DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000901202265. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição
de KIT SOPEP. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h15
às
15h00.
Endereço:
Ilha
Mocanguê
Grande
S/n,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 791010-00001-2022NE002022
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-029/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001480/2022-43.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 34.642.907/0002-57 - LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPAÇÕ TERAPÊ U T I CO.
Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha
(fusma)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2022 a . Valor Total: R$
22.000.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-028/00 publicado no D.O de 2022-10-
25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/10/2022 a 20/10/2023. . Leia-se: Vigência:
20/10/2022 a 25/10/2022. Onde se lê: Assinatura: 24/10/2022. . Leia-se: Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 791181
Nº
Processo:
63398.002143/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de revisão geral em equipamentos aviônicos,
hidráulicos, superfícies de controle de voo, trem de pouso, sistemas de freios... para
aeronave AF-1/B/C. . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 26/10/2022 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 791181-00001-2022NE800862
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitacao n. 02/2022. Processo n.
63510.003470/2022-17; Objeto: Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-
Marinha(OSE) e de Profissionais de Saude autonomos (PSA) para prestacao de Servicos de
Assistencia Medica e Odontologica, aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM),
na area de Jurisdicao da Capitania Fluvial de Minas Gerais (CFMG), com base no Art. 25,
inciso I, da Lei n. 8.666/1993. Valor anual estimado R$ 4.482.063,37. Termo de Justificativa
de Inexibilidade de Licitacao n. 02/2021, assinado em 12/11/2021, pelo Capitao de Mar e
Guerra WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, Ordenador de Despesa, e Ratificado em
16/11/2021, pelo Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, Comandante do 1
Distrito Naval.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001284202244. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de de Grupo Gerador a diesel,
com potência de 100 Kva, com a respectiva instalação, para atender às necessidades
do Complexo Naval de Aratu, conforme o contido no Termo de Referência n.º 36/2022,
deste
Centro
de
Intendência,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em único item. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São
Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00036-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições
deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá
as deste Edital..
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 782802-00001-2022NE002022
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
Processo nº 63042.001575/2022-97
Objeto: é a seleção de uma Empresa prestadora de Serviços de Conservação de
Energia - ESCO ou empresa de engenharia habilitada, para elaboração de diagnóstico
energético, de medição e verificação, realização de projeto executivo e execução de obras
de eficiência energética e de todas as atividades necessárias para viabilizar a participação
da BNVC como beneficiária nos Programas de Eficiência Energética (PEE) perante à
EQUATORIAL e à ELETROBRÁS, conforme edital das Chamadas Públicas de Projetos que
serão publicadas e nas condições estabelecidas em Termo de Referência. Total de
empresas selecionadas 1. Sessão pública de abertura dos envelopes: 12/12/2022 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 as 16h45. Endereço: Auditório do prédio do comando, sediado na
Av. Arthur Bernardes, S/N - Val de Cães, Belém - Pará. ou. Entrega de propostas: A
documentação exigida para participação e habilitação elencada no Item 4.1 do Edital,
deverá ser entregue, presencialmente ou via postal, na Base Naval de Val de Cães, sediada
na Av. Arthur Bernardes, S/N - Val de Cães - Belém - Pará - CEP 66110-300, até a data de
abertura da sessão pública, em envelope lacrado, endereçado à Divisão de Licitações e
Contratos. Endereço eletrônico para consulta do Edital e seus anexos :
https://www.marinha.mil.br/com4dn/bnvc-0.
CMG OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES (EN)
Comandante
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 63467/2018-005/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: REINTEGRAR CLÍNICA DE HABILITAÇÃO E
REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.136.645/0001-81, representada pela Sra. ROSANE BUDAL.
Vigência: 05/11/2022 à 05/11/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62055003882202209. , publicada no D.O.U de 07/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços manutenção das instalações. Novo Edital: 26/10/2022 das 09h30
às 11h15 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo
- Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2022) 787000-00001-2022NE000005
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.010870/2022-16. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 73/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 42, na
quantidade de 6 unidades, no valor global de R$ 7.456,98 com a empresa ASTRAZE N EC A
DO
BRASIL
LTDA.,
CNPJ:
60.318.797/0001-00.
Processo
Administrativo
nº
63060.010802/2022-57. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 36/2021 do
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, UASG: 160223, itens 79 e 129, nas quantidades de 200 e
100 unidades, respectivamente, no valor global de R$ 2.150,00 com as respectivas
empresas GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
42.092.374/0001-24 e UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.152.616/0001.53.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Retificação do número do Processo Administrativo, referente ao
Pregão Eletrônico nº 11/2022 do Hospital Naval de Brasília, o qual foi publicado em no
DOU de 24/10/2022, pág. 35. Onde se lê: Nº Processo 63046003476202221, leia-se Nº
Processo 63060003476202221.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 788810 - ENRN
Nº Processo: 63160.002111/2021-71.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 08.794.436/0001-01 - GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVI CO S
DE MANUTENC. Objeto: O presente contrato tem por objeto o registro de preços para
a eventual prestação de serviços de manutenção de motores de popa, das marcas:
suzuki, yamaha, mercury, honda, hidea, evinrude e maranello, empregados nas
Organizações Militares (OM), subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval
(Com9ºDN), assim como a aquisição de peças sobressalentes originais de acordo com
o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante , especificado(s) nos
grupos do termo de referência, anexo i do edital de pregão no 05/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023.
Valor Total: R$ 14.068.036,40. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
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