DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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188
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Execução do projeto "Vacina terapêutica contra um câncer resistente à
quimioterapia e inelegível à radioterapia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 3.249.603,56 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e três
reais e cinquenta e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS - Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde; JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO - Procurador.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 250023
Nº Processo: 25000700349202226 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de água. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2022. MARIA DE FATIMA DUTRA LEAO. Suprinmetendente.
Ratificação em 25/10/2022. IVACILDO JOSE DE MORAES. Responsável Pela Logística. Valor
Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 AGUAS CUIABA S.A. -
CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 25/10/2022) 250023-00001-2022NE800013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO
Nº. 888572/2019CONVENENTES:
Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL
APOSTOLO PEDRO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.868.835/0001-14. P.I.127/2008,
art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/12/2019 a 22/05/2023. Data da
Assinatura: 25/10/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Bartolomeu Martins Lima -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2022
Empresa
notificada: ANGEL'S
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA.
Processo SEI
nº
25001.015781/2021-91. Ao Senhor Carlos Cure - Sócio Diretor
Representante legal da empresa ANGEL'S SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Prezado Representante,
1. A União, por intermédio do Ministério da Saúde - Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, representada pelo Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, já qualificado nos autos, vem,
conforme determina o Despacho SEMS/RJ (SEI! 0029752339), NOTIFICAR a empresa
ANGEL'S SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, qualificada no Contrato nº 04/2020, com o
fito de informar que o fato, aplicação da multa, foi registrado no SICAF (Sistema
Unificado de Cadastramento de Fornecedores) e, consequentemente, foi enviado uma
GRU (Guia de Recolhimento da União) via AR (Aviso de Recebimento), para o endereço
supra, conforme determina a Instrução Normativa nº 3/2018, artigo 35, cito:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2022
Empresa 
notificada:
ANGEL'S 
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS 
LTDA.
Processo 
SEI
nº
25001.014425/2021-50. Ao Senhor Carlos Cure - Sócio Diretor Representante legal da empresa
ANGEL'S SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Prezado Representante,
A União, por intermédio do Ministério da Saúde - Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, representada pelo Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, vem, conforme determina o Despacho SEMS/RJ (SEI!
0029732043), NOTIFICAR a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, qualificada no
Contrato nº 04/2020, com o fito de informar que o fato, aplicação da multa, foi registrado no
SICAF (Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores) e, consequentemente, foi
enviado uma GRU (Guia de Recolhimento da União) via AR (Aviso de Recebimento), para o
endereço supra, conforme determina a Instrução Normativa nº 3/2018, artigo 35, cito:
"Art. 35. Após o registro da sanção, o órgão ou a entidade responsável por sua
aplicação realizará comunicação ao fornecedor, informando que o fato foi registrado no
Sicaf."(grifo nosso)
Logo, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, pagar a multa no valor de R$
21.012,32 (vinte e um mil, doze reais e trinta e dois centavos), via GRU, até a data de 14 de
novembro de 2022.
Vale ressaltar, que após essa data o valor será inscrito na Dívida Ativa da União,
com posterior cobrança judicial.
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE NO
RIO
DE
JA N E I R O / S E M S / R J
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DIGAD/RJ
RUA MÉXICO 128, SALA 11 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ -
CEP: 20.031-142 / TELEFONE 3985-7992
Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo (SEI! nº
25001.014425/2021-50) encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo
necessário, que a empresa em epígrafe se cadastre no Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!), como usuário externo, no sítio eletrônico sei.saude.gov.br/externo, no qual será possível
a consulta e tramitação dos atos processuais de seu interesse.
MARCIO DA SILVA OLIVEIRA
Superintendente da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde No Rio de Janeiro
"Art. 35. Após o registro da sanção, o órgão ou a entidade responsável por
sua aplicação
realizará comunicação ao fornecedor,
informando que o
fato foi
registrado no Sicaf."(grifo nosso)
2. Logo, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, pagar a multa no valor
de R$ 3.752,20 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), via
GRU (0029807994), até a data de 14 de novembro de 2022.
3. Vale ressaltar, que após essa data o valor será inscrito na Dívida Ativa
da União, com posterior cobrança judicial.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JA N E I R O / S E M S / R J
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DIGAD/RJ
Rua México 128, sala 11 - Centro - Rio de Janeiro/RJ -
CEP: 20.031-142 / Telefone 3985-7992
4. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo (SEI! nº
25001.014425/2021-50) encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo
necessário, que
a empresa
em epígrafe
se cadastre
no Sistema
Eletrônico de
Informações (SEI!), como usuário externo, no sítio eletrônico sei.saude.gov.br/externo,
no qual será
possível a consulta e
tramitação dos atos processuais
de seu
interesse.
MARCIO DA SILVA OLIVEIRA
Superintendente da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde No Rio de Janeiro
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 140/2022 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 79/2022; Processo de Execução: 25000.143733/2022-82.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Un.
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
26
NISTATINA, 100.000 UI/ML,
SUSPENSÃO ORAL
FRASCO 50 ML
239.300
3,70
885.410,00
.
27
NISTATINA,
100.000 UI/ML,
SUSPENSÃO ORAL
(COTA
RESERVADA DE 8%
PARA ME/EPP DO ITEM 26)
FRASCO 50 ML
20.700
3,70
76.590,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 143/2022 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 79/2022; Processo de Execução: 25000.143614/2022-20.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Un.
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
35
SULFATO FERROSO, 40 MG DE FERRO II
(COTA RESERVADA DE 25% PARA
ME/EPP DO ITEM 34)
Comprimido
1.575.000
0,036
56.700,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2022 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 107/2022; Processo: 25000.047660/2022-07.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Un.
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
3
LATANOPROSTA 50 MCG/ML
SOLUÇÃO OFTÁLMICA
FRASCO 2,5 ML
358.855
9,17
3.290.700,35
.
4
LATANOPROSTA 50 MCG/ML
SOLUÇÃO OFTÁLMICA
Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do
item 3
FRASCO 2,5 ML
119.618
9,17
1.096.897,06
.
5
TRAVOPROSTA 0,04 MG/ML
SOLUÇÃO OFTÁLMICA
FRASCO 2,5 ML
452.519
8,85
4.004.793,15
.
6
TRAVOPROSTA 0,04 MG/ML
SOLUÇÃO OFTÁLMICA
Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do
item 5
FRASCO 2,5 ML
150.839
8,85
1.334.925,15
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023.