DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.042385/2022-48.
Dispensa Nº 4238/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: "Infância, Arte e Cultura da Amazônia: a Dança e
a
Música das Crianças Quilombolas do Nordeste Paraense".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/10/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.024065/2022-14.
Dispensa Nº 2406/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: "Batuque Carnavalesco da Xodó da Nega".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/10/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 157/2021.
Nº Processo: 23073.026573/2021-48.
Dispensa. Nº 6573/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente ao projeto: Estado e Crise
no Capitalismo Contemporâneo: Cidades Sustentáveis e as Contribuições da Ec o n o m i a
Circular e da Educação Ambiental para as Políticas Públicas. Vigência: 31/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23073.031145/2020-56.
Dispensa. Nº 3114/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação
do prazo
de vigência
do contrato,
referente ao
projeto
"Desenvolvimento de Nova Versão do Sistema SIPAMHIDRO para o Centro Gestor e
Operacional do Sistema Proteção da Amazônia - CENSIPAM, em conformidade com o
estabelecido no TED nº 12/CENSIPAM/2020".. Vigência: 24/12/2022 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 261/2021.
Nº Processo: 23073.012013/2020-25.
Dispensa. Nº 2013/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, referente ao projeto "Exposição que Toca -
Sentir é Preciso". Vigência: 31/10/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 161/2021.
Nº Processo: 23073.030408/2020-66.
Dispensa. Nº 30408/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente ao projeto "Curso de Especialização
em Toxicologia Aplicada". Vigência: 15/10/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 453.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 36888/2022. Objeto: Serviços DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, SOB DEMANDA, EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, DO TIPO ACJ,
SPLIT HI WALL, SPLIT PISO-TETO, SPLIT CASSETE, E EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DO
TIPO BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-
00033-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCILENE CADETE COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 153063-15230-2022NE800077
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 57905/2022. Partes: Interceleri Tecnologia para Educação Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 026270/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 253/2021, referente à execução do projeto "Antologia Poética do
Poeta Bragantino Eimar Tavares. Fundamento" Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura: 28/06/2022. Início da Vigência: 31/07/2022 à 30/06/2023. Foro: Justiça
Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Roberto Ferraz
Barreto, pela FADESP.
Processo: 025178/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência
do
Contrato
nº
249/2021, referente
à
execução
do
projeto
"Marcinho
Megakamaradas - Contra o Extermínio da Juventude na Periferia". Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 26/05/2022. Início da Vigência:
01/06/2022 à 31/07/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela UFPA; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 253/2021, referente ao Processo nº 026270/2021,
publicado no DOU de 31/08/2022, Seção 3, página 149, onde se lê: Vigência: 26/08/2022
à 30/06/2022; leia-se: Vigência até 30/06/2022.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 221, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 209/2022 do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante,
publicado no Diário Oficial da União de 20.09.2022, seção 3.
Onde se lê:
Quadro n. 01
. Unidade
Acadêmica
Tema
Nº de
Vagas
Requisitos
.
Núcleo de Meio
Ambiente-
NUMA
Gestão 
de
Recursos
Naturais 
na
Amazônia
1
Possuir título de Doutor (no Brasil ou exterior) em
Ciências 
Ambientais, 
Ecologia, 
Ciências 
Naturais,
Ciências Biológicas, ou áreas afins, defendido por
tempo igual ou superior a 10 anos. Possuir currículo
vitae na Plataforma Lattes do CNPq, com produção
relevante e consistente para a área e a linha de
pesquisa acima referidas e compatível com a de
pesquisador (a) Nível 1 do CNPq. Ter experiência de
pesquisa e ensino no campo da Gestão de Recursos
Naturais na Amazônia.
Leia-se:
Quadro n. 01
. Unidade
Acadêmica
Tema
Nº de
Vagas
Requisitos
.
