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DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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66
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Item 57 - Total do Fornecedor: R$ 31.600,00, Signatário: Artur Fabro; 26.628.908/0001-38
- URSA COMERCIAL LTDA - Item 23 - Total do Fornecedor: R$ 9.737,00, Marcia Valeria
Oliveira Santos Nakanishi; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO EIRELI - Item 43 -
Total do Fornecedor: R$ 8.199,96, Signatário: Douglas Cordeiro; 29.926.189/0001-20 - SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - Item 16 - Total do Fornecedor: R$
7.423,36, Signatário:
Fernanda Laux Cardoso; 30.407.297/0001-75
- COMPOSITIS
FABRICACAO E COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - Item 28 - Total do Fornecedor:: R$
7.423,36, Signatário: Jéssica Ludovino de Oliveira; 36.929.543/0001-35 - TERRAMAQ
INSUMOS AGRICOLAS EIRELI - Item 56 - Total do Fornecedor: R$ 32.295,00, Signatário:
Carlos Henrique Bonfim Grings ; 37.641.908/0001-94 - ARGIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - Item 14 e 45 - Total do Fornecedor: R$ 17.454,00, Signatário: Tiago
de Azevedo Lima; 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATORIO EIRELI - Item 18 - Total do Fornecedor: R$ 19.975,00, Signatário: MORIEL
HENRIQUE; 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA - item 38, 39, 40, 47, 49, 50 e 55 - Total do
Fornecedor: R$ 36.428,85, Signatário: Jonathan Pereira; 55.741.110/0001-04 - EXOM
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - Item 27 e 32 - Total do Fornecedor: R$ 11.324,76,
Signatário: Edson Gomes de Souza; 97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM
MAQUINAS E LOCACOES - Item 29, 48 e 51 - Total do Fornecedor: R$ 66.039,10, Signatário:
Géssica Zarzeka Olivo; Valor Global da Ata: R$ 442.466,40; VIGÊNCIA: 17/10/2022 a
17/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2022. SIGNATÁIO: Pelo IFPI, Magnífico Reitor o
Sr. PAULO BORGES DA CUNHA.
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158353
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23055.001637/2017-31.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado:
08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 86 (oitenta e seis) dias, compreendendo o período de 07/10/2022 a 31/12/2022,
nas mesmas condições anteriores, ressalvado o direito à repactuação de preços, sem
alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº
8.666/1993, na cláusula décima primeira do contrato nº 02/2017.Vigência: 07/10/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.619,92. Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - PNAE
A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o
resultado da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS conforme consta
nas Atas de abertura de acordo com as datas do cronograma: para o Campus Apodi: Coop.
Potiguar de Apic. e Desenv. Rural Sustentável - COOPAPI, Welder Carpeggiani dos Santos e
Genilson Alves Dantas. Para o Campus Caicó: Coop. Mista dos Agric. Familiares do Seridó
- COAFS e a Associação de Produtores Rurais do Trangola. Para o Campus Canguaretama:
Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Território Agrestes e Litoral
Sul, Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN e a
Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. Para o Campus Ceará-
Mirim: a Assoc. dos Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Rosario, Ass. de Apoio ao Proj.
Santa Agueda 2, Coop. de Prod. Agro indust. dos Assent. de Reforma Agrária da Região do
Mato Grande e Grande Natal - COOAP, Coop. dos Produtores Rurais de São Gonçalo do
Amarante - GUANCOOP, Coop. Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidaria de
Bebida Velha, Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Potengi. Para o
Campus Currais Novos: a Assoc. da Comun. da Marcação e Adjacências do Mun. de Currais
Novos - RN e a Coop. Mista dos Agric. Familiares do Seridó - COAFS. Para o Campus
Ipanguaçu: Grupo informal: Emerson Emanuel Silva de Carvalho e Francineide Santos da
Costa de Oliveira e Francionny Santos da Costa da Fonseca, Coop. da Agricultura Familiar
de Novo Pingos e Vale do Açu, a Assoc. dos Prod. Rurais de Santa Maria, Grupo Informal
Gilson Silva de Araujo e Giselly Medeiros de Araújo, Genilson Alves Dantas, Coop. de
Agricultores e Agricultoras de Mossoró e Região - COOAFAM. Para o Campus João Câmara:
a Assoc. de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão, Coop. de Prod. Agro indust. dos
Assent. da Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal, Cooperativa Mista
da Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Bebida Velha, Coop. da Agric. Familiar e
Economia Solidária do Potengi e Genilson Alves Dantas,. Para o Campus Lajes: Coop. da
Agricultura Familiar de Novo Pingos e Vale do Açu, Osvaldo Batista de Castro e Genilson
Alves Dantas. Para o Campus Macau: a Coop. de Desenvolv. Rural e Artesanal de Guamare,
Coop. da Agricultura Familiar de Novo Pingos e Vale do Assu - COOPINGOS, Gilson Silva de
Araujo, Genilson Alves Dantas. Para o Campus Mossoró: Coop. de Agricult. e Agricult.
