DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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180
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 13967888
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 07/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. Doação de 18,63
m3 de madeira serrada à RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA - INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, Rod. ES-356 - Juncado - Sooretama /ES - CEP
29927-000 (Caixa Postal 108), inscrita no CNPJ: 08.829.974/0002-75, com fulcro na
Instrução Normativa nº 19/2014 de 19 de dezembro de 2014, e procedimentos constantes
no Processo Administrativo IBAMA nº 02009.001610/2020-28. Assinam: LUIZ R E N AT O
FIORI, Superintendente do IBAMA/ES e Eliton de Almeida Lima, Chefe do ReBio
Sooretama.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 12/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022. Doação de 07
(sete) redes de Camarão e 37 (trinta e sete) Portas de Rede de Arrasto à RESERVA
BIOLÓGICA DE SOORETAMA - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE, Rod. ES-356 - Juncado - Sooretama /ES - CEP 29927-000 (Caixa Postal
108), inscrita no CNPJ: 08.829.974/0002-75, com fulcro na Instrução Normativa nº
19/2014 de 19 de dezembro de 2014, e procedimentos constantes no Processo
Administrativo
IBAMA nº
02009.003067/2018-89. Assinam:
LUIZ RENATO
FIORI,
Superintendente do IBAMA/ES, e Eliton de Almeida Lima, Chefe do ReBio
Sooretama.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 81/2022
O Superintendente Estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, para vir ou dele tiver conhecimento, que nos autos do processo administrativo
supracitado que tramita nesta Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, foram realizadas tentativas para localizar a empresa/Representante Legal no endereço conhecido
nos registros existentes nesta Autarquia Pública Federal e cadastrado pela própria empresa e como se encontra a mesma em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente
ou ao seu representante legal, fica citada pelo presente edital, para comparecimento na sede desta Superintendência Estadual do IBAMA, localizada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar
n° 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN, para o pagamento das taxas de TCFA pendentes de pagamento ou promover sua defesa, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é publicado/afixado
o presente edital, na forma da Lei, em local público e de livre acesso na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, para todos os atos e termos do processo administrativo
supracitado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação deste edital, conforme termos do art. 23, §2º, inciso IV, do decreto nº 70.235/72, apresente
defesa administrativa, pagamento ou pedido de parcelamento e que, não o sendo efetivado, a empresa/Representante Legal será considerada revel e o processo administrativo supracitado será
encaminhado à Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para efetivação da cobrança judicial.
.
I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
Competências TCFA
.
Francinaldo Paulino Pereira Soares
02.687.009/0001-48
02021.000873/2021-32
4º Trim./2016 ao 3º Trim./2017
Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem procurar o Núcleo de Arrecadação (NUARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande
do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; Telefone: (84) 3342-0414 ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para maiores
informações.
PAULO KENNEDY COELHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2022
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da presente publicação, APRESENTAR Projeto de Reparação de Danos referente a uma área
de 42,1839 hectares referente ao Termo de Embargo n.º 175788-C, nos termos da Instrução Normativa n.º 04 de 13/04/11 ou de comprovação de Regularização de Uso da Área,
conforme § 2º do Art. 143 do Decreto Federal Nº 6.514/08.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO I N F R AÇ ÃO
. DALTRO VIEIRA ROCHA
477.936.517-15
02025.000641/2006-13
005779-D
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.
VALTER DIAS PATRICIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2022
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da presente publicação, APRESENTAR Projeto de Reparação de Danos referente a uma área de 103,4105 hectares,
do imóvel rural então denominado Fazenda Vimezer, situado no Km 23, BR 174 - Monte Cristo, Boa Vista/Roraima, nos termos da Instrução Normativa n.º 04 de 13/04/11 ou de comprovação
de Regularização de Uso da Área, conforme § 2º do Art. 143 do Decreto Federal n.º 6.514/08.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO I N F R AÇ ÃO
. CHARLES NOGUEIRA
446.232.590-72
02025.000394/2005-66
515808-D
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.
VALTER DIAS PATRICIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2022
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da presente publicação, APRESENTAR Projeto de Reparação de Danos referente a uma área de 0,418 hectares, desmatada sem
autorização no imóvel rural denominado Sítio Bela Vista - P.A Itã - Vicinal 01 - Caracaraí/RR, nos termos da Instrução Normativa Nº 04 de 13/04/11 ou de comprovação de Regularização de Uso da
Área, conforme § 2º do Art. 143 do Decreto Federal Nº 6.514/08.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO I N F R AÇ ÃO
. JOSE SOARES DA CUNHA
191.437.102-04
02025.002699/2007-74
516424-D
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes,
4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.
VALTER DIAS PATRICIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2022
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da presente publicação, APRESENTAR Projeto de Reparação de Danos referente a uma área de 3,40 hectares, desmatada sem
autorização no imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria, vicinal 40, Gleba Pedro Clementino - Caracaraí / Roraima, objeto do AI n.° 658196-D e TEI n.° 069314-C, nos termos da Instrução
Normativa Nº 04 de 13/04/11 ou de comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme § 2º do Art. 143 do Decreto Federal n.º 6.514/08.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO I N F R AÇ ÃO
. AZUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME
12.293.334/0001-80
02025.000267/2013-77
658196-D
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes,
4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.
VALTER DIAS PATRICIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2022
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da presente publicação, APRESENTAR Projeto de Reparação de Danos referente a uma área
de 947,7269 ha (Termo de Embargo nº 708124-E), nos termos da Instrução Normativa Nº 04 de 13/04/11 ou de comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme § 2º
do Art. 143 do Decreto Federal Nº 6.514/08.
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I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO I N F R AÇ ÃO
. RAFAEL SOUZA ALVES
807.536.042-72
02025.000179/2016-18
9071632-E
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.
VALTER DIAS PATRICIO
Superintendente