DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160131
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 80681014981201819.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 17° RC MEC. CNPJ Contratado: 10568221000114.
Contratado: JV LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço, na
área de de Análises Clinicas. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160131
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 80681014981201819.
Inexigibilidade. Nº 16/2018. Contratante: 17° RC MEC. CPF Contratado: 05759816950.
Contratado: DANNA MAIRA DRESCH SIMPLICIO. Objeto: Prestação de serviços na área de
Psicologia. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160131
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 80681014981201819.
Inexigibilidade. Nº 22/2018. Contratante: 17° RC MEC. CNPJ Contratado: 15498439000163.
Contratado: CASA DE SAUDE DIVINA PROVIDÊNCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço, de
Assistência Médica, Exames Complementares e Tratamentos. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577007649202223 . Objeto: Contratação de serviço Manutenção corretiva
em Equipamento de Videocolonoscopia Olympus CF H180 AI Série 2500646, DIEx nº 36 -
SPO/HMilACG, de 13 de maio de 2022. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Equipamento de
Videocolonoscopia é utilizado em exames de pacientes deste Hospital. Declaração de
Inexigibilidade em 19/10/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 20/10/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor
Global: R$ 80.459,97. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS OPTICAL DO
BRASIL LTDA..
(SIDEC - 25/10/2022) 160143-00001-2022NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2021 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.008349/2020-21.
Dispensa Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contraração de serviços de monitoração individual de corpo inteiro em exposição
externa a campos de radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria
termoluminescente (tld) ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 01/05/2021 a 31/03/2022. Valor
Total: R$ 1.267,20. Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.006051/2022-95.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de adequação da instalação elétrica do setor de aprovisionamento
do 18° grupo de artilharia de campanha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 197.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160059
Nº Processo: 64056004243202278. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 26/10/2022 das 09h30 às 11h00 e das
13h30
às 16h00.
Endereço:
Av Duque
de Caxias,s/nr.
S.m.u.,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JORGE FERNANDES DA HORA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160059-00001-2022NE000001
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160479
Nº Processo: 64263006062202231. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
fármacos, materiais hospitalares permanentes e de consumo para atender às necessidades
do Comando de Artilharia do Exército e OMDS.. Total de Itens Licitados: 147. Ed i t a l :
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural
Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LUIS RANGEL FIDELIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160479-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64576.007885/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.990.692/0005-09 - FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a lgpd. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
20/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64576.007885/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.990.692/0004-10 - FISIOEMOV CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a lgpd. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
20/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2020
Do Edital 02/2020 - HMAB;
Atualiza-se o anexo r - tabelas, índices, valores e regras de remuneração do
hmab, ao do edital de credenciamento 02/2020:
O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto deste Edital é o
credenciamento, no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de
assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendiemto de Emergência/Urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de
Radiologia e de Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-
Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED),
do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico Hospitalar
(SAMEX), constituído para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pencionistas,
e aos servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação
de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exercito Brasileiro (PASS),
conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8666/1993 e na Decisão nº 656/1995 -
Plenário TCU, comunica que foi efetuada alteração no Edital, no item 12 "Taxas", do
Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020, onde passa a ter o seguinte teor: subitem
12.2 Taxa de Uso de Robôp Cirúrgico na Prostatectomia Laparoscópica.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel
Ordenador de Despesas Substituto
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482002767202202. Objeto: Registro de preços para aquisição de
MATERIAL DE CONSTRUÇÂO GERAL. . Total de Itens Licitados: 454. Edital: 26/10/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do
Exército, 
S/nº 
- 
Smu, 
Setor 
Militar 
Urbano 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160082-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022- 2º B FV (UASG 160106)
Publicação da Decisão de Recurso Hierárquico da Chamada Pública nº
002/2022, do Processo nº 65308.027660/2022-42, cujo objeto refere-se à locação de
um imóvel para montagem do canteiro de trabalho com condições de alojar pessoal
e estacionamento das viaturas e equipamentos que atuarão nas frentes de serviço da
BR/367, especificamente no segmento compreendido entre as cidades de Almenara-MG
e Salto da Divisa-MG, conforme especificações contidas no Projeto Básico. Tendo a Srª
MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, encaminhado Recurso Hierárquico no dia 23 de
setembro de 2022 (tempestivo) contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação
e ratificação da Autoridade Competente do 2º Batalhão Ferroviário, o OD do 2º B Fv
julgou o Recurso Hierárquico encaminhado dentro do prazo disponível para tal,
mantendo a
decisão anterior
de inabilitar
todos os
participantes do
referido
instrumento de prospecção de mercado, pois não atenderam todos requisitos mínimos
necessários contidos no instrumento ora citado, assim, submetendo a decisão e os
autos, no dia 30 de setembro de 2022, à consideração da Autoridade Superior
Competente, o Senhor Diretor da Diretoria de Obras de Cooperação, em respeito ao
§ 4º, do Art 109, da Lei nº 8.666/93 c/c os Arts 5º e 6º da IG 12-02 (Portaria nº 305,
de 24 de maio de 1995), a qual no dia 19 de outubro de 2022 emitiu decisão de
recurso, ratificando a decisão OD do 2º B Fv, pelo seu próprios fundamentos, em razão
do Recurso apresentado pela Sra. MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, a qual assim como
os demais participantes da Chamada Pública em apreço, seguem inabilitados para a
prospecção de mercado, objeto do referido instrumento. A decisão da Autoridade
Superior foi remetida para o 2º B Fv no 24 de outubro de 2022. Será dado
conhecimento aos interessados, através do e-mail, da decisão proferida pela Autoridade
Competente do 2º Batalhão Ferroviário e da decisão da Autoridade Superior do Senhor
Diretor da Diretoria de Obras de Cooperação. O inteiro teor do processo e a decisão
do Recurso Hierárquico poderão ser solicitados do e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br.
SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES - Cel
Ordenador de Despesas