Núcleo de Meio
Ambiente-
NUMA
Gestão 
de
Recursos
Naturais 
na
Amazônia
1
Possuir título de Doutor (no Brasil ou exterior) em
Ciências Ambientais, Ciências Naturais, ou áreas afins,
defendido por tempo igual ou superior a 10 anos.
Possuir currículo vitae na Plataforma Lattes do CNPq,
com produção relevante e consistente para a área do
certame, compatível com a de pesquisador (a) Nível 1
do CNPq. Ter experiência de pesquisa e ensino no
campo da Gestão de Recursos Naturais na Amazônia.
Onde se lê:
2.3.O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período
das 14 h do dia 26.09.2022 às 18h do dia 10.10.2022 e no ato de sua inscrição, informar
o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo CadÚnico.
Leia-se:
2.3.O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período
das 14 h do dia 31.10.2022 às 18h do dia 10.11.2022 e no ato de sua inscrição, informar
o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo CadÚnico.
Onde se lê:
2.5.O resultado das isenções deferidas
poderá ser consultado no dia
13.10.2022, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
Leia-se:
2.5.O resultado das isenções deferidas
poderá ser consultado no dia
16.11.2022, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
Onde se lê:
3.1. As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via
internet, 
observado 
o
horário 
de 
Belém-PA, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 26.09.2022 às 18h do dia 26.10.2022, com o
pagamento da taxa até o dia 27.10.2022.
Leia-se:
3.1. As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via
internet, 
observado 
o
horário 
de 
Belém-PA, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 31.10.2022 às 18h do dia 21.11.2022, com o
pagamento da taxa até o dia 22.11.2022.
Onde se lê:
3.6. Ao realizar a inscrição o candidato deverá enviar para o e-mail do
Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local
na Amazônia (ppgedam.numa@gmail.com)
a) Cópia de documento de identidade ou passaporte quando estrangeira/o;
b) Curriculum Vitae /Plataforma Lattes devidamente comprovado.
c) Tabela de Pontuação do Currículo Lattes, do anexo III, que deverá ser
preenchida pelas/os candidatas/os.
Leia-se:
3.6. Ao realizar a inscrição o candidato deverá enviar para o e-mail do
Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local
na Amazônia (ppgedam.numa@gmail.com)
a) Cópia de documento de identidade ou passaporte quando estrangeira/o;
b) Curriculum Vitae /Plataforma Lattes devidamente comprovado.
c) Tabela de Pontuação do Currículo Lattes, do anexo III, que deverá ser
preenchida pelas/os candidatas/os;
d) Projeto de Pesquisa a ser desenvolvida ao longo do período de contrato e
de acordo com a área temática do certame.
Onde se lê:
8. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
8.1 O Processo Seletivo Simplificado constará do Curriculum Lattes, conforme
Lei 8.745/93 e suas alterações, Resolução nº 5.087/2018-CONSEPE/UFPA, alterada pela
Resolução n. 5.330/2020- CONSEPE-UFPA, Resolução nº 03/2019 - NUMA/UFPA
considerando.
a) A seleção corresponde à análise do Curriculum Vitae/Lattes, com pontuação
pautada na Tabela de Pontuação do Currículo Lattes, do anexo III, que deverá ser
preenchida pelas/os candidatas/os.
8.2. Quando do julgamento e avaliação do Curriculum Vitae, a Comissão
Examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados, os seguintes
Grupos de Atividades:
I - Grupo I - Formação Acadêmica;
II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural; dos últimos 5
(cinco) nos;
III - Grupo III - Atividades Didáticas;
IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais e Administrativas.
8.3. Serão consideradas em cada Grupo de Atividades as pontuações, com seus
respectivos pesos, definidas na Resolução nº- 03/2019 - NUMA/UFPA.
8.4. Para ser aprovado no Processo Seletivo serão também contabilizados, para
fins de pontuação e enquadramento, os requisitos exigidos no Art. 11 da Resolução nº
5.087/2018 CONSEPE, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA de acordo
com cada categoria: Sênior, Pleno e Junior.