DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 254/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50612000727202281. , publicada no D.O.U de 04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de veículos novos, com a entrega de veículos oficiais usados como
pagamento parcial e o saldo com recursos financeiros, para atender as necessidades da
Superintendência Regional do DNIT em GO/DF, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência Novo Edital: 26/10/2022 das 08h30 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios
GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações - Substituto
(SIDEC - 25/10/2022) 393011-39252-2022NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393030
Número do Contrato: 772/2021.
Nº Processo: 50615.001330/2021-03.
Pregão. Nº 490/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR-CONSTR. E SERV. RODOVIARIOS LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Termo Aditivo de adequação de projeto em fase de
obra com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00772/2021, para execução de
serviços de manutenção (conservação/recuperação), rodoviária referente ao Plano
Anual de Trabalho e Orçamento na rodovia BR-135/MA, trecho: acesso aeroporto do
Tirirical - entr. MA-364(B) (div. MA/PI) (Guadalupe); subtrecho: acesso aeroporto do
Tirirical - entr. BR-402/MA-110 (Bacabeira) e entr. BR-135 (p/ Pedrinhas) - Barragem do
Bacanga; segmento: km 0,00 ao km 51,40 e km 0,00 ao km 24,40; extensão: 147,80
km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.005.851,98. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2022 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.002994/2021-21.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ. Objeto:
Prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários
nas dependências da Sede do DNIT no Estado do Pará e de suas unidades jurisdicionadas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I, Regulamento Geral de Prestação
de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento
Básico. Vigência: 29/09/2022. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-079/2022
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.
PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0079/2022. OBJETO:
Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, no
Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO);
Subtrecho SNV: RIACHO DO CABOCLO - ENTR PB-214 (SUMÉ); Código SNV 412BPB0055;
Segmento SNV: km 67,9 ao km 109; Ocupação transversal 1: km 80+945 m, numa extensão
de 100 m por 0,5 m de largura, perfazendo uma área de 50,0 m²; Ocupação transversal 2:
km 81+750 m, numa extensão de 100 m por 0,5 m de largura, perfazendo uma área de
50,0 m². DO FUNDAMENTO LEGAL: resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código
Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução
DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do
Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado
do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. E F I C ÁC I A :
Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de
sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.001082/2022-93.
Data da Assinatura: 24/10/2022 - Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante - Superintendente
Regional No Estado da Paraíba.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 283/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-230/PB, BR-361/PB e
BR-426/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento -P.A.T.O, para
03 (três) anos.
CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE
Superintendente Regional
(SIDEC - 25/10/2022) 393017-39252-2022NE800030
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
09-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 637.399,87. Leia-se: Valor Total: R$
674.985,87. onde se lê: apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle
financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula
terceira o que se segue: "3.1. O valor anual do contrato passa a ser de r$ 515.590,99,
sendo que o valor global acumulado passa a ser de r$ 637.399,87, resultante do acréscimo
por repactuação e revisão contratual dos montantes de r$ 20.003,04 e r$ 8.352,44
respectivamente
3.2. O valor mensal estimado é de r$ 47.001,74." . Leia-se: apostila-se o
presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma
prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula terceira o que se segue: "3.1. O valor
anual do contrato passa a ser de r$ 564.020,88, sendo que o valor global acumulado
passa a ser de r$ 674.985,87, resultante do acréscimo por repactuação e revisão
contratual dos montantes de r$ 57.589,02 e r$ 8.352,46 respectivamente. 3.2. O valor
mensal estimado é de r$ 47.001,74". A presente apostila fica fazendo parte integrante e
inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em
seus termos, cláusulas e condições.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2022 - UASG 393028
Nº Processo: 50609000676/22-46. Objeto: Contratação empresa para Execução
dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na
Rodovia BR-487/PR, segmento da divisa com Mato Grosso do Sul ao distrito de Santa Eliza
(Umuarama/PR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-00448-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.gov.br/dnit.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/10/2022) 393028-39252-2022NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
04-046/2022
- PERMISSOR:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco,
Engº Leandro Miranda Teixeira. PERMISSIONÁRIA: SGF PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ:
03.216.753/0001-27. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na
Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de
Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, km 39,5. Área total de 13.014,12m². DO
FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969; artigo 103 do
CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001; Resolução nº
11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008,
publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU
de 23/05/2008. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária,
conforme artigo 34 e inciso IV da Resolução nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA
CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades
Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução nº 07, de 02 de março de
2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da
data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº:
50604.001747/2021-97. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022. Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-148/2022. OBJETO: A área objeto da permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA
DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA,
subtrecho ENTR BR-472(B)/RS-305 -
TIRADENTES DO SUL, SNV 468BRS0125, segmento do km 118+565m ao km 119+197m, lado
esquerdo, numa extensão total de 632 metros por 1,50 metros de largura, e travessia no
km 113+881m, com extensão de 76metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 64m em
área lateral), por 1,50metros de largura; travessia no km 115+018m, com extensão de
60metros (sendo 11m sobre faixa de rolamento e 49m em área lateral), por 1,50metros de
largura; travessia no km 116+765m, com extensão de 67metros (sendo 12m sobre faixa de
rolamento e 55m em área lateral), por 1,50metros de largura; travessia no km 119+197m,
com extensão de 81metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 69m em área lateral),
por 1,50metros de largura; travessia no km 122+196m, com extensão de 57metros (sendo
11m sobre faixa de rolamento e 46m em área lateral), por 1,50metros de largura;
perfazendo uma área total de 1459,50 m2 (mil quatrocentos e cinquenta e nove metros e
cinquenta centímetros quadrados), no município de Três Passos/RS, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
datado de 24/10/2022, através do documento SEI nº 12813700. PREÇO: A permissão será
sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços
públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004557/2022-23.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 437/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50607.000234/2022. , publicada no D.O.U de 21/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Eliminação de Pontos Críticos
localizados na Estrada União Indústria/RJ, antiga BR-040/RJ, Trecho: Trevo de Acesso a
Petrópolis (Entr. Rua 13 de Maio) Acesso Pedro do Rio, Subtrecho: Trevo de Acesso a
Petrópolis (Entr. Rua 13 de Maio) Acesso Bonsucesso (Inicio pista dupla - Itaipava),
Segmento: km 0 ao km 13,80, Extensão: 13,80 km, Código do SNV: 040ARJ1005, a
cargo do Departamento Nacional de Infrae Novo Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Uruguaiana Nº 174 - 8º Andar RIO DE
JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL PUNTAR REIS MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 393019-39252-2022NE080071

                            

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