DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600024
24
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.885,80. Leia-se: Valor Total: R$ 58.523,40.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO
DE
DILIGÊNCIAS
COMPLEMENTARES
EM
CURSO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Notificação.
Por meio deste instrumento, o Comandante do 52º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art.
5º, da Portaria Nr 1.324, do Comandante do Exército, de 04 de outubro de 2017 (EB10-N-
13.007), NOTIFICA o Srº RAMON HORACIO VIANA, filho de Enir Martins Peçanha Viana,
inscrito no CPF sob o número ***.160.***.-72, uma vez que se encontra em local incerto
e não sabido, que foi instaurada diligência complementar em curso da sindicância, que tem
a finalidade de apurar os fatos descritos na Portaria Nr 010-DivPes/S Cmt/Cmt Btl, NUP:
64120.002148/2022-19, de 12 de junho de 2022, do 52º Batalhão de Infantaria de Selva,
razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos
autos no 52º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará. CEP: 68507-765
(Fiscalização Administrativa do 52º Batalhão de Infantaria de Selva); e TELEFONE: (91) 9
8475-9013.
ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA - Ten Cel
Comandante do 52º BIS
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160168
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00469.000103/2019-91.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
01.195.098/0001-42 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.424,84. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2021).
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O
8º Depósito
de
Suprimento torna
público
o
resultado do
Pregão
nº10/2022, tendo como objeto aAquisição de Materiais para Depósitos.As empresas
vencedoras
foram:BRASFERMA
LTDA,ITEM
GANHO:5valor
total
do
item
ganho:R$87.992,00;LUIZ
TADEO
DAMASCHI,itens
ganhos:23,40,48;total
dos
itens
ganhos:R$32.540,00;UNITY
ISNTRUMENTOS
DE
TESTE
E
MEDIÇÃO
LTDA,itens
ganhos:14,15;valor totaldos itens ganhos:R$1.626,00;R N MARQUES ARAUJO,itens
ganhos:7,8;valor total dos itens ganhos:R$68.179,00;CASE COMERCIO E ADMI N I S T R AÇ ÃO
DE
SERVIÇOS
EIRELI,itens
ganhos:44,45;valor
total
dositens
ganhos:R$15.278,12;REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS EIRELI,itens ganhos:3,6;valor total
dos itens ganhos:R$545.232,90; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, item
ganho:27;valor total do item ganho:5.850,00;J.J VITALLI,itens ganhos:19,47,4951,52;valor
total dos itens ganhos:R$7.106,84;K.C.R INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI,item ganho:4;valor total do item ganho:R$25.200,00;COMERCIAL MILENIO
EIRELI,itens
ganhos:37,54;valor
total
dos
itens
ganhos:R$38.528,00;TIE
TAPETES
EIRELI,item ganho:58;valor total do item ganho:R$14.885,92; MAQUITEC MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA,item ganho:9;valor total do item ganho:R$55.960,00;PL A S LO P ES
COMÉRCIO LTDA,item ganho:28, valor total do item ganho:R$2.418,00;LITUANIA
COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LT DA,item ganho:12;valor total do item
ganho:R$101.898,00;AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA,item ganho:46;valor total do
item ganho:R$2.600,00;LACRESEG INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES EIRELI, Itens
ganho: 29, valor total do item ganho: R$ 1.400,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, itens ganhos: 41 e 42, valor total dos itens ganhos: R$ 14.280,00;
CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, itens ganhos: 33,34, valor total dositens: R$
8.736,00; SOMAPEL LTDA, item ganho: 38, valor total do item: R$ 54.127,00; AMAR
TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARM. EM GERAL LTDA, itens ganhos: 32,35,
valor total: R$ 92.436,50; RCOM DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, item ganho: 13,
valor total: R$ 194.959,00; ELEVATORE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, item ganho
02,valor total do item: R$ 61.485,00; EFICILUX COMERCIO E SERVIÇO DE EQ. ELET R I CO S
LTDA, itens ganhos:
20,21;valor total dos itens
ganhos:R$25.170,00;MULTI LITE
COMERCIAL
ELETRICA
LTDA,item
ganho:22,valor
total
do
item
ganho:R$31.025,00;GABRIELLA A. O. DE S.
MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS
DESCARTAVEIS
E
DE
LIMPEZA,itens
ganhos:36;valor
total
do
item
ganho:R$4.018,00;BIANCA
APARECIDA
MACHADO
DE
ALENCAR
BATISTA
DE
OLIVEIRA,item ganho:10;valor total do item ganho:R$5.824,00;SÃO MATEUS INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
EMBALAGENS
EIRELI,itens
ganhos:30,31;valor total
dos
itens
ganhos:R$84.313,50;GO VENDAS ELETRONICAS LTDA,item ganho:16;valor total do item
ganho:R$34.385,92;S&L SOLUÇÕES E ASSESSORIA LTDA,item ganho:39;valor total do
item ganho:R$10.032,70;ALEXANDRE FREIRE, itens ganhos: 25, 26; valor total dos itens
ganhos:R$ 5.421,00; ARGOS LTDA, item 59;valor total do item ganho:R$ 21.761,30;MCA
ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, item ganho:11, valor total do item
ganho: R$ 35.770,00; MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, item ganho: 01; valor total do item
ganho: R$
210.000,00;VOGLIO IMPORTADORA,
EXPORTADORA E
REPRESENTACOES
LTDA,itens ganhos:17,18,valor total dos itens ganhos: R$ 24.570,84. Valor Global da
Ata: R$ 1.925.010,54.
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 64297.006090/2022-61
Notificante:
18ª
Brigada de
Infantaria
de
Fronteira -
CNPJ
Notificante
09.632.026/0001-27, Notificado: empresa DISTRIBUIDORA LUCCA, CNPJ: 67.917.229/0001-66
Em razão do término da fase de instrução do Processo Administrativo
instaurado para averiguar as circunstâncias do descumprimento das obrigações contratuais,
referente à Nota de Empenho 2021NE466, emitida em 5 de agosto de 2021, Pregão
Eletrônico Nr 07/2021, UASG: 160146 - 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, fica a
empresa supramencionada NOTIFICADA, conforme Art 44 da Lei 9.784/99 em concurso
com Art 109 da Lei 8.666/93, a partir da publicação desse extrato no DOU, para apresentar
por escrito, caso queira, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis, suas ALEGAÇÕES FINAIS nos
autos do processo administrativo através do meio eletrônico almox18brigada@gmail.com,
ou solicitação para o endereço Av. General Rondon, nº 1.735 - Centro - Corumbá - MS -
CEP: 79.331-900, sendo que o processo terá continuidade após o prazo concedido à
empresa independentemente de sua manifestação.
Corumbá-MS, 25 de outubro de 2022
JULIO RODRIGO COSTA - 1º Sargento
Encarregado do Processo Administrativo
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 1/2022 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.007737/2021-33.
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado da habilitação
da licitação supracitada - NUP 64055.007737/2021-33, tendo sido declaradas habilitados os
licitantes: Donai Marcílio Medina, CPF 974.491.721-00 (Produtor Rural); Roberta Bordignon
Mocelin, CPF: 851.630.319-53 (Produtor Rural); Francisco Valdir de Oliveira, CPF:
091.663.271-72 (Produtor Rural); Norma Raquel Stragliotto, CPF: 899.893.331-49 (Produtor
Rural); Manoel Afonso de Almeida Filho, CPF: 137.308.428-62 (Produtor Rural); Jorge Lopes
Cáceres, CPF: 257.958.051-49 (Produtor Rural); e inabilitadas as licitantes, Mae
Administradora de Bens LTDA, CNPJ: 19.410.673/0001-48 (Eireli) e a Bio Reciclagem Grupo
PMN LTDA, CNPJ: 44.96.806/0001-08. A partir da presente publicação, abre-se o prazo de
5 (cinco) dias úteis para recurso da habilitação. Tal prazo findar-se-á no dia 03 de
novembro de 2022. Em seguida, abrir-se-á o prazo para as contrarrazões, cujo término será
no dia 10 de novembro de 2022. Posteriormente, começará a contar o prazo para a
decisão da Comissão Permanente de Licitações, o qual findar-se-á no dia 18 de novembro
de 2022.
Corumbá-MS, 26 de outubro de 2022.
MATHEUS HENRIQUE BISPO LOUZADA - 1º TEN
Presidente da Comissão
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 65326007137202281. Objeto: Eventual contratação de serviços
gráficos e confecção de materiais de divulgação institucional, visando atender GCALC
1/2022.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 26/10/2022 das 09h30 às 12h30 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUCIO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 160149-00001-2022NE000001
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160133
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64679.000474/2021-02.
Pregão. Nº
10/2021. Contratante: 10
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 14.518.055/0001-00 - ENIVALDO ACOSTA. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.877,16. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160131
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 80681014981201819.
Inexigibilidade. Nº 15/2018. Contratante: 17° RC MEC. CPF Contratado: 00469117907.
Contratado: JULIANO BERNARDI DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço na área
odontológica. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160131
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 80681014981201819.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 17° RC MEC. CNPJ Contratado: 21920375000140 .
Contratado: MARQUES & TOLOMEOTTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados,
de natureza contínua, na área de de fisioterapia. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Data
de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160131
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 80681014981201819.
Inexigibilidade.
Nº
6/2018.
Contratante:
17°
RC
MEC.
CNPJ
Contratado:
37573086000151. Contratado: MARCIAL QUINONEZ - ME. Objeto: Prestação de serviço
na área de Análises Clínicas. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
Fechar