DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158263
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23371.000343/2021-94.
Pregão.
Nº 14/2021.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
09.383.469/0001-21 - PAULO BORSATTI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
45/2021, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do Inc. II, do Art. 57
da Lei 8.666/93, e adição da cláusula; É permitido à contratada caucionar ou utilizar este
termo de contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os
procedimentos previstos na instrução normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.225,00. Data
de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG:158744
Nº Processo: 23741.000024/2022-12. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA .
Contratado: 05.788.715/0001-74 - FONTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
Serviços de Transporte Rodoviário para o IFRS/Campus Vacaria. Fundamento legal : Art. 79,
inciso II; da lei 8.666/93, respeitada a formalidade exigida no §1º do art. 79 da lei 8666/93;
Data de Rescisão: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 158746
Nº Processo: 23742.000332/2022-20.
Dispensa Nº 85/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE F. Objeto: O objeto do presente é a contratação da fundação para realizar
a gestão financeira do projeto: "formação de lideranças para a gestão de hortas
comunitárias", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica,
conforme descritos no projeto anexo, desde já parte integrante deste instrumento, bem
como cronograma de atividades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 199.963,75. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158484
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23270.001754/2020-45.
Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO S E R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste dos preços de acordo com a cláusula sexta do
contrato nº 01/2022. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 350.006,64. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Depois de homologado pela Autoridade Competenteo Pregão Eletrônico
08/2022 para foi vencedora a empresa: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ
76.535.764/0001-43 , para o grupo único no valor total de R$ 224.010,96.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 158157-26433-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000472202229. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para celebração de contrato de Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração
de Serviços de Cantina Escolar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 25/10/2022) 158148-26421-2022NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158148
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23243.021553/2019-67.
Dispensa. Nº 12/2018. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE
RONDONIA.
Contratado: 03.832.178/0001-97
-
FUNDACAO
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNO. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato 016/2018, por 6 (seis)
meses, comtemplando , nesta ocasião, o período de 17/10/2022 a 17/04//2023,
nos ermos do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/10/2022 a 17/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.577.863,76. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 66344/2022
Dispensa de Licitação Nº 02-344/2022. N.° do Processo: 23312.001129.2022-31.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Bragança Paulista torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n.° 66344/2022. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
condições, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital
encontra-se disponível na sede do Câmpus Bragança Paulista, situado na Av. Major
Fernando Valle, n.° 2.013 - Jardim São Miguel - Bragança Paulista - SP, na Coordenadoria
de Licitações e Contratos, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00, e no sítio
http://bra.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 16/11/2022, às 10h00, Horário Local, na sede do
IFSP - Câmpus Bragança Paulista, localizado na Av. Major Fernando Valle, n.° 2.013 - Jardim
São Miguel - Bragança Paulista - SP.
JOÃO ROBERTO MORO
Diretor-Geral do Câmpus Bragança Paulista do IFSP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1716/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305015202202241 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE (Item 01 - Suco pronto para consumo, sabor uva)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública conforme prevê o art. 14 da Lei n.º
11.947/2009 e o art. 30 da Resolução FNDE n.º 06/2020. Declaração de Dispensa em
24/10/2022. ANDRE JONAS DA SILVA. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação
em 24/10/2022. WAGNER FERRAZ CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 28.159,20. CNPJ
CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 25/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2716/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305015202202241 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE (Item 02 - Suco pronto para consumo, sabores
diversos) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública conforme prevê o art. 14 da Lei n.º
11.947/2009 e o art. 30 da Resolução FNDE n.º 06/2020. Declaração de Dispensa em
24/10/2022. ANDRE JONAS DA SILVA. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação
em 24/10/2022. WAGNER FERRAZ CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 18.772,80. CNPJ
CONTRATADA :
39.287.973/0001-99 ASSOCIACAO
DE COMERCIALIZACAO
ORGANICA
AGRICOLA PAULINENSE.
(SIDEC - 25/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17520/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23432.001692.2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
pintura predial para execução dos seguintes serviços: reparo em alvenaria e fissuras
presentes na fachada e repintura com látex acrílico impermeabilizante, escrita e repintura
do logo externo presente na fachada da instituição a partir do padrão de identidade
institucional e dimensões predefinidas pela instituição, pintura externa da guarita e escrita
do logo de identificação da instituição, escrita de um logo no patio da instituição Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de uma compra de baixo valor e de difícil
interesse por parte das empresas Declaração de Dispensa em 24/10/2022. GUILHERME
PERES MORAES. Auxiliar em Assuntos Educacionais. Ratificação em 24/10/2022. RICARDO
CASTRO DE OLIVEIRA. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
27.456.818/0001-70 
MAURICIOANTONIO 
BONELLO 
PASCOALIN
39481602877.
(SIDEC - 25/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
EDITAL DGP-PRODI Nº 603/2022
I N T I M AÇ ÃO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições
enquanto autoridade julgadora, conferidas pelo art. 7º da Orientação Normativa SEGEPE
nº. 5 de 21 de fevereiro de 2013 e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784
de 1999, considerando que se trata de interessado (administrado), com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física FABIANO GOMES DA SILVA, CPF
XXX.364.XXX-33, para tomar ciência de DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, proferida
mediante OFÍCIO N.º 153/2022 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, referente ao processo nº
23305.006342.2020-66, enviada a seu endereço eletrônico e também de acesso disponível
mediante solicitação ao e-mail ccg.prd@ifsp.edu.br ou presencialmente à Coordenadoria
de Conformidade e Gestão da Reitoria no endereço da Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé
- São Paulo/SP - CEP 01109-010.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso), iniciando a contagem a partir da
data de publicação deste edital, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, as ciências ficam configuradas e o processo terá continuidade, independente
de comparecimento e/ou manifestação do intimado.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3344/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23312000840202278. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção integral, corretiva e preventiva,
com assistência emergencial, assistência técnica, revisão geral e fornecimento de
acessórios, componentes, materiais, partes e peças, para 1 Sistema de Transporte Vertical
(elevador) instalado no Câmpus Bragança Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.º 2013, Jardim
São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
03344-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIASGnet - 25/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10584/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23440002280202221. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
PERMANENTE - Mobiliário e equipamentos para estruturação de cozinha para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente