DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA ESTUDO
LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal
indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1. Noções de Lógica. 2. Diagramas Lógicos: conjuntos e elementos. 3. Lógica da argumentação. 4. Tipos de Raciocínio. 5. Conectivos Lógicos. 6. Proposições lógicas Simples
e compostas. 7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade. 8. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais;
regra de três; porcentagem e problemas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1. Internet e Aplicativos; 2. Ferramentas de busca; 3. Navegadores (Browser); 4. Sistema Operacional e Software; 5. Correios Eletrônicos; 6. Programa Antivírus e Firewall;
7. Editores de Apresentação; 8. Editores de Planilhas; 9. Editores de Texto; 10. Extensão de Arquivo; 11. Teclas de Atalho; 12. Pacote Microsoft Office.
L EG I S L AÇ ÃO :
1. Lei n° 13.709/2018 (LGPD); 2. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais); 3. Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo); 4. Lei nº
8.429/1992 (Improbidade Administrativa); 5. Lei n° 8.027/1990 e Decreto 1.171/1994 (Código de Ética dos Servidores Públicos); 6. Lei 11.091 - 2005 - PCCTAE dos IFE; 7. Noções de
Direito Constitucional: Dos princípios fundamentais, dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, da administração pública.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CLASSE C
ASSISTENTE DE ALUNOS:
1. Noções das características de desenvolvimento psicossocial da criança e do adolescente. 2. Adolescência e juventude: aspectos físicos e psicossociais. 3. Contexto social
e escola: diversidade cultural, gênero, preconceito, uso de drogas, violência e mídia nas relações escolares. 4. A organização dos tempos e espaços na escola. 5. A Educação das
Relações Étnico Raciais no Âmbito da Educação Básica. 6. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado. 7. Estatuto da Juventude (Lei nº. 12.852/13)
atualizado. 8. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº. 9.394/96) atualizada. 9. Noções sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº. 10.048/00,
Lei nº. 10.098/00, Decreto nº.5.296/04). 10. Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 11. Política Nacional
para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Lei nº. 7.853/89, Decreto nº. 3.298/99). 12. Noções de Segurança do Trabalho, Ergonomia e Primeiros Socorros no ambiente
escolar. 13. Noções de relações humanas; relações interpessoais e atendimento ao público; equipe multiprofissional; Ética e postura profissional. 14. Noções de organização escolar.
15. Noções sobre currículo escolar: Projeto Político Pedagógico.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL MÉDIO - CLASSE D
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO:
Funções Administrativas: planejamento, estrutura organizacional, racionalização do trabalho; indicadores de excelência. Comunicação Interpessoal: barreiras, uso construtivo,
comunicação formal e informal. Gestão de Pessoas: conceitos, avaliação de desempenho, trabalho em equipe, motivação, liderança e gerenciamento de conflitos. Gestão por
Competências: conceitos, política e diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal (Decreto no. 9.991/2019). Administração de Materiais e Patrimônio:
importância, organização da área de materiais, logística de armazenagem, transporte e distribuição. Administração Pública: Disposições Gerais (Constituição Federal, Título III, Capítulo
VII). Agente Público: conceito, função pública, atendimento ao cidadão. Regime Jurídico dos Servidores Público Federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações). Ética na Administração Pública
Federal (Decreto nº 1.171/1994 e alterações). Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal (Lei nº 9.784/1999 e alterações). Elaboração de Termo
de Referência; Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e anulação; sanções e contratos
(Lei 14. 133/2020 e alterações). Controle Interno e Controle Externo na Administração Pública: conceito e abrangência. Noções de Arquivologia: métodos de arquivamento. Noções
de Orçamento Público (LOA, LDO, PPA); Noções de administração orçamentária e financeira.
