DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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186
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AL Maragogi
2.050
1.850
1.150
1.022,40
6.072,40
25º
. PREFEITURA MUNICIPAL DO EUSÉBIO
CE Eusébio
2.200
1.950
1.150
717,60
6.017,60
26º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ
PR Ivaiporã
1.950
1.850
1.550
648,00
5.998,00
27º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
MG Juatuba
2.000
1.950
1.350
679,20
5.979,20
28º
. MUNICÍPIO DE SAO MATEUS DO MARANHÃO
MA São 
Mateus 
do
Maranhão
2.050
1.850
1.150
921,60
5.971,60
29º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
PB Conde
1.950
1.850
1.250
916,80
5.966,80
30º
. PREFITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
SP Estância de Socorro
1.950
1.900
1.450
650,40
5.950,40
31º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
RS Osório
2.200
1.900
1.250
597,60
5.947,60
32º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AL São José da Laje
1.900
1.850
1.150
1.024,80
5.924,80
33º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
BA Maragogipe
2.000
1.850
1.150
909,60
5.909,60
34º
. MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA
PI
Luís Correia
1.900
1.850
1.050
1.101,60
5.901,60
35º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
SE Boquim
2.050
1.850
1.050
950,40
5.900,40
36º
. MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS
MG Carlos Chagas
1.850
1.850
1.350
844,80
5.894,80
37º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
RJ
Silva Jardim
2.050
1.850
1.150
830,40
5.880,40
38º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
RN Areia Branca
2.000
1.850
1.250
763,20
5.863,20
39º
. MUNICÍPIO DE CARAÍ
MG Caraí
1.800
1.850
1.150
1.060,80
5.860,80
40º
. MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
CE Jaguaribe
2.050
1.850
1.050
909,60
5.859,60
41º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PE Pedra
1.900
1.850
1.050
1.039,20
5.839,20
42º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
CE Santa Quitéria
2.000
1.850
1.050
921,60
5.821,60
43º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
PI
José de Freitas
2.050
1.900
950
916,80
5.816,80
44º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
MG Ouro Branco
2.050
1.850
1.350
566,40
5.816,40
45º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA
PA São Sebastião da Boa
Vista
2.050
1.850
850
1.060,80
5.810,80
46º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
PB São Bento
1.900
1.850
1.050
1.008,00
5.808,00
47º
. MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
MS Sidrolândia
2.250
1.950
850
753,60
5.803,60
48º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
BA Pojuca
1.900
1.850
1.250
801,60
5.801,60
49º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
MA Vargem Grande
2.000
1.850
850
1.099,20
5.799,20
50º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUÍPE
BA Riachão do Jacuípe
1.900
1.850
1.150
892,80
5.792,80
51º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
PE Tacaratu
1.850
1.850
1.050
1.024,80
5.774,80
52º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
PE Cabrobó
2.050
1.950
850
904,80
5.754,80
53º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
MG Cambuí
1.950
1.850
1.350
597,60
5.747,60
54º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
CE Brejo Santo
2.100
1.850
950
847,20
5.747,20
55º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA
VISTA
PE Santa
Maria da
Boa
Vista
1.850
1.850
1.050
984,00
5.734,00
56º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
CE Ocara
2.050
1.850
850
974,40
5.724,40
57º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PB Itaporanga
1.900
1.850
1.050
924,00
5.724,00
58º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
CE Massapê
1.900
1.850
1.050
921,60
5.721,60
59º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
SE Poço Verde
1.950
1.850
850
1.053,60
5.703,60
60º
. MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
MS Aquidauana
2.200
1.900
850
748,80
5.698,80
61º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
BA Uauá
1.950
1.850
950
948,00
5.698,00
62º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
CE Amontada
2.050
1.850
850
945,60
5.695,60
63º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
MA Buriti Bravo
1.900
1.850
950
984,00
5.684,00
64º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
PB Areia
1.900
1.850
950
974,40
5.674,40
65º
. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS
SP Bastos
1.800
1.800
1.450
597,60
5.647,60
66º
. PREFEITURA DE URUAÇU
GO Uruaçu
1.900
1.850
1.250
631,20
5.631,20
67º
. MUNICÍPIO DE BROTAS
SP Brotas
1.900
1.850
1.250
624,00
5.624,00
68º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
SP Itararé
2.150
1.900
850
712,80
5.612,80
69º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
PA Augusto Corrêa
2.050
1.850
550
1.152,00
5.602,00
70º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
MG Pompéu
1.850
1.850
1.150
746,40
5.596,40
71º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
