DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 393014
Número do Contrato: 735/2019.
Nº Processo: 50622.001482/2019-94.
Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 735/2019, de prestação de serviços de seguro de veículos para a
frota de veículos oficiais desta s. R. Dnit/ro, por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo
de execução/conclusão para 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. Vigência:
25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.029,19. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393014
Número do Contrato: 523/2022.
Nº Processo: 50622.002921/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 96/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a retificação da cláusula terceira, item 3.1 do
contrato sr/ro 1.0.00.00523/2022-00, decorrente da inexigibilidade nº 96/2022.. Vigência:
25/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.865,00. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2022 - UASG 393013
Nº Processo: 50616001389202264. Objeto: Aquisição de 11 (onze) veículos, de
fabricação nacional ou nacionalizado, com a entrega de veículos oficiais usados como
pagamento parcial, para uso em atividades do DNIT/SC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da
Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-
00409-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente - Substituto
(SIASGnet - 25/10/2022) 393013-39252-2022NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 431/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de tratamento (higienização, planificação, restauro, acondicionamento e
reendereçamento) do acervo de plantas e mapas ferroviários da Extinta Rede Fe r r o v i á r i a
Federal S/A, alocados na sede da Superintendência Regional do DNIT, no município de São
Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 25/10/2022) 393025-00039-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 393019
Número do Contrato: 428/2022.
Nº Processo: 50607.001333/2020-57.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
44.061.083/0001-02 
- 
JARDIPLAN 
URBANIZACAO
E 
PAISAGISMO 
LTDA. 
Objeto:
Reajustamento de preços no valor de r$ 38.372.012,22 (trinta e oito milhões, trezentos
e setenta e dois mil doze reais e vinte e dois centavos). Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.472.012,22. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00566/2022 publicado no D.O de 2022-10-25, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 24/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 158-SF/2022/0001 - Contratante: INFRAERO - CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ:
04.198.254/0001-17. Obj.: FORNECIMENTO DE 46 (QUARENTA E SEIS) LICENÇAS DE USO
DO 
APLICATIVO 
AUTODESK 
ARCHITECTURE 
ENGINEERING 
& 
CONSTRUCTION
COLLECTION, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°:
204/ADLI-3/SEDE/2022. Valor: R$ 1.860.976,00. Rec. Orç.: 001.13401.001-8.20130-9.
Vig.: 60 dias corridos.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
029/ADCO/SBCR/2022 Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 178/ADLI-1/SEDE/2022.
Vencedora: EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 82.595.174/0001-09. CONTRATAÇÃO DE
Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção de Pavimentos Flexíveis No Aeroporto
Internacional de Corumbá/SBCR, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, R$ 3.818.020,02.
Vigência: 12
meses a
contar desta
publicação. Informações:
www.infraero.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº
152-SF/2022/0001 
Contratante:
INFRAERO, 
CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada: BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
07.756.651/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de link de internet dedicado com 10 mbps de velocidade, com serviço de instalação,
implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto Regional de Santo
Angelo - RS. Valor Global: R$ 7.560,00. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 175/ADLI-
1/SEDE/2022. Recursos Orçamentários: 001.31106006-7.19810-7. Vigência: 12 meses a
contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA, Nº 020/SBRJ/2022 ao Termo de Contrato 02.2021.065.0002 e 02.2016.065.0002,
Cedente INFRAERO - SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: LIDER TAXI AEREO
S/A, 
CNPJ 
17.162.579/0001-91 
Mod.: 
DL 
Nº 
002/JRCS/SBJR/2020 
e 
PP 
Nº.
