DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de mamógrafo
digital 2D com detector integrado(DR), estação de aquisição, 02 estações de trabalho, 03
nobreaks e
impressora a seco, sem
estereotaxia, com garantia
complementar e
fornecimento de treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/10/2022 das 08h30
às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA SILVA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 765704-00001-2022NE000278
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de Raios-X fixo digital
com sistema DR (Radiologia Digital) para a aplicação em radiodiagnóstico.
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2022) 765704-00001-2022NE000278
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 765704
Nº Processo: 63065001172202280. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de Medicamentos Especiais e Dietas Especiais para Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de
Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP).. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
26/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n
54
-
Tijuca, 
Rio
de
Janeiro,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem as do Termo de
Referência..
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 765704-00001-2022NE000864
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.001448/2017-42 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2018-042/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DFM MEDICOS ASSOCIADOS..; CNPJ: 12.322.655/0001-65; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 419.779,24 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais
e vinte e quatro centavos);
Data da Assinatura: 22/10/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 23/10/2022 a 22/10/2023.
FELIPE DA SILVA GUIMARÃES
Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148028158202211. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Cirúrgico consignado especializado para a Clínica de Cirurgia Vascular.. Total de Itens
Licitados: 179. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Cesa 
Zama,
185
-
Lins 
de
Vasconcelos,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/10/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Processo NUP n 63271.000981/2022-39; Processo Licitatorio n
06/2022; Modalidade: Pregao Eletronico; Contratante: Comissao Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Galleon International Shipping Co. Ltd.;
Objeto: Prestacao de servico de transporte de bagagem desacompanhada; Contrato n
70100/2022-010/00; Valor Estimado do Contrato: GBP 141.840,94 (cento e quarenta e um
mil oitocentos e quarenta libras esterlinas e noventa e quatro pence); Assinado pelo CMG
(IM) Henrique Ferreira Costa, Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 26/09/2022;
Prazo de vigencia contratual: 24/11/2022 a 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Processo: 63150.002435/2022-17; TJDL 08/2022; Contratante: Comissao
Naval
Brasileira em
Washington
(CNBW),
CNPJ 00.394.502/0150-95;
Contratada:
INNOVATIVE CONSTRUCTION, INC.; Numero de Identificacao da Empresa: 35.2543986;
Contrato n 70200/21-10/00; Objeto: Contratacao de servicos destinados a adaptacao
das instalacoes da CNBW para recebimento do sistema central de refrigeracao e
aquecimento (HVAC System), em virtude de restricao de espaco nos acessos da C N BW
aos compartimentos de instalacao dos equipamentos de AHU (air Handlers Units) e
boiler, com fundamento no inciso I do Art. 27 da Portaria GM-MD n 5.175, de 15 de
dezembro de 2021; Valor contratado: USD 16,981.95; Assinado pelo CMG (IM) Jose
Augusto Correia Neto, Ordenador de Despesas; Data da assinatura: 09/09/2022; Prazo
de vigencia contratual: 09/09/2022 a 28/10/2022.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP 
63343.000425/2021-91;
Contratada: 
R.
SANTANA 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ:
nº
26.317.816/0001-37;
Contratante: Base
de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; Espécie: Termo
de Rescisão do contrato n° 71100/2021-018/00; Objeto: Tendo em vista o descumprimento
de Cláusulas contratuais em decorrência de erros no projeto e falta de correção do
mesmo, acarretando na interrupção dos serviços e na descontinuidade da prestação dos
mesmos, e conforme o teor contido no Termo de Justificativa de Rescisão contratual e no
Relatório de Fiscalização, esta Base resolve rescindir administrativa e unilateralmente o
contrato atual com fundamento na Cláusula Décima Quarta (Da Rescisão), do acordo
inicial, amparado pelo preconizado no artigo nº 77, nos incisos I e II do artigo nº 78 e no
inciso I do artigo nº 79 da Lei nº 8.666/1993.. Data da Rescisão: 25/10/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual prestação do serviço continuado de manutenção
preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de reposição (originais ou
genuínas) essenciais aos
serviços de manutenção. Além disso,
inclui Serviço de
Guincho/Reboque em proveito das Organizações Militares do Sistema de Abastecimento da
Marinha e do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 26/10/2022 das 09h30 às 15h30. Endereço: Praia da Bica
1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/11/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2022) 771210-00006-2022NE000249
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
NUP 63343.001196/2022-11; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2022; OBJETO: Cessão de
Uso, a título oneroso, de uma área de 26,2m2,para um ponto de venda da Banca de Jornais
e Revistas, sob a responsabilidade da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro, situada na Avenida Brasil, 10.500 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21012-350.
EMPRESA VENCEDORA: Silvio César Pereira Marinho; CNPJ 13.681.146/0001-91;
Valor Total Anual: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002725202203. Objeto: Aquisição de Munição e Artefatos
Pirotécnicos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00153-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Licitação
(SIASGnet - 25/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
EDITAL DE CITAÇÂO/INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 83/2022, por não
celebração da Ordem de Compra (OC) nº 1133519, na qual a empresa UNISUL COMÉRCIO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.504.052/0001-06, localizada na AV Carlos Schimidt, nº
486, Jardim Apucarana, Apucarana/PR, CEP 86.804-350, foi punida com a sanção de:
Advertência de acordo com a Portaria nº 114 de 06 de outubro de 2022, nos termos do
Inciso I do artigo 87º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Assim, exauridas todas as
tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para
querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou a referida
penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando
dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos
termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar
incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme
o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com
o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará
afixado no local de costume neste Centro..
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de outubro de
2022
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 60550.034592/2019-87.
Pregão. Nº
25/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
27.285.729/0001-08 - L L SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Alterar o contrato n°
35/2020, para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os
encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração dos
serviços. Em
decorrência da
revisão de
preços descrita
acima, o
valor da
contraprestação total passará de r$ 23.387.555,49 (vinte e três milhões, trezentos e
oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)
para r$ 23.647.738,34 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos
e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), tendo em vista o acréscimo do valor
de r$ 260.182,85 (duzentos e sessenta mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.647.738,34. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).