Familiares de Mossoró e Região, a Coop. de Comercialização Solidária Xique-Xique, Grupo
Informal Gilson Silva de Araujo e Gisely Medeiros de Araujo, e Genilson Alves Dantas. Para
o Campus Natal Central: a Coop. Agropec. do Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA,
Coop. de Prod., Agro Ind. dos Assent. de Reforma Agrária da Região do Mato Grande e
Grande Natal - COOAP e a Cooperativa de Trabalho dos Produtos de Guanduba e Regiões
Nova Esperança - PROGUAN. Para o Campus Cidade Alta: a Coop. Agropec. do Território
Terra dos Potiguares - COOPTERRA, Coop. de Prod. Agro Ind. dos Assent. da Reforma
Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP, Coop. dos Trabalhadores da
Reforma Agrária Terra Livre Ltda. Para o Campus Zona Norte: a Coop. Agropec. do
Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA, Coop. de Prod., Agro Ind. dos Assent. da
Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP, Coop. dos
Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. Para o Campus Nova Cruz: Terezinha de
Araujo Abdon, Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária eo Território
Agrestes e Litoral Sul, Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do Rn -
ASPRAARN. Para o Campus Parelhas: Cooperativa Mista de Agricultores Familiares do
Seridó - COAFS, Coop. Agropecuária do Seridó - CAPESA. Para o Campus Parnamirim: a Ass.
de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão, Coop. de Prod. Agro indust. dos Assent. da
Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal, Coop. dos Trabalhadores da
Reforma Agrária Terra Livre Ltda, Genilson Alves Dantas. Para o Campus Pau dos Ferros:
Associação dos Produtores Rurais de Portalegre. Para o Campus Santa Cruz: a Coop.
Agropecuária Cacho de Ouro - COOPERCACHO e Coop. de Agricultura Familiar e Economia
Solidária do Potengi. Para o Campus São Gonçalo do Amarante: a Coop. de Trabalho dos
Produtos de Guanduba e Regiões Nova Esperança - PROGUANE, Coop. dos Produtores
Rurais de São Gonçalo do Amarante - GUANCOOP, Coop. de Prod., Agro Ind. dos Assent.
de Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP, Coop. dos
Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. Para o Campus São Paulo do Potengi:
a Coop. de Agric. Familiar e Economia Solidária do Potengi, Coop. de Prod., Agro Ind. dos
Assent. de Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP, Genilson
Alves Dantas. Os licitantes selecionados para o fornecimento dos produtos constam nas
Atas de Abertura das seções em conformidade com os laudos e o julgamento da
habilitação.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 - PAB
A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público
o resultado da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS conforme
consta nas Atas de abertura de acordo com as datas do cronograma: Para o Campus
Apodi: a Coop. Potiguar de Apicultura e Desenv. Rural Sustentável - COOPAPI. Para o
Campus Caicó: a Coop. Mista dos Agricult. Familiares do Seridó - COAFS, Associação de
Produtores 
Rurais 
do
Trangola. 
Para 
o 
Campus
Canguaretama: 
Cooperativa
Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares II e Eldorado dos Carajá,
Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN. Para o
Campus
Ceará-Mirim: a
Cooperativa dos
Produtores
Rurais de
São Gonçalo
do
Amarante -GUANCOOP, Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do
Potengi, Johnny Clinton Varela de Lima. Para o Campus Currais Novos: a Assoc. das
Mulheres Produtoras Rurais da Comum. do Quandú e Adjacências do Município de
Currais Novos, Coop. Mista dos Agricult. Familiares do Seridó - COAFS. Para o Campus
Ipanguaçu: a Coop. de Agric. e Agric. Familiares de Mossoró e Região - COOAFAM,
Adisa karla de Medeiros. Para o Campus João Câmara: a Assoc. de Mulheres Lutadoras
de Lilás do Boqueirão, Cooperativa dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante
-GUANCOOP, Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA ,
Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Bebida Velha -
COOPABEV, Genilson Alves Dantas, foi INABILITADO Cooperativa da Agricultura Familiar
e Economia Solidaria do Potengi. Para o Campus Lajes: Johnny Clinton Varela de Lima,
Adisa Karla de Medeiros Castro, Genilson Alves Dantas, foi INABILITADO: Coop. da
Agricult. Familiar de Novo Pingos e Vale do Assu - COOPINGOS. Para o Campus Macau:
a Coop. de Desenvolvimento Rural e Artesanal de Guamaré - COODERG, Assoc. dos
Produtores Rurais de Santa Maria, Genilson Alves Dantas, Gilson Silva de Araujo, foi
INABILITADO: Coop. da Agricult. Familiar de Novo Pingos e Vale do Assu - COOPINGOS.
