DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001479/2017-41
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0172.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LASSANCE/MG, CNPJ nº 18.279.125/0001-68.
OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 23.437,17. DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) PAULO ELIAS RODRIGUES, CPF nº 826.747.366-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002605/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1426.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 4.784,97. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº 044.418.486-41.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003284/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1467.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA,
RIO PARDO, RIO MUCURI E
ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA S .
VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº
147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002069/2022-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1451.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 9.301,89. DATA DA
ASSINATURA: 25/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 082.889.076-52.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001875/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0619.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICIPIO DE CORIBE; CNPJ/MF 13.912.084/0001-81; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$
5.842,40; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Murillo Ferreira Viana - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.000835/2022-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0255.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICIPIO DE CORIBE; CNPJ/MF 13.912.084/0001-81; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$
14.562,40; DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Murillo Ferreira Viana - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001508/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0444.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTA ROSA; CNPJ/MF 00.898.091/0001-24; Objeto:
Reservatorios para água e outros; Valor total R$ 29.924,09; DATA: 27.09.2022. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Carlos Antônio
Mariano de Lira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001595/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0499.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE; CNPJ/MF
21.429.319/0001-07; Objeto: Reservatorios para água e outros; Valor total R$ 16.325,64;
DATA: 06.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Egberto de Oliveira Maciel Câmara Junior - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001865/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0653.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA - AMOB; CNPJ/MF 10.694.415/0001-66; Objeto:
Reservatórios d'água e Kit de escritório; Valor total R$ 89.867,14; DATA: 27.09.2022.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Marinalva de Jesus da Cruz - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001505/2022-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0451.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VAQUEJADA-
ASPROSVAQ SEDE; CNPJ/MF 36.762.428/0001-19; Objeto: Reservatório d'agua e Tubos de
PVC; Valor total R$ 83.466,34; DATA: 30.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Darlan Paiva de Miranda - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001498/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0467.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA - APROBARRA; CNPJ/MF
43.877.409/0001-01; Objeto: Reservatório d'agua e Tubos de PVC; Valor total R$ 53.611,90;
DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Elembergue da Silva Santos - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001881/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0618.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO
LAPENSE 
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
E 
URBANA;
CNPJ/MF
38.196.467/0001-21; Objeto: Reservatório d'agua; Valor total R$ 88.440,00; DATA:
24.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Leonilton Cardoso Oliveira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002081/2022-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0694.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
COPIRECE
- COOPERATIVA
AGROPECUARIA
MISTA
REGIONAL DE
IRECÊ;
CNPJ/MF
13.715.339/0001-16; Objeto: Grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 46.680,00;
DATA: 21.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Walter Ney Dourado Rodrigues - Presidente da Associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.537.00/2021, firmado com a
empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, publicado no DOU do dia
25.10.22, seção 3, pág. 37, onde se lê: Data: 24.10.2022; leia - se: 21.10.2022.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000560/2022-13. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.199.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a CAMEL
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Restabelecer
o Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato pela aquisição dos insumos betuminosos,
com acréscimo de 9,11% (nove vírgula onze por cento) aplicado a soma dos valores
medidos nos BM - 01 e BM - 02 de R$ 2.177.955,39 (dois milhões, cento e setenta e sete
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), totalizando R$
198.574,60 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta
centavos) e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Os recursos financeiros
para a cobertura do valor proveniente do reequilíbrio econômico-financeiro serão oriundos
do saldo financeiro existente no contrato original, decorrente de ajustes de quantitativos e
serviços da planilha contratual. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes de
Melo/Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A CODEVASF comunica que várias empresas sagram-se vencedoras do Pregão
Eletrônico nº 12/2022, cujo objeto é a seleção de empresas para fornecimento, transporte,
carga e descarga de equipamentos diversos para ações de inclusão produtivaem municípios
localizados na área de atuação da4ª superintendência regional da Codevaf no estado de
Sergipe.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 25/10/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 08/2022, em que o Superintendente Regional Substituto o adjudicou
e homologou ao vencedor LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ
12.039.966/0001-11, com o valor global de R$ 873.047,79. Detalhes gov.br/compras.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 25/10/2022) 195001-11201-2022NE000267
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001484/2022-25
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0233.00/2022. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos
Agrícolas
Ltda., CNPJ/MF:
05.604.422/0001-90.
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia relativos à perfuração,
montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de
rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área
de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Bahia. V A LO R
TOTAL: R$ 4.775.000,00. PRAZO: Os prazos máximos para execução dos serviços e vigência
do contrato serão de 12 (doze) meses e 15 (quinze) meses, respectivamente, contados a
partir da data de expedição da Ordem de Serviços. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de
Empenho nº 2022NE560369 de 20/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001970/2021-62
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 6.068.00/2021. CONTRATADA: FORTLEV
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., CNPJ: 10.921.911/0001-05. OBJETOS: 1)
Readequação da planilha orçamentária do Contrato nº 6.068.00/2021, firmado em 27 de
dezembro de 2021, com o decréscimo de R$ 18.388,88 (dezoito mil, trezentos e oitenta e
oito reais e oitenta e oito centavos), correspondendo a uma supressão de 0,31% do valor
original do contrato e com o acréscimo de R$ 18.388,88 (dezoito mil, trezentos e oitenta
e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondendo a um acréscimo de 0,31% do valor
original do contrato; 2) Aprovação da Planilha Orçamentária; e 3) Aprovação do novo
cronograma financeiro conforme peça 59, do processo administrativo em referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, "b" e §1º, da Lei 8.666/93, art. 134, II, do RI LC
Codevasf e art. 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016, combinados ao atual entendimento
do TCU. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001970/2021-62
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 6.068.00/2021. CONTRATADA: FORTLEV
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., CNPJ: 10.921.911/0001-05. OBJETOS: 1)
Readequação da planilha orçamentária do Contrato nº 6.068.00/2021, firmado em 27 de
dezembro de 2021, com o decréscimo de R$ 18.388,88 (dezoito mil, trezentos e oitenta e
oito reais e oitenta e oito centavos), correspondendo a uma supressão de 0,31% do valor
original do contrato e com o acréscimo de R$ 18.388,88 (dezoito mil, trezentos e oitenta
e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondendo a um acréscimo de 0,31% do valor
original do contrato; 2) Aprovação da Planilha Orçamentária; e 3) Aprovação do novo
cronograma financeiro conforme peça 59, do processo administrativo em referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, "b" e §1º, da Lei 8.666/93, art. 134, II, do RI LC
Codevasf e art. 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016, combinados ao atual entendimento
do TCU. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000144/2021-04
ESPÉCIE: Contrato nº 6.450.00/2020. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda., CNPJ/MF:
15.270.565/0001-66. OBJETO: Execução de serviços
comuns de engenharia para
revestimento primário (encascalhamento) em estradas vicinais, em municípios diversos
localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da Bahia, para fixação de 4.277.611.94 m² (quatro milhões duzentos e setenta e
sete mil seiscentos e onze inteiros e noventa e quatro centésimos de metros
quadrados). Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº
8.666/1993, a interrupção do Contrato pelo prazo de 120 dias, contados a partir de
20/09/2022,
retomando
o
curso
em 17/01/2023.
ASSINA:
Miled
Cussa
Filho
-
Superintendente
Regional
-
6ª Superintendência
Regional
da
CODEVASF.
DATA:
20/09/2022.

                            

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