DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/005, de prestação dos serviços de vigilância armada
diurna, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte,
firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da
alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município de Angicos - RN, passando de 3%
para 5%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 11.405,44; Prazo de vigência:
27/09/2022 a 29/02/2024; Data de assinatura: 27/09/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/005, de prestação dos serviços de vigilância armada
diurna, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte,
firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços, bem como o DECRÉSCIMO de 2 US, correspondente a 1,72%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7°, e Art. 114,
Inciso III, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 625.111,65; Prazo de vigência: 28/09/2022 a 29/02/2024; Data de
assinatura: 28/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/989, de aquisição de mobiliário do
tipo poltrona para o Auditório Celso Furtado, firmado com a empresa FK GRUPO S/A.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de entrega: até 15/10/2022; Data de assinatura: 19/09/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2018/167, de prestação dos serviços de agenciamento de
viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 6.285.800,03; Prazo de vigência: 1°/10/2022 a
30/09/2023; Data de assinatura: 29/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1157, de aquisição de 2.500
ribbons 110mm x 74mm e 1.000 ribbons 110mm x 300m, tipo cera, para uso das unidades do
Banco do Nordeste, firmado com a empresa IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 06/10/2022; Data de assinatura: 30/09/2022;
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa SANTOS ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.064.583/0001-30, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A o Contrato nº 2021/196, fica devidamente cientificada do julgamento do
Processo Administrativo nº 2021/154, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação
da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com Cláusula Décima Terceira - Das
Sanções, inciso I.1, do Contrato e no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa MARTINEZ &
MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45, notificada a apresentar
defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/015
para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 2021/083,
relacionadas à Cláusula Sétima - Das Obrigações do Contratado Relacionadas ao
Acompanhamento
dos Processos,
Representação
como
Preposto e
Realização
de
Diligências, inciso 7.1.9, podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA ,
conforme previsão da Cláusula Quatorze - Das Sanções, inciso 14.1, alínea "a", do Contrato,
bem como no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza-CE, 24 de outubro 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/850 de 05/09/2022; Objeto: Contratação
da obra de reforma parcial do imóvel utilizado pela Agência Solânea - PB; Fornecedor: G I
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 99.608,95;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1157 de 1º/09/2022; Objeto: Aquisição de
2.500 ribbons 110mm x 74mm e 1.000 ribbons 110mm x 300mm, tipo cera, para uso nas
unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega:
até 1º/10/2022; Valor total: R$ 31.775,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1356 de 02/09/2022; Objeto: Contratação
de treinamento in Company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: MAU R I C I O
REIS DOS SANTOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 16/09/2022; Valor total: R$ 1.390,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1223 de 1º/09/2022; Objeto: Contratação
de locação e instalação de transformador de energia elétrica para o imóvel onde funciona
a Agência Fortaleza Centro - CE; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 16.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1164 de 1º/09/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento de
máquina, no imóvel onde funciona a Agência Conceição do Coité - BA; Fornecedor:
ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 8 dias; Valor total: R$ 27.414,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1341 de 05/09/2022; Objeto: Aquisição de
2.030 Litros de Óleo Diesel para uso nos Grupos de Geradores que atendem ao CAP GV ;
Fornecedor: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CASTELÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/09/2022; Valor
total: R$ 14.961,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1473 de 09/09/2022; Objeto: Aquisição de
40 Tonners (modelos 204A, 215A e 414X- PT/AZ/AM/VM) para uso em Impressoras HPs
Laser Multifuncionais Coloridas; Fornecedor: CPG COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo
de entrega: até 19/09/2022; Valor total: R$ 25.793,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1360 de 12/09/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento de
máquina, no imóvel onde funciona a Agência Alagoinhas - BA; Fornecedor: ANTÔNIO DE
SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
03 dias; Valor total: R$ 15.798,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1464 de 13/09/2022; Objeto: Contratação
da obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio simplificado e
pintura interna e externa no imóvel onde funciona a Agência Medeiros Neto - BA;
Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 104.293,95;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1123 de 14/09/2022; Objeto: Contratação
de 56 unidades de serviço de apoio e promoção de eventos de ARTES VISUAIS, sendo 20
exposições e 36 atividades de formação que serão desenvolvidos pelo Centro Cultural de
Sousa - PB; Fornecedor: FABIANA CORDEIRO DE ARAUJO; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 12
meses; Valor total: R$ 43.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1353 de 13/09/2022; Objeto: Contratação
de treinamento in Company "Autoavaliação de Controles - AAC"; Fornecedor: VERTENTE
GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 19/09/2022 a 22/09/2022; Valor total:
R$ 15.640,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1463 de 13/09/2022; Objeto: Contratação
do treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: MASTER
CURSOS E BRIGADAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 15/09/2022; Valor total: R$ 1.299,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1494 de 13/09/2022; Objeto: Contratação
da obra de reforma para implantação do sistema de proteção contra descargas
atmosféricas e manutenção da coberta do prédio ocupado pela Agência União dos
Palmares - AL; Fornecedor: FERNANDO ALVES DE BRITO; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 44.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1493 de 16/09/2022; Objeto: Contratação
do treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: SAÚDE E
SERVIÇOS OCUPACIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 27/09/2022; Valor total: R$ 1.250,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1448 de 16/09/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de instalação equipamento tipo split system no imóvel onde funciona a
Agência João Pessoa Centro - PB; Fornecedor: REFRIGEL CLIMATIZAÇÃO E REFRIG E R AÇ ÃO
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 05 dias; Valor
total: R$ 12.027,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1610 de 19/09/2022; Objeto: Contratação
de manutenção preventiva em subestação aérea no imóvel onde funciona a Agência
Pombal - PB; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INST A L AÇ ÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 01 dia; Valor total: R$ 4.045,95;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1213 de 21/09/2022; Objeto: Contratação
de 62 unidades de serviço de apoio e promoção das atividades de Música promovidas pelo
Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa - PB; Fornecedor: JOSE MAYCON DE
CARVALHO SOUSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 06 meses; Valor total: R$ 31.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1150 de 21/09/2022; Objeto: Contratação
de obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio no prédio onde
funciona a Agência Nossa Senhora da Glória - SE; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI.;
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/16, Decreto
nº 8.945/16,
e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
30 dias; Valor total: R$ 72.195,90;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1469 de 23/09/2022; Objeto: Aquisição de
05 impressoras laser multifuncional coloridas, para uso neste CAPGV - Gabinete da
Presidência, Diretoria e Superintendência; Fornecedor: CIL - COMÉRCIO DE I N FO R M ÁT I C A
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo
de entrega: até 27/09/2022; Valor total: R$ 19.764,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1361 de 22/09/2022; Objeto: Aquisições de
ferragens diversas para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo
Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços 2022/007, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2022/023, de 24/02/2022, Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: até 29/09/2022; Valor total: R$ 11.526,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1343 de 22/09/2022; Objeto: Aquisições de
materiais de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO
MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/008, e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/032, de 30/03/2022, Leis n° 13.303/16,
nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 29/09/2022; Valor
total: R$ 49.700,63;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1359 de 23/09/2022; Objeto: Aquisição de
materiais de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO
MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/008, e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/032, de 30/03/2022, Leis n° 13.303/16,
nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 30/09/2022; Valor
total: R$ 13.776,70;
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