Para o Campus Mossoró: a Coop de Agric. e Agricultoras Familiares de Mossoró e
Região - COOAFAM, Gilson Silva de Araújo, Genilson Alves Dantas, a Cooperativa de
Comercialização Solidária Xique Xique. Para o Campus Natal Central: a Normélia Maria
da Silva Fernandes, Francisca Erineide da Silva Cavalcante, Johnny Clinton Varela de
Lima, Coop. dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. Para o Campus
Natal Cidade Alta: Francisca Erineide da Silva Cavalcante, Coop. Agropec. do Território
Terra dos Potiguares - COOPTERRA. Para o Campus Natal Zona norte: Francisca Erineide
da Silva Cavalcante, Coop. Agropec. do Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA .
Para o Campus Nova Cruz: Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências
do RN - ASPRAARN, Coop. Agropecuária dos Assent. Quilombo dos Palmares II e
Eldorado dos Carajás, Elizete Paulino Campus. Para o Campus Parelhas: a Cooperativa
Agropecuária do Seridó - CAPESA, Coop. Mista dos Agricult. Familiares do Seridó -
COAFS. Para o Campus Parnamirim: Assoc. de Mulheres Lutadoras de Lilás do
Boqueirão. Para o Campus Pau dos Ferros: Maria da Conceição Chagas de Aquino,
Francisco Guimarães Marinho, Raimunda Augusta Neta. Para o Campus Santa Cruz:
Coop. Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares II e Eldorado dos
Carajás, Coop. Agropecuária Cacho de Ouro - COOPERCACHO, Genilson Alves Dantas, foi
INABILITADA: Coop. da Agricult. Familiar e Economia Solidária do Potengi. Para o
Campus São Gonçalo do Amarante: Cooperativa dos Produtores Rurais de São Gonçalo
do Amarante -GUANCOOP, Johnny Clinton Varela de Lima. Para o Campus São Paulo
do Potengi: a Coop. Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares II e
Eldorado dos Carajás, Genilson Alves Dantas, Giselly Medeiros de Araújo, Coop. da
Agricult. Familiar e Economia Solidária do Potengi, foi INABILITADO: Johnny Clinton
Varela de Lima. Os licitantes selecionados para o fornecimento dos produtos constam
nas Atas de Abertura das seções em conformidade com os laudos e o julgamento da
habilitação.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da CPL
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE PENALIDADE AO CONTRATO Nº 173/2020-PROAD/IFRN-
Espécie: Aviso de Penalidade ao Contrato nº 173/2021-PROAD/IFRN: Objeto: Aplicar à
empresa Construtora Jales LTDA, CNPJ 02.700.617/0001-45, de acordo com o Processo
Administrativo n° 23057.004809.2022-74, a penalidade de multa no valor de R$ 19.100,05
(dezenove mil, cem reais e cinco centavos), concomitantemente com Suspensão, no âmbito
do IFRN, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.666/93, incisos II e III respectivamente, em
decorrência da inobservância da Cláusula 15.1.1 e 15.2 do Projeto Básico do RDC Nº
01/2020 - UASG 158369, por inexecução parcial do objeto, conforme PARECER n.
00251/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, sendo tal procedimento
informado no SICAF, em 20/10/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL,
representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; CPF:
466.666.304-59; CONTRATADA: CONSTRUTORA JALES LTDA - CONJA L- CNPJ/MF sob o nº
02.700.617/0001-45, representado pelo Sr. LEONEL JALES DANTAS - CPF/MF sob o nº
368.304.104-87. Considerando o que consta
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23057.004809.2022-74.
Em 25 de outubro de 2022.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
Diretor-Geral
CAMPUS PAU DOS FERROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO Nº 02/2022-SEAC/DG/PF/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [um]
diploma no período de 20/09/2022 a 20/10/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 5692.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Pau dos Ferros, 25 de outubro de 2022.
CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
Diretor Geral
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158262
Número do Contrato: 126/2019.
Nº Processo: 23370.000552/2019-23.
Contratante: 
INST.FED.DO
RS/CAMPUS 
RIO
GRANDE. 
Contratado:
03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho da
categoria - ano-base 2022/2023 e na majoração da tarifa do transporte público
coletivo conforme Decretos do Município do Rio Grande/RS nº 18.228/2021 e
18.897/2022. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 55.164,38. Valor global
repactuado: R$ 661.972,56. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93.
Vigência
24/10/2022 a
13/01/2023, com
efeitos
financeiros retroativos
a
01/02/2022.
Data 
da
Assinatura: 
24/10/2022.
Nota
de 
empenho
Nº:
2022NE000010.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).

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