DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003957771
Objeto: Aquisição de Condicionador de amostra para caldeira de vapor
Abertura das propostas: 04/11/2022 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003918581
Objeto: Aquisição de Válvula Controle Borboleta
Abertura das propostas: 11/11/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003957587
Objeto: Aquisição de Conjunto de pás dos ventiladores - RJ
Abertura das propostas: 03/11/2022 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003957499
Objeto: Aquisição de Bomba Syringe de alta capacidade
Abertura das propostas: 03/11/2022 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003958375
Objeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOIAS DE SINALIZAÇÃO NAUTICA NO
TERMINAL MARÍTIMO DE IMBETIBA COM FORNECIMENTO DE BENS E
H O M O LO G AÇ ÃO
Abertura das propostas: 18/11/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003957704
Objeto: Aquisição de Conjunto Completo de Permutador Casco-Tubo P-2606B
para REPLAN
Abertura das propostas: 03/11/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003957706
Objeto: Aquisição de Permutador de Calor Casco-Tubo P-20611 para a Estação
de Tratamento de Gás de Cabiunas
Abertura das propostas: 03/11/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003958409
Objeto: Sobressalentes para redutor de velocidade
Abertura das propostas: 03/11/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003957304
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Gestão de Riscos,
Controles, Gestão de Continuidade Digital e Treinamento
no âmbito das atividades de Segurança Cibernética, Tecnologia da Informação,
Transformação Digital, Pesquisa e Inovação da
PETROBRAS
Abertura das propostas: 18/11/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003958586
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
DA SRGE SI-II
Abertura das propostas: 18/11/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003957767
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7003957767 que objetiva
comprar/contratar Serviço de análise físico-química e teste de fogo em amostras de
líquido gerador de espuma - LGE nos estados do RJ e MG possui previsão de início para
em 26/10/2022 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/11/2022 às
12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 18/11/2022 às 14:30
horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003957592
O processo de Pregão Eletrônico 7003957592 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de locação e assistência técnica de estações de calibração de detectores
de gases para a Gerência Geral UO-RJMG possui previsão de início para em 26/10/2022 às
12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/11/2022 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 08/11/2022 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro(a)
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7003942264
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 188,
de 03/10/2022, Seção 3, página 127, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7003942264, cujo objeto é Fornecimento de Analisador ponto fulgor Pensy Martens,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do Anexo C.2
- Critério Técnico. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único
da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 03/11/2022 às
17h00m.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7003954910
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 200,
de 20/10/2022, Seção 3, página 137, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7003954910, cujo objeto é Fornecimento de Curva, flange, redução, tampão, tê, tubo AC,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do prazo de
entrega do material. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo
único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 03/11/2022 às
17h00m.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003958362
Objeto: TROCA DE TRECHO DO GASODUTO NO MUNICÍPIO DE GARUVA/SC
Abertura da Proposta: 30/12/2022 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
Rio de Janeiro/RJ, 26 de outubro de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
914261/2021.
Convenentes: Concedente:
MINIST.
MULHER,
FAMILIA E
DIREITOS
HUMANOS, Unidade Gestora: 810009. Convenente: ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO, CNPJ
nº 16986952000166. Solicitação de prorrogação da vigência do Fomento e utilização do
rendimento de aplicação. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
03/11/2022 a
01/02/2023.
Data
de Assinatura:
04/11/2021.
Signatários:
Concedente: ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA, CPF nº 83043594800, Convenente:
JOSE AMILCAR JARDIM FREIRE, CPF nº 497.364.696-20.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931532/2022,
Nº Processo:
00135204828202223,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: ASSOC I AC AO
DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE GAMELEIRO DO MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA DAS FLORES - AL. CNPJ nº 09488691000199, Objeto: Fomentar ações para
geração de emprego e renda de mulheres do Quilombo Gameleiro/ AL, visando o
desenvolvimento
social,
econômico
e
empoderamento
feminino
em
afro
empreendedorismo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000013, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 213013, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023, Data de
Assinatura: 24/10/2022, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO CPF nº 322.802.621-34,
Convenente: CRISTIANA VIEIRA DE SOUZA PEREIRA CPF nº 958.213.684-72.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.219639/2022-55. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº SA-2906/2022, na
modalidade produto. PROJETO: UNESCO 914BRZ3010 - "Fortalecimento dos Mecanismos de
Participação e Controle Social das Políticas Públicas de Direitos Humanos". CONTRATANTE:
Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº
03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Sheyla Werner Freitas, Consultora Individual, CPF nº
020.474.440-71. OBJETO: Desenvolver metodologias e documentos norteadores da V
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$ 32.562,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 19/10/2022
a 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Fábio Soares Eon, em nome do Diretor-Geral da UNESCO no
Brasil, como contratante; e Sheyla Werner Freitas, como contratada. DATA DE ASSINATURA:
18 de outubro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.219557/2022-19. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº SA-2862/2022, na
modalidade produto. PROJETO: UNESCO 914BRZ3010 - "Fortalecimento dos Mecanismos de
Participação e Controle Social das Políticas Públicas de Direitos Humanos". CONTRATANTE:
Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº
03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Francine de Souza Dias, Consultora Individual, CPF nº
128.964.397-06. OBJETO: Elaborar documento contendo análise das conferências nacionais
dos direitos da pessoa com deficiência, ocorridas no Brasil para ser utilizado na V
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$ 32.562,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 25/10/2022
a 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Fábio Soares Eon, em nome do Diretor-Geral da UNESCO no
Brasil, como contratante; e FRANCINE DE SOUZA DIAS, como contratada. DATA DE