DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por 90 (noventa) dias, com início
em 11/08/2022, encerrando-se em 08/11/2022, com base no art. 58, inciso i da lei nº
8666/1993 e no item 13.3 do edital da concorrência nº 01/2020. Vigência: 25/10/2022
a 22/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.655,42. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23255.006272/2022-41.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 34/2022 do
instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto
federal de educação ciência e tecnologia - campus maranguape. Vigência: 25/10/2022 a
29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158428
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23184.000519/2020-54.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado:
17.021.875/0001-72 - WESLEY RODRIGUES SILVA 11430841796. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 09/11/2023, nos
termos da lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.453,90. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
AVISO DE PENALIDADE
Número do processo 23159.001303/2021-18. Objeto: Faço saber, por razão de
se encontrar em lugar incerto e não sabido, que a contratada BIDDING COMERCIAL EIRELI
- EPP [CNPJ 09.150.883/0001-90], após o trânsito em julgado do processo administrativo
acima identificado, foi penalizada com (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de 17/08/2021 a 16/08/2023, (ii) multa pecuniária
no valor de R$ 2.973,27 (Dois mil novecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos)
e (iii) anulação total da nota de empenho 2019NE800400 UASG 158422, por inexecução
total do contrato. Não tendo sido identificado o pagamento da multa aplicada, procedeu-
se com a inscrição do nome da contratada no Cadin em 19 de setembro de 2022. O
processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o
endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Nova Venécia- ES, 25 de outubro de 2022
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23215.002987/2021-10.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.581.285/0001-
55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A Diretora Geral do IFFar Campus
Alegrete, Srª Ana Rita Costenaro Parizi, determina como mera execução contratual, em que
dispõe a cláusula sexta do contrato nº02/2021. O valor mensal passa de R$ 7.138,38 para
R$ 7.793,16 a partir de 01/06/2022( data do início da vigência da CCT 2022/2023). Valor
mensal passa de R$ 7.793,16 para R$ 7.816,30 a partir de 01/08/2022 ( data da aplicação
do aumento nos insumos de 10,076790% IGP-M do período de 08/2021 a 07/22). Vigência:
30/08/2021 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.326,00. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2022 - UASG 158504
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23242.004139/2021-18.
Contratante:
,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
DE 
SANTA
ROSA.
Contratado:
23.608.728/0001-04 - H A F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento ao contrato 04/2022. O valor contratual fica reajustado. Contratante:
Instituto Federal Farroupilha Campus Santa Rosa. Contratada: HAF Empreendimentos Ltda,
Cnpj: 23.608.728/0001-04. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto
n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Vigência: 14/02/2022 a
14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.915,25. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158266
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23241.000300/2018-99.
Pregão.
Nº
2/2018. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO
AUGUSTO. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de
central telefônica. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.989,20. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 154628
Nº Processo: 26420.002314/2022-11.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material
e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/07/2024. Valor
Total: R$ 864.114,80. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2022
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 27/2022 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e
Agente de integração Associação de Ensino Social Profissionalizante -ESPRO. Objeto:
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para
promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Fe d e r a l
vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas
de estágio de estudantes. Data de assinatura: 18//2022. Vigência: 12 meses a partir da
data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Jefferson
Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Alessandro Medina Saade Representante
ES P R O.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.000427.2022. Objeto: Aquisição de conexões/peças para
reposição/manutenção da Ordenhadeira Mecânica do Laboratório de Bovinocultura de
Leite do campus Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense, com participação exclusiva de
microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235,
Parque 
do 
Trevo
- 
Bom 
Jesus 
do
Itabapoana/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 158139-26434-2022NE800001
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EDITAL REIT/IFFLU Nº 220, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO AO EDITAL REIT/IFFLU Nº 198/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no
DOU de 06 de abril de 2020, TORNA PUBLICA a retificação do Edital REIT/IFFLU nº 198, de 4 de outubro de 2022, decorrente do Despacho 1113/2022 (PRM-CAM-
RJ-00004585/2022) enviado pelo Ofício GAB/PRM3 nº 462/2022 do Ministério Público Federal, que recomendou a retificação do quantitativo das vagas reservadas
para candidatos PcDs e Negros da Tabela 2.1 do Edital, conforme segue:
Art. 1º Fica RETIFICADA a Tabela 2.1, passando a conter a seguinte distribuição das vagas:
TABELA 2.1
.
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
. Código 
do
Cargo/Área
Área
Carga 
Horária 
Semanal/Regime
de Trabalho
Vagas 
Ampla
Concorrência
Vagas PcD
(2)
Vagas
Negros(2)
Turno 
de
realização 
da
Prova
.
401
Arquitetura e Urbanismo
40h/Dedicação Exclusiva
02
-
01
Manhã
.
402
Atendimento Educacional Especializado
40h/Dedicação Exclusiva
01
-
-
Manhã
.
403
Controle e Automação
40h/Dedicação Exclusiva
02
01
01
Manhã
.
404
Dança
40h/Dedicação Exclusiva
01
-
-
Manhã
.
405
Design Gráfico
40h/Dedicação Exclusiva
01
-
-
Manhã
.
406
Direito
40h/Dedicação Exclusiva
01
-
-
Manhã
.
407
Educação Física
40h/Dedicação Exclusiva
01
-
-
Manhã