito seu imediato comparecimento nesta SVP, com a
finalidade de tomar ciencia da decisao exarada pelo Tribunal de Contas da Uniao.
E-mail: assejurd@ad1.eb.mil.br
Niteroi-RJ, 20 de junho de 2022.
ALEXANDRE AUGUSTO JOSE ROSSA - Coronel
Chefe do Estado-Maior da AD/1
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64502.007493/2021-73.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviço de dedetização e desratização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023.
Valor Total: R$ 576,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160301
Nº Processo: 80761.002022/2018-61. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Rescisão contratual
unilateral, por conveniência para a administração, do termo de contrato nº 07/2019
celebrado para a execução da construção do pavilhão base administrativa da brigada de
infantaria paraquedista, sito à av. Gen. Benedito da silveira, s/n, vila militar, rio de janeiro,
rj.. Fundamento Legal: Art 78 e 79 da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78/2020, por 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2022 a 25/12/2022,
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, i da lei n. 8.666/93, por mais 60
(sessenta) dias, com início em 10/02/2021, encerrando-se em 02/11/2022.. Vigência:
26/10/2022 a 25/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.596,37. Data de
Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160036
CMDO 6A RM Nr Processo: 64186.002475/2021-25. Pregao Nr 2/2022. Contratante:
COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC
S/A. Objeto: Contratacao de servicos continuados de tecnologia da informacao e
comunicacao (conexao a internet de forma dedicada, com ip fixo de download e upload),
que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 21/03/2022 a 21/03/2023. Valor
Total: R$ 25.320,00.
'
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
29.203.873/0001-83 - AMO SUDOESTE LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência do termo
de credenciamento n° 45/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 750.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.020.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160194
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64318.029542/2021-14.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO.
Contratado: 09.145.367/0001-78
- G2
CONSTRUCAO E
MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução da contratação
de empresa especializada para execução da obra de construção de 02 (dois) pórticos para
acesso ao Parque Histórico Nacional dos Guararapes (PHNG), em 90 (noventa) dias.
Vigência: 03/02/2023 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.960,07.
Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2022
COMODATÁRIO: Hospital de Guarnição de João Pessoa, CNPJ: 09.544.418/0001-34.
COMODANTE: Diagnocel Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73.
Objeto: A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime
de comodato, 01 (um) Equipamento Analisador com Sistema Automátizado de
Microbilogia, marca Becton Dickinson, modelo Phoenix M50, fabricante Becton Dickinson
Adn Company, sem ônus adicional para o HGuJP, que será fornecido no momento da
entrega
do bem,
objeto do
Pregão Eletrônico
SRP nº
11/2022. Processo
nº
64590.004983/2022-57. Vigência: 12 meses, contados a partir de 25 de outubro de
2022.
EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2022
COMODATÁRIO: Hospital de Guarnição de João Pessoa, CNPJ: 09.544.418/0001-34.
COMODANTE: CDH-Centro de Diagnóstico Humano Ltda, CNPJ: 04.666.364/0001-66.
Objeto: A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em
regime de comodato, 01 (um) Equipamento Analisador Imunohormônios Automatizado,
marca Ortho, modelo Vitrus 3600, registro ANVISA nº 81246984632, sem ônus adicional
para o HGuJP, que será fornecido no momento da entrega do bem, objeto do Pregão
Eletrônico SRP nº 11/2022. Processo nº 64590.004983/2022-57. Vigência: 12 meses,
contados a partir de 25 de outubro de 2022.