124/LCRJ/SBJR/2015. Objeto: Prorrogação à vigência por 4 meses, passando seus términos
de 25/02/2026 para 28/06/2026 e 31/03/2023 para 31/07/2023, respectivamente. Ass.:
25/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA, Nº 017/SBRJ/2022 ao Termo de Contrato 02.2020.065.0011 e 02.2016.065.0009,
Cedente INFRAERO - SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: HELISTAR TAXI
AEREO ESCOLA DE PILOT. E ASSES. AERONAUTICA LTDA, CNPJ 00.249.803/0001-84 Mod.: LE
Nº 061/LALI-2/SBJR/2020 e PE Nº. 061/LCRJ/SBJR/2016. Objeto: Prorrogação à vigência por
4 meses, passando seus términos de 14/08/2025 para 31/12/2025 e 31/08/2026 para
31/12/2026, respectivamente. Ass.: 25/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA, Nº 021/SBRJ/2022 ao Termo de Contrato 02.2017.065.0021, Cedente INFRAERO - SEDE,
CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: COMPOSITE TECH DO BRASIL SERV REP. PAS. DE
HELICOP LTDA, CNPJ 03.810.068/0001-24 Mod.: DL Nº 032/LALI-6/SBJR/2017. Objeto:
Prorrogação à vigência por 4 meses, passando seu término de 31/12/2022para 30/04/2023.
Ass.: 25/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA, Nº 077/001/2022 ao TC nº 02.2020.047.0018. Concedente: SBMA - CNPJ:
00.352.294/0047-01. Concessionário: REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
REGULAR LTDA. CNPJ: 26.049.032/0001-75. Fund. Legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 c/c
Artigo nº 66, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI. Objeto:
Acréscimo de 1 (uma) área. Ass: 19/10/2022.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
046/2022. 
CONTRATANTE:
Companhia
Docas
do
Ceará.
CONTRATADA: METALURGICA MOREIRA LTDA. CNPJ: 07.289.390/0001-00. RESUMO DO
OBJETO: Serviço de manutenção de catracas de acesso e barreiras/cancelas, incluindo
seu fornecimento, instalação e peças necessárias, para a Companhia Docas do Ceará
(LOTE I e II). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei
Complementar nº123/2006, e na Lei nº 12.846/2013 no Decreto nº9.507/2018, no RILC
da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão
Eletrônico nº023/2022, na proposta da Contratada, no Processo Administrativo SEI de
nº 50900.000697/2021-86 e na Autorização DIRPRE nº 111/2022, de 18/10/2022, e
Decisão DIREXE nº176/2022, de 14/10/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro)
meses, contados da emissão da Ordem de Serviço - OS. VALOR GLOBAL: R$ 421.309,26.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2022
PROCESSO SEI: 50903.002386/2022-11. NOME DO CREDOR: A TARDE SERVIÇOS E
NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A. CNPJ No: 35.438.92510001 -01. OBJETO: Assinatura anual
do Jornal A TARDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no
artigo 30, inciso I, da Lei no 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 812,00 (Oitocentos e
doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento do
Pedido de Compras pela contratada. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AS CO M .
Salvador, 25 de outubro de 2022 - Carlos Autran de Oliveira Amaral - Diretor-
Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Gerência de Recursos Humanos da Companhia Docas do Pará, em
observância ao rito administrativo previsto no item 45 do Instrumento Normativo para
Gestão dos Processos Correicionais (IN - 2105.01), achando-se o acusado em lugar
incerto ou não sabido, NOTIFICA o senhor BRUNO PIMENTEL E SILVA, guarda portuário,
para, na condição de acusado no Processo Administrativo Sancionador - PAS, por
descumprimento de deveres funcionais, qual seja, abandono de emprego, conforme
consta no Processo SEI n°50901.005003/2021-97, de 02/07/2021, para se apresentar à
Gerência de Recursos Humanos, localizada no Edifício-sede da Companhia, com
funcionamento de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 17h, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, contados da publicação do presente edital, a fim de tomar
ciência da Solução n° 07/2022, bem como obter cópia integral do respectivo Processo
Administrativo Sancionador, objetivando subsidiar possível peticionamento de recurso
administrativo.
ALESSANDRA SOUZA
Gerente de Recursos Humanos