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1. Programação: Algoritmos e estruturas de dados. 2. Engenharia de software: Noções básicas. 3. Linguagem de marcação: HTML e XML. 4. Noções de programação em
Java (JEE, Servelets, JSP e EJB). Depuração de código. 4. Infraestrutura de TI: 4.1. Modelo OSI. 4.2. Cabeamento estruturado e rede sem fio (wireless). 4.3. Switches, roteadores e
firewalls. 4.4. NAT, QoS, Vlan, STP, 802.1x. 4.5. Redes de transmissão de dados (LAN/MAN/WAN). 4.6. Arquitetura e protocolos IP, TCP, UDP, DHCP, DNS, IPSEC, SNMP, LDAP, CIFS,
NFS, SSH, IMAP, SMTP, HTTP, HTTPS e FTP. 4.7. Roteamento de redes. 4.8. PROXY. 4.9. Operação, administração, análise de performance e tunning de Sistemas Operacionais Windows
(8, 10 e server 2016) e GNU/Linux (Debian). 4.10. Operação e administração de servidores web e aplicação (APACHE, PHP, JBOSS, WildFly e IIS). 4.11. Operação e administração do
Microsoft Active Directory e Servidores de Correio (Exchange e Postfix). 4.12. Ferramentas de infraestrutura ágil, automatização e gerenciamento de configuração (Puppet, Jenkins,
GIT). 4.13. Conceitos de DEVOPS. 4.14. Softwares livres de inventário, monitoramento e diagnóstico de ambientes computacionais. 4.15. Equipamentos de conexão e transmissão de
áudio e vídeo (VoIP, SIP). 4.16. Virtualização. 4.17. Conceitos de clusterização, alta disponibilidade e escalabilidade. 4.18. Arquiteturas e protocolos para redes de armazenamento de
dados (SAN). 4.19. Conceitos e ferramentas de backup e restore de dados. 4.20. Sistemas de detecção de intrusão. 4.21. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 4.22.
Proteções relativos a hardware, software. 4.23. Conceitos de Antivírus, Anti-Malware e Antispam. 4.24. Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações.
4.25. VPN. 4.26. Certificados Digitais para pessoas físicas, jurídicas e servidores de rede (e-CPF, e-CNPJ, SSL, EV SSL, SAN e WILDCARD).
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS:
1. Fundamentos e Identificação de equipamentos de laboratório: utilização e conservação de balanças, estufas, microscópio, vidraria; 2. Métodos mais utilizados na
esterilização e desinfecção em laboratório: autoclavagem, esterilização em estufa, soluções desinfetantes; 3. Preparação de meios de cultura, soluções, reagentes e corantes; 4.
Manuseio e Esterilização de material contaminado; 5. Segurança no Trabalho e Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): prevenção e assistência a acidentes de trabalho;
6. Conduta Ética em laboratórios de análises clínicas; 7. Técnicas de lavagem de material; 8. Noções de Anatomia Humana, Locais de coleta de amostras para análise; 9. Biologia:
técnicas bioquímicas e patologias humanas; 10. Hematologia: execução de técnicas de preparo de corantes, de manuseio correto de aparelhos e materiais, para fins de diagnóstico
hematológico; 11. Imunologia: técnicas sorológicas e de imunofluorescência com ênfase no diagnóstico imunológico das doenças humanas; 12. Microbiologia: microbiologia clínica,
coleta, transporte e armazenamento de materiais, aplicação e execução de técnicas bacteriológicas para o diagnóstico das doenças infecciosas, utilização adequada de aparelhos e
materiais; 13. Parasitologia e doenças humanas: saberes, prática de parasitologia aplicada, técnicas de identificação de protozoários, helmintos, hematozoários; 14. Biossegurança; 15.
Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; 16. Uroanálise: coleta e preparo de exames de urina
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL SUPERIOR - CLASSE E
ADMINISTRADOR:
1. A nova administração pública. 2. O Estado e a Administração Pública na sociedade contemporânea. 3. Administração Geral e Administração Pública. 4. Administração
por objetivos. 5. Planejamento e administração estratégicos. 6. Processo de controle estratégico e de desempenho. Gestão de Desempenho. 7. Planejamento estratégico governamental
e metodologias de diagnósticos e planejamento de situações. Gestão estratégica. Gestão de Projetos. Gestão de Processos/Gestão por processos. Mapeamento de Processo.
