DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158305
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23344.000028/2018-99.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: 1.Suprimir 6,51% (seis inteiros e
cinquenta e um centésimos por cento) do valor inicial mensal atualizado do contrato, a
partir de 01/08/2022, equivalente a R$ 3.419,31 (três mil, quatrocentos e dezenove
reais e trinta e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da
lei nº 8.666, de 1993. 2.Suprimir 1,95% (um inteiro e noventa e cinco centésimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, relacionado ao mês de julho de 2022,
equivalente a R$ 1.025,79 (hum mil, vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993. 3.Alterar
a cláusula 2º - do valor contratual, em função de supressão. Vigência: 14/09/2022 a
07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.598,78. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158305
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23343.000648/2021-33.
Pregão
SRP Nº
6/2021 -
UASG
158137. Contratante:
IFSULDEMINAS -
CAMPUS
INCONFIDENTES - UASG 158305. Contratado: 06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO
DE MAQUINAS LTDA. Objeto: 1.suprimir 11,56% (onze inteiros e cinquenta e seis
centésimos por cento) do valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir de
01/09/2022, equivalente a R$ 25.652,61 (vinte cinco mil, seiscentos e cinquenta dois reais
e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº
8.666, de 1993. 2. Alterar a cláusula 4º - do valor contratual/preço, em função de
supressão.. Vigência: 14/10/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.166,34. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23502001292202266 . Objeto: Contratação direta da Rede Nacional de Ensino
e Pesquisa - RNP, doravante denominada contratada, com base no permissivo legar do
inciso XXIV e Art. 24 da Lei 8.666, de 1993 e nos termos da proposta comercial RNP SSIP
004/2022, para prestação de serviço de consultoria em segurança da informação, para o
diagnóstico de maturidade do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Sul de
Minas Gerais
-
IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A presente compra enquadra-se no art. 24º,
Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/10/2022.
CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Ratificação em 13/10/2022. HONORIO JOSE DE MORAIS
NETO. Pró Reitor de Administração. Valor Global: R$ 76.819,66. CNPJ CONTRATADA :
03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 25/10/2022) 158137-26412-2022NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 27/2022.– – Processo n. º 23345.001132.2022-77
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 19.10.2022. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 271/2022; CONTRATADA: - VISAMED COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 08.380.296/0001-25; Itens: 04-09-15-18; Valor global:
R$ 11.338,80.
ESPÉCIE: 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
272/2022; 
CONTRATADA: 
- 
ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 08.697.852/0001-91; Item: 24; Valor global: R$
154,68.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 273/2022; CONTRATADA: ASSUM PRETO PRODUÇÕ ES
CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS USO MÉDICO EIRELI - CNPJ: 10.462.477/0001-42;
Itens: 01-02-07-16-19-20-21; Valor global: R$ 6.296,56.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 274/2022; CONTRATADA: CIRÚRGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIP. HOSPITALARES - CNPJ: 18.258.209/0001-15;
Item: 03; Valor global: R$ 1.180,00.
ESPÉCIE:
Ata
de Registro
de
Preços
275/2022;
CONTRATADA: DF
MÁQUINAS
E
FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ: 21.793.208/0001-85; Itens: 39-43; Valor global: R$ 930,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 276/2022; CONTRATADA: FATO IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ: 26.043.097/0001-03; Itens:
11-12; Valor global: R$ 2.880,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 277/2022; CONTRATADA: SILVANIA APARECIDA DA SILVA
OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 36.007.891/0001-55; Item: 32; Valor global: R$ 1.440,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 278/2022; CONTRATADA: ARGOS LTDA - CNPJ:
42.262.411/0001-03; Item: 33; Valor global: R$ 2.039,69.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 279/2022; CONTRATADA: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 46.321.558/0001/70; Itens: 35-36-44-45-46-47-48-
49; Valor global: R$ 10.591,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 158304
Nº
Processo:
23345001361202291. 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos 
para
Laboratórios.. 
Total
de 
Itens
Licitados: 
20.
Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Paraguacu
S/n 
Km
3,
Santo
Antônio 
-
Machado/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158304-5-00033-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 25/10/2022) 158304-26412-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23341.000770/2022-19.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes dos
pagamentos dos adicionais de insalubridade dos cargos previstos no contrato, com base
em laudos realizados à cargo da contratada, conforme previsto no termo de referência
anexo do edital da licitação que deu origem à supracitada avença. A diferença de valores
contratuais também é decorrente do decreto municipal nº 6.552/2022, que majorou o
preço do transporte coletivo urbano do município de pelotas, com vigência dos seus
efeitos a partir do dia 13 de março de 2022. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 373.670,26. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23341.000770/2022-19.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes dos
pagamentos dos adicionais de insalubridade dos cargos previstos no contrato, com base
em laudos realizados à cargo da contratada, conforme previsto no termo de referência
anexo do edital da licitação que deu origem à supracitada avença. A diferença de valores
contratuais também é decorrente do decreto municipal nº 6.552/2022, que majorou o
preço do transporte coletivo urbano do município de pelotas, com vigência dos seus
efeitos a partir do dia 13 de março de 2022. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 373.670,26. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936159/2022, Nº Processo: 23163001694202259, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O EMEDI é um
projeto que busca contribuir com a educação profissional através da vivência social e da
experiência profissional, tanto teórica quanto prático do aluno. Busca interação direta com
a comunidade que receberá assistência técnica e gratuita. Será composto por docentes e
discentes do curso e irão atender a comunidade com seu conhecimento técnico. Assegurar
o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto
de habitação de interesse social.Simular uma atividade viável e real da prática profissional
auxiliando e estimulando o aluno ao longo do curso., Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
75.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000479, Valor: R$ 15.000,00,
PTRES: 205934, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339039; Num Empenho: 2022NE000480,
Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 205934, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 449039, Vigência:
20/10/2022 a 21/10/2023, Data de Assinatura: 20/10/2022, Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº 517.814.680-87, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO CPF nº 563.329.800-44.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 158126
Nº Processo:
23340000744202292. Objeto:
Contratação de
serviço de
profissionais de apoio escolar - cuidador, com dedicação exclusiva de mão de obra,para o
Câmpus Bagé do IFSul. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Leonel 
Brizola
2501, 
Pedras
Brancas
- 
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA
Chefe do Departamento de Administração
(SIASGnet - 25/10/2022) 158126-26436-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.006076/2022-12.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 24/05/2023. Valor
Total: R$ 389.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2022,
de 20/10/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Arthur Aviz Palma e Silva.
SELEÇÃO: Edital n.º 25/2022, DOU de 14/03/2022.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto
na área de Engenharia Civil/Edificações.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 20/10/2022 a 19/04/2023
PROCESSO: 23338.022140/2022-46
SIGNATÁRIOS: 
Milene
Lopes 
dos 
Santos 
Queta,
Diretora-geral, 
como
Contratante, Arthur Aviz Palma e Silva, como Contratado.