DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002082/2022-43.
Inexigibilidade Nº 7012/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.935.361/0001-80 - AMARAL & HAGA BRINQUEDOTECA E PRE-ESCOLA LTDA.
Objeto: Credenciamento de OCS(organização civil de saúde) para prestação de serviços na,
conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender
as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FUSEX e PASS de Taubaté - SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.001566/2022-75.
Inexigibilidade Nº 7006/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 
13.219.228/0001-19 
- 
CLÍNICA 
MÉDICA 
ESSENZA 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médicos
na área de Dermatologia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de
dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED FUSEX e
PASS de Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007950202281. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito
GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Estrada
Dos
Remedios
2135 -
Itaim,
Itaim
-
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584027866202241. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo para
assistência de pacientes vinculados à Clínica de Mastologia do HMASP, registro de Preços
para eventual aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em
procedimentos cirúrgicos, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de
Saúde vinculadas à 2ª Região Militar, conforme condições do Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160478
Nº 
Processo: 
64682002798202207. 
Objeto:
Serviço 
de 
dedetização,
desratização, desinsetização,e descupinização para nas instalações do 13º RCMEC,. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2022 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160478-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160456 - 22º BATALHÃO LOGÍSTICO
LEVE
Nº Processo: 64142002031/2022-87
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Contratado: 012.699.156-14 - SAIMITHON GUNTER ALVES DE SOUZA . Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa
Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da
administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14284/2022 - Artigo: 34. Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 21.152,04 Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002344202282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
frutas, legumes e verduras para o 12º GAC. Total de Itens Licitados: 00062. Edital:
24/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53
- Vila Rami JUNDIAI - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-14-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/11/2022
às 09h40
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 24/10/2022 , 25/10/2022 E 26/10/2022
(SIDEC - 25/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160385
Nº Processo: 64027006730202212. Objeto: Eventual aquisição de material
elétrico e eletrônico para integrantes do Grupo de Controle e Acompanhamento das
Licitações e Contratos da Guarnição de Porto Alegre/RS (GCALC).. Total de Itens Licitados:
145. Edital: 26/10/2022 das 08h15 às 12h00 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av Serraria
2680, Espirito Santo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2022 às
08h15 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALBERY NOGUEIRA DE LIMA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160385-00001-2022NE000002
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UG 167392
Termo de Contrato de Arrendamento nº 02/2022, NUP - 64442.001002/2022-13. Objeto:
Contrato de Arrendamento para exploração pecuária da invernada PIAUÍ DA ESQUERDA I,
localizada no Campo de Instrução do Rincão, São Borja/RS, com vigência de 5 (cinco) anos,
a contar de 10 de outubro de 2022. Arrendatário FARES IBRAHIM DE SOUZA MAHMUD.
Valor anual: R$255.932,96 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois
reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.006647/2022-71.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 44.608.367/0001-68 - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA ROXANA MOTTA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos na especialidade de cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64582.013904/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses.. Vigência:
22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.642,80. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71),
notifica a Empresa SERMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CNPJ:
16.566.588/0001-85) 
acerca
da 
conclusão 
do 
Processo
Administrativo 
NUP
64582.008644/2021-68, que apurou os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas
do Pregão Eletrônico nº 04/2021, a qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação
inexitosa, conforme consta nos autos do processo administrativo, e ante a necessidade de
realização desta, notifico-o por meio deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de
apresentar recurso, nos termos da alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93,
devendo exercitá-lo se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento dessa notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido
processo, estando eles disponíveis na Seção de Apoio à Direção, deste Hospital Militar de
Área de Porto Alegre (HMAPA).
CEL - CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160423
Nº 
Processo: 
64595003286202239. 
Objeto:
Serviços 
de 
manutenção
preventiva e corretiva em Grupo Gerador . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das
Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160423-00001-2022NE000001