DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2022
Processo: 0001787.00000248/2022-04. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2022
que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.394.544/0127-87, por intermédio
da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: Estabelecimento de um
compromisso entre o Ministério da Saúde, por meio da SVS, e o IBGE, visando à
implementação de ações conjuntas para: i) realização do trabalho de pareamento entre
suas bases de estatísticas vitais; e ii) gerar estimativas de sub-registro e subnotificação dos
eventos vitais, nascimentos e óbitos. Vigência: prazo indeterminado, contados a partir da
data de sua assinatura, poderão alterar no todo ou em parte este Acordo, mediante Termo
Aditivo, devidamente justificado. Data da Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Arnaldo
Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde e Eduardo Luiz Gonçalves Rios
Neto, Presidente do IBGE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2022
Processo: 0020874.00000462/2022-48. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022
que entre si celebram a Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha -
ATDEFN, CNPJ nº 40.817.926/0001-99 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: o desenvolvimento de ações que
envolvam obtenção de dados na realização do Censo Demográfico 2022. Vigência: 06 (seis)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
Termo Aditivo, desde que haja interesse entre os Participes. Data da Assinatura:
30/09/2022. Signatários: Jorge Antônio Dias Correia De Araújo, Administrador Geral e
Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, Presidente do IBGE.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 01726.000329/2022-80.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para
prestação de serviço de licença para uso de software de processamento de imagens, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 25.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 00006000000912284 . Objeto: Prestação de serviço de atualização de versões
e sustentação dos softwares Oracle instalados e em operação no IBGE Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2022. CARLOS
RENATO PEREIRA COTOVIO. Diretor de Tecnologia da Informação. Ratificação em
24/10/2022. MARISE MARIA FERREIRA. Diretora-executiva. Valor Global: R$ 1.535.960,52.
CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0002-57 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 25/10/2022) 114601-11301-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 45142.823/2217. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte, remoção, movimentação e remanejamento de
mobiliários e equipamentos, inclusive documentação, interna e externamente. E os serviços
de recepção, conferência e armazenamento de produtos e materiais, bem como,
lançamento da movimentação de entradas e saídas de estoques e expedição. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.franklin 
Roosevelt, 
166
Sala 
706, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 114610
Nº Processo: 21079000117202265. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de aparelhos de ar condicionado de 30.000 Btus, aparelho de ar condicionado de
24.000 Btus e Bebedouros de coluna, garrafão 20 litros, elétrico, 220v, branca, torneiras
natural e gelada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901, - Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE CRISTINA MARCAL SALES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 114625
Nº Processo: 20883001083202270 . Objeto: Locação de 02 (duas) vagas de garagem,
para guardar os veículos do IBGE da agência em Taquara/RS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ausência de Imóveis próprios e de cessões Declaração de Dispensa em
24/10/2022. LUIS EDUARDO AZEVEDO PUCHALSKI. Superintendente. Ratificação em
25/10/2022. MARISE MARIA FERREIRA. Diretora Executiva. Valor Global: R$ 12.240,00.
CNPJ CONTRATADA : 91.303.768/0001-90 ALICE IMOVEIS LTDA.
(SIDEC - 25/10/2022) 114629-11301-2022NE080001
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 114616
Nº Processo: 21125.000214/2022-37.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação a serem executados nas
agências do ibge situadas no interior do estado de sergipe, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023. Valor
Total: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).