DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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167
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um
sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético que permita o
fornecimento
de
combustíveis.
Informações
+5584
4005-5316
ou
e-mail
cpl@codern.com.br.
ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL
Pregoeira
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato CDRJ Nº 74/2018. Processo
Administrativo nº 50905.001403/2020-11 decorrente do Pregão Eletrônico nº 44/2017.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o
nº 42.266.890/0001-28. Contratada: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 33.373.325/0001-79. Objeto: "Prorrogação do Contrato CDRJ Nº 74/2018 pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro de 2022, bem como sua
revisão com vistas à exclusão da rubrica "contribuição social" de 10% sobre o FGTS em
caso de demissão sem justa causa". Fundamento Legal: art. 57, II e parágrafo quinto
do art. 65, todos da Lei 8.666/1993. Autorizado em 13/10/2022 na 2560ª Reunião da
Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Valor deste Termo Aditivo: R$ 872.851,81
(oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um
centavos). Rubrica Orçamentária: 225903001 - Manutenção e Conservação de Bens.
Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e
pela ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S.A. seu Diretor Presidente, Josemar Lúcio de Áv i l a .
Prazo: 12 (doze) meses a contar de 13/11/2022. Data de assinatura: 24/10/2022.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200005
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 08084.002558/2020-19.
Pregão.
Nº
13/2020.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEG U R A N C A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de cláusulas décima
segunda - obrigações da contratante, décima terceira - obrigações da contratada e décima
sexta - controle e fiscalização da execução, todas do anexo do edital i - termo de referência
(12063838) do contrato nº 100/2020, em razão da portaria do ministro nº 513/2020, que
dispõe sobre a implantação de programa de integridade em empresas contratadas
(13790775), com fundamento no art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2022
a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.820.749,72. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200005
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 08084.000593/2019-51.
Pregão.
Nº
22/2019.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA EIRELI.
Objeto: A) prorrogação da vigência do contrato nº 39/2019, referente à contratação de
serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando:
desinsetização, desratização,
descupinização, combate
a animais
peçonhentos e
desalojamento de pombos e morcegos, visando promover ações de caráter preventivo para
atender as demandas no âmbito do MInistério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por
mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de novembro de 2022 a 20 de
novembro de 2023, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.
b) alteração quantitativa de aproximadamente 2,77% (dois vírgula setenta e sete por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea
"b" e § 1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.634,84. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200005
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 08006.000684/2018-39.
Pregão.
Nº
12/2018.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP.
Contratado:
06.926.223/0001-60
-
AMERICA
TECNOLOGIA
DE
INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do período de vigência do contrato nº 23/2018 por mais 12 (doze)
meses, a contar de 08 de dezembro de 2022 a 07 de dezembro de 2023, ou até a
conclusão da nova contratação com mesmo objeto, com fundamento no art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 359.085,55. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 08060.000320/2017-13
OBJETO: Doação gratuita e sem a imposição de encargos ao donatário, em caráter irrevogável
e irretratável, do arquivo referente às Irmãs Lenk, Maria Emma Hulda Lenk Zigler e Sieglinde
Lenk da Costa e Silva, constituído de documentos textuais e iconográficos por elas produzidos
e/ou acumulados no período de [1927] a [2007], ora de propriedade do DOADOR.
Doador: FRANCISCO DA COSTA E SILVA JUNIOR, brasileiro, portador da cédula de
identidade nº 183.200 expedida pelo COMANDO DA AERONÁUTICA - MD, inscrito no
CPF/MF sob o nº 024.751.113-72
Donatário: ARQUIVO NACIONAL - AN, órgão integrante da estrutura básica do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 04.374.067.0001-47, neste ato
representado por seu Diretor-Geral, RICARDO BORDA D'AGUA DE ALMEIDA BRAGA,
brasileiro, portador da cédula de identidade nº 04.972.369-5, DETRAN-RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 667.743.577-68. Data: 24 outubro de 2022
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.006833/2021-50.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 014/2021
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar os dados bancários constante na
Cláusula Quarta - Da Movimentação dos Recursos, do Termo de Adesão nº 14/2021.
SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento
Penitenciário Nacional. MARCO ANTONIO SIRUTHEAU CORRÊA RODRIGUES- Secretário de
Estado de Administração Penitenciária. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 200380
Nº Processo: 08220002016202298. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local e Longa
Distância Nacional - LDN, com Discagem Direta a Ramal - DDR além de serviço de acesso
Internet banda larga.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 15h59. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio
Branco/ac, Pedro Roseno - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-
5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2022
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também estão
publicados
no
Site
da
PF,
no
Link:
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2022/acre/pregao-eletronico. .
ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 200380-00001-2022NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200358
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08230.003468/2020-14.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
AL. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a acréscimo de valor do contrato original, conforme especificações
e condições apresentadas na tomada de preços nº 01/2021 e seus anexos, no contrato nº
02/2021- sr/pf/al, notas
técnicas do gted/selog/sr/pf/al (sei
20941664, 22107446,
23564087 e 24168668), planilha aditivo gted/selog/sr/pf/al (sei 24209332) e ofício nº
213/2022/selog/sr/pf/al.. Vigência: 26/10/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 569.199,25. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200382
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08240.017289/2018-12.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AM.
Contratado:
02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA .
Objeto: conceder a 2ª repactuação de preços à empresa G Refrigeração Comercio e
Serviços de Refrigeração LTDA.-ME, CNPJ nº 02.037.069/0001-15, devido ao aumento do
salário mínimo normativo definido pela Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no MTE
sob o nº AM000546/2021 (22183390), a partir de 01/01/2022 - com fundamento no art.
65, II, d da Lei 8.666/93 e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao
processo nº 08240.008208/2019-74. Vigência: 06/02/2019 a 06/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.934,00. Data de Assinatura: 23/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08320.008870/2019-34.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MT.
Contratado:
19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA .
Objeto: Repactuação dos preços relacionados à mão-de-obra (itens 1 a 12 e 18) do , nos
termos previstos em sua "6. cláusula sexta- reajustamento de preços em sentido amplo"
em virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho 2022/2022 da categoria.
Reajustes dos preços relacionados ao serviços (itens 13 a 17 ) pelo índice IPCA de abril
2021 a abril 2022, variação acumulada em 12,13%. Reajustes dos preços relacionados ao
material (item 19) pela tabela SINAPI mês de abril.. Vigência: 20/05/2020 a 19/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.009,23. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Processo nº:
08335.005863/2022-17. Termo de
Cooperação Mútua
entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL E A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO MATO
GROSSO DO SUL; OBJETO: a) Intercâmbio e cooperação técnico-científico e cultural
entre a UEMS e PF, e o estabelecimento de mecanismos para sua realização; b)
Cooperação e promoção dos intercâmbios necessários e que visem a realização de
pesquisa,
ensino,
extensão,
troca
de
informações,
atividades
culturais,
desenvolvimento integrado em áreas de interesse comuns, bem como na qualificação
e formação de pessoal ligado à área de Segurança Pública de MS; c) Disponibilizar,
quando e se necessário, servidores do quadro permanente da instituição para
atuarem nas atividades de ensino, pesquisa ou extensão, responsabilizando-se por
todos e quaisquer encargos, financeiros ou não, necessários à participação de seus
servidores nas atividades decorrentes desta parceria; d) Apoio à execução do Curso
de pós-graduação lato sensu em segurança pública e fronteiras, a ser ofertado pela
Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, na Unidade Universitária de Dourados,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo ao processo; Prazo
de Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 08/09/2022.
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