Lotacionograma, organograma. 8. Balanced Scorecard, painéis operacionais e serviços compartilhados. 9. Indicadores de desempenho, diagnóstico empresarial e avaliação de empresas.
10. Gestão da qualidade. 11. Comportamento organizacional. 12. Gestão de pessoas. Gestão por Competências: Planejamento, mapeamento, gestão de cargos e remuneração. Cultura
organizacional. Comportamento Humano: Conflitos, comunicação; Gestão de mudanças e inteligência emocional. 13. Gerenciamento de projetos. 14. Desenvolvimento e aprendizagem
organizacional e inovação. Treinamento e desenvolvimento organizacional. 15. Processos ou funções administrativas. 16. Administração de materiais e logística. 17. Compras na
Administração Pública e legislação pertinente. Modalidades de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços (Lei Federal nº 14.133/21
e Decreto Federal nº 10.024/2019). Termo de referência e projeto básico. Gestão e fiscalização de contratos. 18. Noções de Administração Financeira e Orçamentária. 19. Finanças
e contabilidade públicas, orçamento público, tributação e legislação pertinente.
CO N T A D O R :
1. Contabilidade Geral e Avançada: Lei n. 6.404/76, suas alterações e legislação complementar. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos
princípios fundamentais da contabilidade. Consolidação de demonstrações contábeis. Análise econômico-financeira. 2. Contabilidade de Custos: Avaliação de estoques. Custos para
tomada de decisões. Sistemas de custos e informações gerenciais. Estudo da relação custo versus volume versus lucro. Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. Avaliação
e contabilização de investimentos societários no país. Destinação de resultado. Imposto de renda de pessoa física e jurídica. IRRF. ICMS. PASEP. COFINS. 3. Contabilidade Pública:
Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Balanço
financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320/64. Registros contábeis de operações. Orçamento público: elaboração,
acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário.
Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Tomadas e prestações de contas. Controladoria. Auditoria. 4. Administração
Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação, Ciclo Orçamentário, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Orçamento-Programa:
Conceito e Finalidade. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Reserva de
Contingência. Contingenciamento de Dotações. Receita Pública: Conceito, Classificações, Estágios, Receita Orçamentária e Extraorçamentária. Despesa Pública: Conceito, Classificações,
Estágios, Despesa Orçamentária e Extraorçamentária. Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Fundos Especiais. Lei de Responsabilidade Fiscal: Endividamento, Limites e
Transparência, Fiscalização, Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal. Contabilidade Pública. 5. Licitações e Contratos Administrativos: (Lei Federal nº
14.133/21 e Decreto Federal nº 10.024/2019).
ENGENHEIRO AGRÔNOMO:
1. Conhecimentos em Agroecologia: Conceitos e Princípios de Agroecologia. 2. O Conceito de Agroecossistema: estrutura e funcionamento. 3. Fatores ecofisiológicos
associados aos sistemas vegetais e animais e suas relações com o meio ambiente. 4. O papel da agricultura na proteção da biodiversidade regional e global. 5. Solos: Sistema Brasileiro
de Classificação de Solos. 6. Manejo e Conservação. 7. Matéria Orgânica. 8. Relação C/N. 9. Microbiologia do Solo; 10. Compostagem Orgânica, Relação solo-água-planta; 11. Fertilidade
e química do Solo. 12. Interpretação e Análise química, física e biológica do Solo. 13. Nutrição Mineral das Plantas. 14. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. 15. Fluxos
de energia e nutrientes na agricultura. 16. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. 17. A transição da agricultura tradicional/convencional à agricultura
agroecológica. 18. Desenvolvimento Rural Sustentável. 19. Fruticultura com ênfase em abacaxi, acerola, cajá, caju, coco verde, graviola, manga e mangaba. 20. Olericultura com ênfase
em tuberosas, folhosas, frutos e condimentares. 21. Grãos: Arroz, Milho e Feijão. 22. Culturas vegetais com potencial para produção de energia. 23. Culturas industriais: cana-de
açúcar, Fibras naturais: juta. 24. Sistemas Agroflorestais Sustentáveis. 25. Criação de pequenos, médios e grandes animais: índices zootécnicos, manejo, instalações, sanidade. 26.
