DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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182
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I LÕ ES
LEILÃO Nº 6/2022-ANEEL (LEE A-1) E LEILÃO Nº 7/2022-ANEEL (LEE A-2)
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que
realizará o Leilão nº 6/2022-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-1", de
2022, e o Leilão nº 7/2022-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-2", de 2022,
nos seguintes termos: 1) OBJETO: Compra
de energia elétrica proveniente de
empreendimentos existentes, de qualquer fonte, destinada ao Sistema Interligado Nacional
- SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O
Edital dos Leilões e seus Anexos pode ser obtido a partir de 27 de outubro de 2022, no site
da ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração) 3)
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão
definidos no Edital dos Leilões e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DOS LEILÕES: Os Leilões
serão realizados em 2 de dezembro de 2022, via Internet, conforme disposições do
Ed i t a l .
Brasília/DF, 25 de outubro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 50/2022
Processo: 48500.004390/2022-04
Objeto: obter subsídios para o aprimoramento dos Submódulos 5.2, 7.1, 7.2 e
7.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que regulamentam os aspectos
econômicos da Lei nº 14.300/2022. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para
envio: 27/10/2022 a 12/12/2022. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível
no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação",
item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2022
Processo: 48500.005495/2022-72
Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Agenda
Regulatória da ANEEL para o biênio 2023-2024. Modalidade: Manifestação oral. Reunião
Virtual: 4/11/2022, às 10hs, em Brasília/DF. O horário da audiência pública e as orientações
para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da
ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2022 - UASG 323102
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 48051.001833/2021-51.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 34.409.656/0001-84
- PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade promover
o reajuste dos preços contratados.. Vigência: 28/10/2021 a 28/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.471.563,53. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 323102
Nº Processo: 48051002522202291. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos eletrodomésticos
e eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9º Andar,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe da Divisão Nacional de Agentes de Contratações
(SIASGnet - 24/10/2022) 323102-32396-2022NE800095
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 323102
Nº
Processo: 48051000351202265.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
execução de manutenção predial do edifício que abrigará a sede da Agência Nacional
de
Mineração -
Gerência do
Espírito
Santo em
Vitória, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço:
Sbn
Quadra
2
-
Bloco
n
-
Ed
Cnc
Iii
-
9º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe da Divisão Nacional de Agentes de Contratações
(SIASGnet - 24/10/2022) 323102-32396-2022NE800095
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-251/2022. Objeto: Fornecimento de SECADORA DE
MÁSCARA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Rua
da
Candelária,
Nº
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00251-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 24/10/2022) 910847-09108-2022NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 910847
Nº
Processo: DSE.A/PE-0892022.
Objeto:
Licença
de Software
Labview
Professional Embedded Control and Monitoring Software Suite e 04 Licenças de Software
Labview Base para desenvolvimento dos módulos de Controle e das Telas gráficas IHM do
Supervisório do CASAA de Angra 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das
09h30 às 11h00 e das 14h00 às 15h30. Endereço: Rua Candelária, 65 - 12º Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00089-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimento de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 25/10/2022) 910847-09108-2022NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 495110
Nº Processo: 48089002848202291. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Análises Químicas e Geoquímicas para o Laboratório de Análises Minerais - Rede LAMIN -
RELICITAÇÃO . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Sbn q 02 Bloco h Ed. Central Brasilia, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/495110-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR PINHEIRO FEITOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2022) 495110-29208-2022NE000178
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 48096.001577/2021-86. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.134.488/0001-08, com sede na Avenida Prof.
Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife-PE, CEP: 50670-901. Objeto: O presente
Instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre o
Serviço Geológico do Brasil/CPRM e a UFPE, objetivando o desenvolvimento conjunto de
pesquisa e extensão, treinamento pessoal e publicação técnico-científica no campo das
geociências e engenharias. A cooperação se dará, mutuamente, através da realização de
projetos, execução de análises laboratoriais, viagens técnicas de campo, empréstimo de
amostras, publicações, cursos, conferências, reuniões técnicas, palestras, seminários,
quando de interesse das instituições signatárias. Não haverá transferência de recursos
financeiros para a execução deste Instrumento. Eventuais despesas serão cobertas pelas
dotações orçamentárias específicas previstas nos Instrumentos a serem firmados. O prazo
de vigência deste Instrumento é de 48 meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termos
Aditivos.
CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor(a)-Presidente, Interino(a), CPRM.
ALFREDO MACEDO GOMES, Universidade Federal De Pernambuco.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 86/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2022,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção corretiva emergencial do
Cromatógrafo Modular da marca DIONEX (atual Thermo Fisher) modelo ICS-5000, para
atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais-LAMIN-SP da CPRM,
localizado na Rua Costa, 53 - Cerqueira Cesar - CEP: 01304-010, São Paulo/SP, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 495130-29208-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2022,
.Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/10/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção
de jaquetas e mochilas personalizadas, para atender as necessidades do Museu de Ciências da Terra -
MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil -
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 495130-29208-2022NE000001
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