DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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187
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935395/2022, Nº Processo: 25000129321202230, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO VALE DO PARANAPANEMA CNPJ nº
77251544000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 157.457,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.457,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000801, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 209207, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência: 19/10/2022
a 14/10/2023, Data de Assinatura: 19/10/2022, Signatários: Concedente: MA R C E LO
ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente: LUIZ ANTONIO
GIGLIOTI CPF nº 326.684.149-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931384/2022, Nº Processo: 25000088548202218, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE, ENSINO E
PESQUISA - CRESEP CNPJ nº 56358781000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 134.893,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.869,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 130.024,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000644, Valor: R$ 130.024,00, PTRES: 210909, Fonte Recurso: 6153000000, ND:
445042, Vigência: 24/10/2022 a 19/10/2023, Data de Assinatura: 24/10/2022, Signatários:
Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72,
Convenente: FRANCISCO DE ASSIS BERGAMIM CPF nº 049.804.788-16.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935975/2022, Nº Processo: 25000138664202295, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ nº
95641007000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.998,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
149.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000835, Valor: R$ 149.998,00,
PTRES: 209207, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência: 24/10/2022 a
19/10/2023, Data de Assinatura: 24/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO
CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente: ORLANDO RODRIGU ES
CPF nº 413.006.379-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935974/2022, Nº Processo: 25000138613202263, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº
60975737000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
249.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000830, Valor: R$ 249.900,00,
PTRES: 209906, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023, Data de Assinatura: 17/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO
CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente: JOAO BATISTA GOMES DE
LIMA CPF nº 153.620.588-51.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935711/2022, Nº Processo: 25000132957202269, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE CNPJ nº
20081238000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.147.497,00, Valor de
Contrapartida: R$ 56,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
2.147.441,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000814,
Valor:
R$
1.197.441,00, PTRES: 210634, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042; Num Empenho:
2022NE000809, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 208901, Fonte Recurso: 6153000000, ND:
445042; Num Empenho: 2022NE000816, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 208897, Fonte
Recurso: 6153000000, ND: 445042; Num Empenho: 2022NE000812, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 209111, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência: 18/10/2022 a
13/10/2023, Data de Assinatura: 18/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO
CARTAXO
QUEIROGA LOPES
CPF
nº
467.148.394-72, Convenente:
THEMIS
MARIA
MANDACARU SOUZA CPF nº 232.874.626-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935250/2022, Nº Processo: 25000119108202210, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
FUNDACAO
ALTINO
VENTURA
CNPJ
nº
10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 197.857,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
197.857,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000718, Valor: R$ 197.857,00,
PTRES: 208719, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência: 25/10/2022 a
20/10/2023, Data de Assinatura: 25/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO
CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente: MARCELO CARVALHO
VENTURA CPF nº 083.056.924-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935228/2022, Nº Processo: 25000121873202208, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO OTILIA CORREIA SARAIVA CNPJ nº
41343187000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000739, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 211025, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência: 25/10/2022 a
20/10/2023, Data de Assinatura: 25/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO
CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente: ANTONIA FABIOLA
SAMPAIO SARAIVA CPF nº 222.515.613-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935973/2022, Nº Processo: 25000138621202218, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE
PAULO CNPJ nº 19128248000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000839, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 209111, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 445042, Vigência: 25/10/2022 a 20/10/2023, Data de Assinatura:
25/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LO P ES
CPF nº 467.148.394-72, Convenente: ARISTOBULO SILVA FURTADO JUNIOR CPF nº
515.845.656-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935390/2022, Nº Processo: 25000129323202229, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE ALPINOPOLIS CNPJ nº 16698771000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000819, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 208455, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 445042, Vigência: 24/10/2022 a 19/10/2023, Data de Assinatura:
24/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LO P ES
CPF nº 467.148.394-72, Convenente: JUAREZ LOPES VILELA CPF nº 755.228.296-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935252/2022, Nº Processo: 25000121747202245, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
HOSPITAL
DO
TRICENTENARIO
CNPJ
nº
10583920000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000719, Valor: R$ 180.000,00,
PTRES: 208719, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência: 19/10/2022 a
14/10/2023, Data de Assinatura: 19/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO
CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente: VANIA MARIA MARQ U ES
BRANCO CPF nº 891.060.917-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929484/2022, Nº Processo: 25000061042202261, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO
CNPJ nº 70914171000101, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000134,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 208956, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência:
24/10/2022 a 19/10/2023, Data de Assinatura: 24/10/2022, Signatários: Concedente:
MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente: LUIZ
ANTONIO CLARET OLIVIERI CPF nº 016.411.968-07.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929728/2022, Nº Processo: 25000069495202236, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
DO RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 475.632,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 475.632,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000381, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 208719, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 445042; Num Empenho: 2022NE000384, Valor: R$ 150.000,00, P T R ES :
208385, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042; Num Empenho: 2022NE000382,
Valor: R$ 125.632,00, PTRES: 209792, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2022NE000383, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 210890, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 445042, Vigência: 24/10/2022 a 19/10/2023, Data de Assinatura:
24/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LO P ES
CPF nº 467.148.394-72, Convenente: ANTONIO FERNANDO SABURIDO CPF nº
028.448.184-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935976/2022, Nº Processo: 25000138600202294, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO CNPJ nº
90397167000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000831, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 210557, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência: 24/10/2022 a
19/10/2023, Data de Assinatura: 24/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO
CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente: LIRIO LUIZ OLDONI CPF nº
312.354.760-49.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, CNPJ nº 76.591.569/0001-30.
NUP: 25000.029424/2021-10
OBJETO: Execução do projeto "Proteômica e Metabolômica como ferramentas para
investigação
de
biomarcadores
de
responsividade
ou
resistência
tumoral
aos
quimioterápicos".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 4.562.669,55 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e
sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS - Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde; JOSÉ ALVARO DA SILVA CARNEIRO - Procurador.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Instituto de Tecnologia Social - ITS Brasil, CNPJ nº 04.782.112/0001-00.
NUP: 25000.035044/2021-14.
OBJETO: Execução do projeto "Serviços de preparação para inserção e reinserção de
Pessoas com Deficiência no emprego formal em Diadema".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.108.112,40 (dois milhões, cento e oito mil, cento e doze reais e quarenta centavos).
SIGNATÁRIOS: MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS - Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde; LUIZ OTÁVIO DE ALENCAR MIRANDA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, CNPJ nº
76.591.569/0001-30.
NUP: 25000.029124/2021-31
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