Noções de defesa sanitária animal e vegetal: principais instrumentos de controle; principais pragas e doenças no Estado da Paraíba. 27. Manejo integrado de pragas e doenças. 28.
Pragas de produtos agrícolas armazenados. 29. Agrotóxicos: Conceito, características dos produtos e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente, receituário agronômico. 30. Irrigação
e Drenagem: Tipos de sistemas de irrigação. 31. Manejo da irrigação. 32. Avaliação da necessidade de drenagem. 33. Tipos de sistemas de drenagem agrícola. 34. Comercialização
agrícola: funções, canais, classificação, embalagem e armazenamento. 35. Noções de mecanização agrícola: tratores agrícolas, máquinas e equipamentos de tração animal e tratorizada.
36. Noções de Gestão do Agronegócio: Arranjos Produtivos Locais, Cadeia Produtiva, Cadeia de Suprimento, Sistema Agroindustrial, Administração da Propriedade Rural, funções do
Administrador Rural. 37. Agricultura Familiar - Conceitos, Características e Regulamentação. 38. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural: Princípios, Diretrizes, entidades
Participantes, gestão e coordenação a Nível Federal e Estadual, critérios de alocação de recursos, Credenciamento de Entidades.
ENGENHEIRO CIVIL:
1. Materiais de construção civil: classificação, propriedades gerais e normalização; 2. Materiais cerâmicos; 3. Aço para concreto armado e protendido; 4. Polímeros; 5.
Agregados; 6. Aglomerantes não-hidráulicos (aéreos) e hidráulicos; 7 Concreto; 8 Argamassas; 9. Tecnologia das construções: terraplanagem, canteiro de obras, locação de obras; 10.
Sistemas de formas para as fundações e elementos da superestrutura (pilares, vigas e lajes), fundações superficiais e profundas, lajes, telhados com telhas cerâmicas, telhas de
fibrocimento e telhas metálicas, isolantes térmicos para lajes e alvenaria, impermeabilização; 9. Sistemas hidráulicos prediais, projetos de instalações prediais hidráulicas, sanitárias
e de águas pluviais, materiais e equipamentos, Instalações de prevenção e combate a incêndio, instalações de esgoto sanitário e de águas pluviais; 10. Instalações prediais elétricas
e telefônicas: instalações elétricas de iluminação de interiores e exteriores, simbologia, lançamento de pontos, divisão de circuitos, quadro de cargas, proteção e condução, tubulação
e fiação e entrada de energia; 11. Proteção das instalações elétricas arquitetônicas: luminotécnica, iluminação incandescente, fluorescente e a vapor de mercúrio, cálculo de iluminação,
instalações telefônicas, para força motriz e SPDA (para-raios); 12. Projetos elétrico e telefônico; 13. Informática (programas de softwares básicos para uso em escritório e AutoCAD);
14. Probabilidade e estatística, cálculo de probabilidade, variáveis aleatórias e suas distribuições, medidas características de uma distribuição de probabilidade, modelos probabilísticos,
análises estática e dinâmica de observações, noções de testes de hipóteses; 15. Compras na Administração Pública: noções de licitações e contratos (Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto
Federal nº 10.024/2019). 16. Planejamento das compras; 17. Controles e cronogramas.
G EÓ G R A FO :
1. Geografia Geral do Brasil. 2. Geografia Física, Geomorfologia, Biogeografia. 3. Geografia Humana, Geografia Econômica, Geografia Urbana e Regional. 4. Noções de
Cartografia digital, Sensoriamento remoto, Hidrografia, Climatologia, Topografia. 5. Recursos hídricos, Planejamento das bacias hidrográficas, Urbanização das bacias, Gestão de riscos
e controle de enchentes, Processos erosivos, Climatologia urbana. 6. Quantificação em Geografia, Técnicas de Levantamento de dados - documentos cartográficos digitais, Entrevistas,