DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23201003798202202. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
veterinários - Exclusivamente vacinas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/10/2022 das
08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira Km. 08
S/nº 
-
Fazenda 
Sobradinho,
Zona 
Rural
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Coordenador de Licitações Compras e Contratos
(SIASGnet - 25/10/2022) 158099-26413-2022NE000015
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONTRATO DE DOAÇÃO nº
188/2021 . Processo: 2366.036597/2021-02. Matéria Publicada no Diário Oficial da União
em 21 de outubro de 2022, Seção 3, página 201, Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a
31/12/20213. Leia-se : Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2022
Ata de Registro de Preços 244/2022.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 61/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO DE
EQUIPAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO) - unidade integrante deste
Complexo.
VENCEDOR: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. para o Grupo 1,
vigência até 14/10/2023, no valor total de R$ 264.330,00.
ELIANA COSTA RIBEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 273/2022
Nº Processo: 23066.052886/2022-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM. CNPJ:
52.803.319/0001-59. Objeto: Abertura de campo para treinamento dos Médicos Residentes
em Nefrologia/Urologia/Clínica Médica - área de Transplantes Renais da UFBA, nas
dependências do Hospital do RIM. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.09.2022 a
18.09.2025. Data de Assinatura: 19.09.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, atravvés da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes CBA CONSTRUÇÕES LTDA e
ECONTEX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, foram consideradas habilitadas
nesta licitação para a segunda etapa desta fase, que será divulgada a data de abertura dos
envelopes propostas após o prazo de cinco dias uteis.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/10/2022) 158195-15281-2022NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23507.002170/2022-43.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENT O.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias, para fins de conclusão do
projeto. Vigência: 11/11/2022 a 11/12/2022. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Objeto: Álcool Etílico Teor Alcoólico 70% (70¨Gl), Tipo Hidratado, Apresentação
Gel. Pregão SRP homologado em favor do fornecedor: 20.008.831/0001-17 - VIVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (R$ 9.690,00).
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 25/10/2022) 158719-26449-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 69/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na
Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e
suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de
estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
.
Unidade Acadêmica
Setor de Estudo/
Unidade
Curricular
Lotação (Campus
de 
Atuação
Principal)
Vagas
Regime 
de
Trabalho
Requisitos/
Titulação exigida para Admissão*
Remuneração
Total
Taxa
de Inscrição
.
FA M E D
Reumatologia/Clínica
Médica/Semiologia
Barbalha/CE
1
20 h
Graduação em Medicina e
Residência em Clínica Médica e/ou Reumatologia
R$ 2.688,95
R$ 67,00
*As áreas de conhecimento correlatas às definidas em edital serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior)
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma FORMS/UFCA (Edital 69/2022 Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de
Inscrição) no período de 31 de outubro de 2022 a 11 de novembro de 2022, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de
avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório;
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário
Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da
UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 69/2022).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
Juazeiro do Norte/CE, .
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 52 - UFCAT/2022
Processo nº 23070.029813/2022-77.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CARLOS GLAYSON DUARTE
EIRELI - CNPJ nº 34.683.485/0001-87.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do GRUPO CARLOS
DUARTE DE COMUNICACAO.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
25/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 54 - UFCAT/2022
Processo nº 23070.053124/2022-83.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e GERDAU ACOS LONGOS S.A. - CNPJ nº
07.358.761/0218-32.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da COMERCIAL GERDAU.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/10/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.032682/2022-64.
Tomada de Preços Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação da obra de reforma do pavilhão auricular e arquibancada da concha acústica
da ufc do campus do benfica em fortaleza (ce)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2022 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 551.274,82. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23704/2019-08 . Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros
necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM
ASSESSORIA EXECUTIVA E GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação
de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
intitucional Declaração de Dispensa em 21/10/2022. DIEGO DE QUEIROZ MACHAD O.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 24/10/2022. JOSE GLAUCO LOBO FILHO. Vice Reitor da
Ufc. Valor Global: R$ 431.995,00. CNPJ CONTRATADA : 31.302.808/0001-57 FUNDACAODE APOIO
A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN.
(SIDEC - 25/10/2022) 153045-15224-2022NE080003