DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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168
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50126/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica através do contrato de compra de energia regulada (ccer) para atender a
unidade da polícia federal localizada em uberaba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a .
Valor Total: R$ 72.107,04. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74040/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação dos
serviços de fornecimento de energia elétrica através do contrato de compra de energia
elétrica (ccer) para atender as unidades da polícia federal em juiz de fora..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a .
Valor Total: R$ 22.390,56. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50130/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica através de contrato de compra de energia
regulada (ccer) para atender as unidades da polícia federal em belo horizonte..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a .
Valor Total: R$ 538.158,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50088/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação dos
serviços de fornecimento de energia elétrica através do contrato de compra de energia
regulada (ccer) para atender a unidade da polícia federal em governador valadares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a .
Valor Total: R$ 539.056,80. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50121/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviços de energia elétrica através de contrato de uso do sistema de distribuição (cusd)
para atender a unidade da polícia federal em uberaba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a .
Valor Total: R$ 31.332,84. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50081/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação do
fornecimento de energia elétrica através do contrato de uso do sistema de distribuição
(cusd) para atender a unidade da polícia federal em governador valadares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a .
Valor Total: R$ 205.603,20. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74051/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação do
fornecimento de energia elétrica através do contrato de uso do sistema de distribuição
(cusd) para atender a unidade da polícia federal em divinópolis..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a .
Valor Total: R$ 19.582,92. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74058/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação dos
serviços de fornecimento de energia elétrica através do contrato de compra de energia
regulada (ccer) para atender a unidade da polícia federal em divinópolis..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a
. Valor Total: R$ 41.076,96. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50011/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação do
fornecimento de energia elétrica através do contrato de uso do sistema de distribuição
(cusd) para atender as necessidades da unidade da polícia federal em uberlândia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a . Valor
Total: R$ 43.082,76. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74041/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação do
fornecimento de energia elétrica através do contrato de uso dos sistema de distribuição
(cusd) para atender as unidades da polícia federal em juiz de fora..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a .
Valor Total: R$ 11.749,44. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50131/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002089/2022-02.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica através de contrato de uso do sistema de
distribuição (cusd) para atender as unidades da polícia federal em belo horizonte..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/10/2022 a .
Valor Total: R$ 111.672,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50001/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.344.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 225.897,24. onde se lê:
compra de energia regulada e uso do sistema de distribuição para as unidades da polícia
federal em uberlândia. . Leia-se: contrato de fornecimento de energia elétrica através do
contrato de compra de energia regulada (ccer) para atender a unidade da polícia federal
em uberlândia.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 200398
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08400.007172/2020-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O preço
mensal do contrato nº 03/2021-sr/pf/pe, empresa cetest minas engenharia e serviços
s/a,(cnpj nº 24.016.172/0001-11), sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 6,65%
e passará de r$ 86.512,91 (oitenta e seis mil, quinhentos e doze reais e noventa e um
centavos) para r$ 92.269,97 (noventa e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais, e
noventa e sete centavos) a partir de 01.09.2022, segundo convenção coletiva de trabalho
2022/2024, somado ao incc-m aplicado. O valor do termo de apostilamento é um
acréscimo de r$ 23.028,24 (vinte e três mil, vinte e oito reais e vinte e quatro centavos)
ao valor anual do contrato para o ano de 2022.. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 92.269,97. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 200394
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08420.003335/2019-69.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RN. 
Contratado:
09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO EIRELI.
Objeto: Correção do custo mensal decorrente da convenção coletiva de trabalho
2021/2022, protocolada no ministério do trabalho e emprego - mte com o registro n.º
rn0000210/2021. Vigência: 10/06/2019 a 06/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 614.114,88. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200384
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 08485.005319/2021-71.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado:
24.802.687/0001-47 -
HS
COMERCIO,
LOCACAO E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS DE IN. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência
do contrato nº 20/2021 sr/pf/rr até 15/03/2023 por ato unilateral da administração nos
termos do inc. I a) do art. 65 da lei 8.666/93 visando o atendimento do interesse público
conforme justificativas expostas nos autos do processo 08485.005319/2021-71.
a presente prorrogação fica condicionada
a apuração oportuna da
responsabilidade da contratada pelo atraso na execução do objeto a que tenha dado causa,
sendo garantida a ampla defesa e o contraditório.. Vigência: 27/10/2022 a 15/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.040,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 200360
Nº Processo: 08502001538202214 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de
água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 21/10/2022. CARLOS NALVO MACHADO JUNIOR. Chefe do Selog. Ratificação em
24/10/2022. RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 217.794,96.
CNPJ CONTRATADA : 04.691.691/0001-78 SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ES G OT O.
(SIDEC - 25/10/2022) 200360-00001-2022NE111111