DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600073
73
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 44/2021 (FA nº 086/2021).
Processo nº 23422.012557/2021-06. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até 15/12/2023. Data da Assinatura: 04/10/2022.
Assinaram: pela UNILA Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária
Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e
Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 18/2019 (FA nº 096/2019).
Processo nº 23422.004072/2019-90. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto:
Prorrogar o período de vigência do convênio até a data de 06/11/2023. Data da Assinatura:
04/10/2022. Assinaram: pela UNILA Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela
Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de
Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 10/2021 (FA nº 019/2021).
Processo nº 23422.003703/2021-56. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto:
Prorrogar a data da vigência do convênio até 14/10/2023. Data da Assinatura: 04/10/2022.
Assinaram: pela UNILA Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária
Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e
Finanças.
EDITAL Nº 253/2022/DICS
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da
legislação, homologa o resultado para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 163/2022/DICS:
Área/Subárea: 
Medicina 
Veterinária 
e/ou 
Zootecnia 
e/ou
Biotecnologia/Reprodução Animal e/ou Genética e Melhoramento dos animais domésticos
e/ou Produção animal e/ou Biotecnologia
.
Classificação
Nome do(a) candidato(a)
Nota
.
1
WEBER BERINGUI FEITOSA
7,50
.
2
DANIELE SOARES BARROSO
7,20
.
3
TÁLIA MISSEN TREMORI
6,80
.
4
MIGUEL ALEJANDRO SILVA RUA
5,00
.
5
FRANCISCO GLEYSON DA SILVEIRA ALVES
3,60
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de manutenção mecânica e elétrica de veículos, para
atender aos veículos oficiais da frota Unifei, campus Itajubá, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303
Pinheirinho - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2022, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE GOMES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2022) 153030-15249-2022NE800072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 158161
Nº 
Processo: 
23499005493202239. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressões e cópias, com
disponibilização em regime de comodato de 02 (duas) máquinas multifuncionais,
devidamente instaladas, com fornecimento de todas as peças, partes e insumos/materiais,
incluindo papel, com manutenção preventiva, corretiva e treinamentos aos usuários para
atender às necessidades da Unifei-Campus Itabira, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/10/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro
Distrito
Industrial, 
Distrito
Industrial
Ii
- 
Itabira/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se também
disponível no link "https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/".
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 158161-15249-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 158161
Nº Processo: 23499005726202201. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de
serviços adequação de calçadas, com limpeza de terreno, aplicação de concreto, pintura de
faixas de pedestre e serviços acessórios para o Campus Itabira da Universidade Federal de
Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito
Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00039-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
O 
edital 
encontra-se 
também
disponível 
no 
link 
"
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/".
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 158161-15249-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011797/2022-56.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E. COMERCIO E SERVIÇO LTDA . Objeto: Contratação
da concessão de uso de espaço físico para exploração comercial do tipo cantina, por
pessoa jurídica, nas dependências do Colégio de Aplicação João XXIII da Universidade
Federal de Juiz de Fora - UFJF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 27.358,68. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011206/2022-41.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs, pela
contratada em favor da contratante. .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 11.140,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090031593202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestados de
forma contínua, para apoio às atividades administrativas, conservação e manutenção, por
intermédio de postos de trabalho, sob inteira responsabilidade do licitante vencedor para
atender as necessidades da Universidade Federal de Lavras - UFLA. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente de serviço, em consequência da rescisão contratual do CPS
25/2018. Declaração de Dispensa em 19/10/2022. MARCIO MACHADO LADEIRA. Pró-reitor
de Planejamento e Gestão. Ratificação em 25/10/2022. VALTER CARVALHO DE ANDRADE
JUNIOR.
Reitor em
Exercício. Valor
Global:
R$ 113.995,17.
CNPJ CONTRATADA
:
78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 25/10/2022) 153032-15251-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153032
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23090.025129/2020-16.
Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.264,21. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153260
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23072.037560/2018-17.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogacao
do prazo de vigencia e acrescimo de posto de trabalho. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.019,12. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 113/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Eric Levi de Oliveira Lucas. Objeto: magistério no Departamento de Clínica
Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$ 2.459,95 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 820/2022.
Vigência: 24/10/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 24/10/2022. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.252146/2022-12.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.225028/2022-23 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Escola de Engenharia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº
18.218.909/0001-86. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Especialização em Engenharia de
Recursos Minerais. Valor R$ 1.760.800,00. Início da Vigência: 24/10/2022. Fim de Vigência:
24/10/2027 Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes. Data de assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.217383/2020-67 - 5º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
Técnico Científica nº 06/2020-CECF celebrado entre a Fundação Butantan, CNPJ
nº 61.189.445/0001-56 com interveniência do Instituto Butantan, CNPJ nº
61.821.344/0001-56 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04. Objeto: Visa a prorrogação de vigência por mais 4 meses
e alteração no plano de trabalho.
Fim de Vigência do Termo Aditivo:
28/12/2022. Nome e cargos dos signatários: Rui Curi - Diretor Executivo da
Fundação Butantan, Gilberto Guedes de Pádua - Superintendente da Fundação
Butantan, Dimas Tadeu Covas - Diretor do Instituto Butantan, Wellington
Briques - Gestor/Coordenador do Acordo pela fundação Butantan, Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Dr. Mauro Martins Teixeira -
Gestor/Coordenador do Acordo pela UFMG. Data da assinatura: 26/08/2022.