DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034902/2021-91.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.588.186/0001-03 - ABACATTE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 511.004,89. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032661/2021-45.
Inexigibilidade Nº 121/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 19.241.026/0001-50 - FERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos
finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional
do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 377.391,55. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032964/2021-68.
Inexigibilidade Nº 104/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 55.789.390/0001-12 - EDITORA SCHWARCZ S.A.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição, cujos títulos, tiragens e formatos encontram-
se relacionados no anexo i deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 3.459.141,32. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034892/2021-93.
Inexigibilidade Nº 47/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.495.771/0001-56 - DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos
finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional
do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 896.111,30. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034878/2021-90.
Inexigibilidade Nº 61/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.423.457/0001-01 - EDITORA BAOBA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 417.422,17. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034884/2021-47.
Inexigibilidade Nº 55/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.183.614/0001-19 - EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos
finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional
do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 858.485,58. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034885/2021-91.
Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.160.920/0001-28 - EDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S.A.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos
finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional
do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 899.564,88. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032850/2021-18.
Inexigibilidade Nº 131/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.181.304/0001-89 - JOANINHA EDICOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 569.434,08. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034894/2021-82.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.101.671/0001-33 - COMPANHIA EDITORA NACIONAL. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 661.951,08. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034901/2021-46.
Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.391.987/0001-64 - BOOK EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos
finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional
do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 686.049,36. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032662/2021-90.
Inexigibilidade Nº 123/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 29.779.071/0001-16 - FLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais
e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld
literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a 12/10/2023.
Valor Total: R$ 354.929,83. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032854/2021-04.
Inexigibilidade Nº 135/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 25.070.698/0001-42 - M. J. KARAS EDICOES EIRELI. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 384.987,68. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032643/2021-63.
Inexigibilidade Nº 117/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.521.975/0001-16 - ESTUDIO CRIADEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 172.084,99. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032641/2021-74.
Inexigibilidade Nº 116/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.243.384/0001-06 - ESTANTE DE LIVROS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 163.604,14. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034898/2021-61.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 48.764.955/0001-41 - CEREJA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 440.207,43. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032849/2021-93.
Inexigibilidade Nº 130/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.949.286/0001-68 - JC - DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais
e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld
literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a 12/10/2023.
Valor Total: R$ 982.854,85. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).