DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/2022 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 96/2022; Processo de Execução: 25000.143978/2022-18.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Rivastigmina, 1,5 mg
Cápsula
1.219.037
0,58
707.041,46
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 25.10.2022 a 25.10.2023
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.151885/2021-78.
Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: ABBOTT RAPID DX INTERNATIONAL LIMITED, representada nacionalmente
pela empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., CNPJ 50.248.780/0013-03. Objeto:
Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 7, tipo: conjunto completo, tipo de
análise: qualitativo antígeno lipoarabinomanano (LAM), apresentação: teste, método:
imunocromatografia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total: R$ 923.280,90. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000054179202260 . Objeto: Aquisição de Fulvestranto Forma Fa r m a c ê u t i c a :
Solução Injetável, Caracteristicas Adicionais1: Seringa Preenchida, Dosagem: 50mg/ml;
Palbociclibe, concentração: 125mg; Crizotinibe, concentração: 250mg; Ruxolitinibe,
concentração: 20mg. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
20/10/2022. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/10/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 415.837,71. CNPJ CON T R AT A DA
: 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 266.998,11. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79
NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 144.039,60. CNPJ CONTRATADA : 64.171.697/0004-99
ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 4.800,00
(SIDEC - 25/10/2022) 250005-00001-2022NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000086115202228 . Objeto: Aquisição de Ponatinibe, 15 mg; