DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032845/2021-13.
Inexigibilidade Nº 126/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.383.276/0001-69 - GAUDI EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 538.894,63. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034913/2021-71.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 76.659.820/0009-09 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 1.131.582,88. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034888/2021-25.
Inexigibilidade Nº 51/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 87.639.761/0001-76 - EDELBRA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 538.605,97. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032675/2021-69.
Inexigibilidade Nº 114/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.171.102/0001-23 - EMEDIATO EDITORES LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 301.126,94. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034877/2021-45.
Inexigibilidade Nº 62/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.353.579/0001-60 - EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 1.100.451,75. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032926/2021-13.
Inexigibilidade Nº 99/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.323.431/0001-63 - EDITORA PRUMO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 398.944,92. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032945/2021-31.
Inexigibilidade Nº 102/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 42.444.703/0001-59 - EDITORA ROCCO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 474.106,20. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034883/2021-01.
Inexigibilidade Nº 56/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 01.183.613/0001-74 - EDIOURO PUBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld
literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total:
R$ 1.238.361,58. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034882/2021-58.
Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 32.081.580/0001-85 - EDITORA 34 LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º
ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld
literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 868.790,57. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034914/2021-15.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.001.334/0001-91 - ARQUIPELAGO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 388.521,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034903/2021-35.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.228.070/0001-34 - BOM DE LER EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 583.845,77. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032963/2021-13.
Inexigibilidade Nº 105/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 644.103,74. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032887/2021-46.
Inexigibilidade Nº 112/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.463.170/0001-14 - EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA.. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 763.275,63. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032659/2021-76.
Inexigibilidade Nº 119/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.689.424/0001-69 - FAROL LITERARIO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 994.199,20. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032847/2021-02.
Inexigibilidade Nº 127/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.825.736/0001-01 - GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 868.688,73. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032644/2021-16.
Inexigibilidade Nº 118/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 06.222.172/0001-96 - ESTUDIO DA CAROCHINHA PRODUCAO EDITORIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld
literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total:
R$ 178.607,70. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).