BA Palmas de Monte Alto
2.000
1.850
750
994
5.593,60
72º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
TO Araguatins
1.900
1.850
950
885,60
5.585,60
73º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
CE Cruz
1.900
1.850
950
883,20
5.583,20
74º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
GO Goiás
2.000
1.900
950
698,40
5.548,40
75º
. MUNICÍPIO DE URUÇUÍ
PI
Uruçuí
1.850
1.850
950
885,60
5.535,60
76º
. MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA
MG Itamarandiba
1.950
1.850
850
849,60
5.499,60
77º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
MG Sarzedo
1.950
1.850
1.050
638,40
5.488,40
78º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
MS Bela Vista
1.950
1.850
950
724,80
5.474,80
79º
. MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
PR Nova Esperança
1.900
1.850
1.050
667,20
5.467,20
80º
. MUNICÍPIO DE ITAÍ
SP Itaí
2.200
2.000
550
688,80
5.438,80
81º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
MA Anajatuba
1.800
1.850
750
1.005,60
5.405,60
82º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
CE Bela Cruz
1.800
1.850
850
904,80
5.404,80
83º
. MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
MS São Gabriel do Oeste
1.950
1.850
950
650,40
5.400,40
84º
. MUNICÍPIO DE PINHEIRAL
RJ
Pinheiral
2.000
1.850
850
684,00
5.384,00
85º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
SP Cordeirópolis
2.000
1.850
950
580,80
5.380,80
86º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
MG Raul Soares
1.950
1.850
750
828,00
5.378,00
87º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
MA Lago da Pedra
1.850
1.850
650
986,40
5.336,40
88º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
CE Aurora
1.850
1.850
650
948,00
5.298,00
89º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
MA Cantanhede
1.800
1.850
550
1.044,00
5.244,00
90º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AM Manaquiri
1.850
1.850
550
969,60
5.219,60
91º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
SP Promissão
2.000
1.900
650
616,80
5.166,80
92º
. AGUAÍ PREFEITURA
SP Aguaí
2.050
1.850
550
684,00
5.134,00
93º
. MUNICÍPIO DE SANTIAGO
RS Santiago
2.050
1.850
650
561,60
5.111,60
94º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
SP Iguape
1.850
1.850
650
657,60
5.007,60
95º
. TIETÊ PREFEITURA
SP Tietê
2.050
1.850
550
532,80
4.982,80
96º
. MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
SC São Miguel do Oeste
1.950
1.850
650
477,60
4.927,60
97º
. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
SP Osvaldo Cruz
1.850
1.850
650
571,20
4.921,20
98º
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.220314/2021-34. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº SA-2909/2022,
na modalidade produto. PROJETO: UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, Promoção e
Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um
Brasil de todas as idades". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTR AT A DA :
Eder José Almeida da Silva, Consultor Individual, CPF nº 287.010.078-74. OBJETO:
Produzir documento técnico para orientar a realização dos cursos ou oficinas nas
unidades do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável no eixo de tecnologia
no âmbito das temáticas a serem abordadas nos quatros documentos técnicos: história
da informática; orientações do uso das tecnologias computacionais; orientações básicas
em informática básica; orientações de uso seguro da internet. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 46.870,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta reais). VIGÊNCIA:
19/10/2022 a 16/12/2022. SIGNATÁRIOS: Fábio Soares Eon, em nome do Diretor-Geral
da UNESCO no Brasil, como contratante; e EDER JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, como
contratado. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2022.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935407/2022, Nº Processo: 25000129336202206, Concedente:
MINISTERIO
DA 
SAUDE,
Convenente: 
SANTA
CASA
DE 
MISERICORDIA
DE
PINDAMONHANGABA CNPJ nº 54122213000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000776, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 210105, Fonte Recurso: 6153000000, ND:
445042, Vigência: 24/10/2022 a 19/10/2023, Data de Assinatura: 24/10/2022, Signatários:
Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72,
Convenente: DECIO PRATES DA FONSECA CPF nº 246.036.358-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935714/2022, Nº Processo: 25000132931202211, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ
nº 55990451000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 349.895,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 349.895,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000774,
Valor: R$ 349.895,00, PTRES: 210642, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042,
Vigência: 24/10/2022 a 19/10/2023, Data de Assinatura: 24/10/2022, Signatários:
Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72,
Convenente: RICARDO MARQUES CPF nº 062.624.098-07.