DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do aditivo: Segundo Termo Aditivo. Número do contrato: 010/2020. Número da
licitação: Pregão Eletrônico n° 004/2020. Número do processo: 64295.017120/2020-12.
Cedente: COMANDO
DA 6ª
BRIGADA DE
INFANTARIA BLINDADA.
CNPJ Cedente:
09.586.576/0001-57. Cessionário(a): LEANDRO DA CUNHA IGNACIO. CNPJ Cessionário(a):
06.974.642/0001-78. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Cessão de Uso de Imóvel nº 010/2020, destinado aos serviços de
uma cantina, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores referentes à
cessão de uso e referente aos itens licitados. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 26 OUT 22 até 25 OUT 23. Valor total: R$ 29.515,64 (vinte e nove mil,
quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 24 OUT 22.
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072020401202239 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestar serviços na atividade médica ambulatorial e hospitalar com recursos
para realização de exames complementares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da
possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela
administração. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022. MARCELO SOARES DE
OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 21/10/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 91.897.306/0001-48 CENTRO RADIOLOGICO RADSON LTDA.
(SIDEC - 25/10/2022) 160411-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029005774202213 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para a prestação de serviços em ATENDIMENTO INTER-HOSPITALAR MÓVEL, aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de
Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do
Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus
dependentes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2022. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.006.346/0001-83 GUSTAVO L. SCHMITT & CIA.LTDA..
(SIDEC - 25/10/2022) 160360-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160237
Nº 
Processo: 
64197002451202228. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução do serviço não comum de engenharia para modernização do
posto de abastecimento de combustível do Centro de Avaliações do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 09h30 às 11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx
n 
9140,
Barra
de 
Guaratiba
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/11/2022 às 10h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba -
Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: O licitante poderá realizar vistoria nas instalações
do local de execução dos serviços acompanhado de servidor designado para esse fim, de
seg a qui, das 09:30h as 11:00h e das 13:30h as 15:30h; e as sex, das 08:00h as 11:00h,
dias úteis, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelos telefones (21) 2410-
7231/2410-7337/2410-7395..
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 160237-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64004.005708/2020-51.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 04/10/2022 a 17/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.970,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE
NR Processo: 64000051784202150- UASG 160249
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica ACR CONSTRUTORA PINHEIRAL LTDA, inscrita
no CNPJ: 10.766.639/0001-36, a penalidade de Suspensao Temporaria no periodo de 06
(seis) meses, correspondente a nota de empenho emitida, 2019NE801134 com fulcro
no Inc III do Art. 87, da Lei 8.666/1993, a contar de 26 de outubro de 2022, conforme
decisao fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo
nr 64000051784202150.
Em 25 de outubro de 2022.
CEL - SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000026934202278. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de
gêneros alimentícios hortifruitigranjeiros em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras e do Hospital Militar de Resende. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 26/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306
- Resende/rj, Indepêndencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-
5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências de informações entre o
sistema e o Termo de Referência, prevalecera as informações contidas no Termo de
Referência..
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213007754202291. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios,
carvão vegetal e materiais de embalagem e acondicionamento, para atender às
necessidades do CPOR/CM-BH e Organizac–ões Militares da Guarnic–ão de Belo Horizonte e
Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 370. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160523-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160313
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64498.001237/2021-89.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO
EXERCITO. Contratado: 20.856.023/0001-00 - HELENO CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
Adequação da cláusula segunda do termo de contrato nº 15/2021 - eceme, objetivando
estabelecer seu novo prazo de vigência. Vigência: 25/10/2022 a 06/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.252.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000173 . Objeto: Aquisição de fluido de silicone Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 09/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/10/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
519,80. CNPJ CONTRATADA : 42.334.005/0001-09 RMV PECAS E FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 25/10/2022) 168005-16501-2022NE012022
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2022
Processo 
Administrativo
nº 
2022PR000095-Objeto:Abrasivos.Empresas
vencedoras: CODEMAQ COMÉRCIODE MÁQUINA LTDA. CNPJ nº 04.294.197/0001-70, Valor:
R$ 379,50. STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS EIRELI, CNPJ nº 05.492.139/0001-
13, Valor: R$ 2.308,00.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas Substituto.
(SIDEC - 25/10/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2022/00441/16800
CLEVIS PEDRO CRUZ MELO
Chefe da Fábrica
(SIDEC - 25/10/2022) 168006-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 1.063.201,35 Vigência da ARP de
05/10/22 a 05/10/23 exceto Item 79 de 20/10/22 a 20/10/23.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 184.259,05 Vigência da ARP de
25/10/22 a 25/10/23.
WELINGTON CRISTOPHER JAEGER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2022)