DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 60550.000576/2011-33.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: resolve, com
amparo do disposto no art. 65, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de
apostilamento, com o fulcro de atualizar os valores contratuais relativos aos "custos para
fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários" previstos no aludido contrato,
celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas e a companhia de
saneamento ambiental do distrito federal, com efeito financeiro a partir de 27/10/2022.
Com a atualização, considerando o item acima descrito, o valor estimado anual a ser pago
à contratada será de r$ 5.400.000,00 (cinco milhões quatrocentos mil reais), a ser
praticado no período de 27/10/2022 a 26/10/2023.. Vigência: 22/11/2011 a 26/10/2070.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934853/2022, Nº Processo: 60414000621202277, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO CNPJ nº 04332995000149,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000254, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 25/10/2022
a 09/10/2025, Data de Assinatura: 25/10/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA CPF nº 602.074.262-
87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916406/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 14.435,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.435,00, Vigência: 05/10/2021 a 14/09/2025. Data de Assinatura:
05/10/2021.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
569.290.567-15,
Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS, CPF nº 410.646.905-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 864637/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº
00699197000107. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 130.508,00, Valor de
Contrapartida: R$ 130.508,00, Vigência: 29/08/2018 a 04/06/2023. Data de Assinatura:
29/08/2018. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: LUIZ GOMES FURTADO, CPF nº 228.856.503-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930026/2022, Nº Processo: 60414000591202207, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº
84306463000176,
Objeto:
Construção
de
Praça
no
Município
de
Marechal
Thaumaturgo/Acre., Valor Total: R$ 1.969.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.976,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.967.174,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000186, Valor: R$ 1.967.174,00, PTRES: 213416,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 25/10/2022 a 04/10/2026, Data de
Assinatura: 25/10/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ISAAC DA SILVA PIYAKO CPF nº 434.812.212-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 865443/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE MANACAPURU, CNPJ nº 04274064000131. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 70.115,00, Valor de
Contrapartida: R$ 70.115,00, Vigência: 12/11/2018 a 20/01/2023. Data de Assinatura:
12/11/2018. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: BETANAEL DA SILVA D ANGELO, CPF nº 475.834.522-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 843451/2017.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do Convenente. Valor Total: R$ 801.505,00, Valor de Contrapartida: R$
801.505,00,
Vigência:
13/10/2017
a 16/11/2023.
Data
de
Assinatura:
13/10/2017.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente: JESUALDO PIRES FERREIRA JUNIOR, CPF nº 042.321.878-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916328/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, CNPJ nº 04380507000179. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 82.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 82.250,00, Vigência: 04/10/2021 a 18/09/2024. Data de Assinatura:
04/10/2021.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
569.290.567-15,
Convenente: JUAN ALEX TESTONI, CPF nº 203.400.012-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 890457/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Alteração de valor do convênio,
para acréscimo do valor de contrapartida financeira do convenente. Valor Total: R$
334.654,00, Valor de Contrapartida: R$ 334.654,00, Vigência: 12/12/2019 a 21/11/2023.
Data de Assinatura: 12/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº
569.290.567-15, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº 304.362.301-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915518/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo
do convenente. Valor Total: R$
10.978.774,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.978.774,00, Vigência: 08/09/2021 a
13/08/2026. Data de Assinatura: 08/09/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº 476.518.224-
04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898560/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA, CNPJ nº 84723030000116. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 19.983,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.983,00, Vigência: 19/06/2020 a 04/06/2023. Data de Assinatura:
19/06/2020.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
569.290.567-15,
Convenente: EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO, CPF nº 684.997.522-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882922/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, CNPJ nº 23066814000124. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 254.296,00, Valor de
Contrapartida: R$ 254.296,00, Vigência: 29/08/2019 a 08/08/2023. Data de Assinatura:
29/08/2019. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES, CPF nº 226.407.032-34.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000014404202247 . Objeto: Contratação do "COBRAE 2022 - VIII
Conferência Brasileira sobre Estabilidade de Encostas", destinado ao desenvolvimento
profissional de 10 (dez) servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser
realizado pela Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica -
ABMS, no período de 23 a 26 de novembro de 2022, de forma presencial, totalizando uma
carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Alinhadamento com
a Política e Diretrizes de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério do Desenvolvimento
Regional. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022. ALEXANDRE WESSNER KAPPER.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA.
Secretário Coordenação e Gestão. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA :
58.402.579/0001-07
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
MECANICA
DOS
SOLOS
E
ENGENHARIAGEOTECNICA - ABMS.
(SIDEC - 25/10/2022) 530001-00001-2022NE000196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 59000.013323/2020-68.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de monitoramento
em regime 24x7x365, incluindo fornecimento de peças originais e materiais para as salas
cofres modelo lampertz - rittal tdr-b/m, classe s60d - tipo b, selo abnt nbr 15.247, do
ministério do desenvolvimento regional - mdr, e sob demanda, incluindo trocas e/ou
substituições de equipamentos e componentes, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 03/2021..
Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.500,00.
Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 59000.012242/2020-41.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 55/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.870.640,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934248/2022, Nº Processo: 59000012747202277, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITOLIO
CNPJ nº 16726028000140, Objeto: Aquisição de Maquina Retroescavadeira para o
município de Capitólio/MG, Valor Total: R$ 458.350,00, Valor de Contrapartida: R$
122.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 336.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000081, Valor: R$ 336.000,00, PT R ES :
212039, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 26/10/2022 a 25/04/2024,
Data de Assinatura: 25/10/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: CRISTIANO GERALDO DA SILVA CPF nº
016.220.326-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907080/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E
DA PESCA, CNPJ nº 08272049000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação
do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 5.090,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.090,00, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº 655.288.674-87.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00002/2022,
ao
Convênio
Nº
889551/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 530023, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº 82916826000160.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 339.900,00, Valor de Contrapartida: 139.958,82,
Vigência: 16/01/2020 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 18/10/2022. Assina: Pelo
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA -
Secretária Substituta da SMDRU
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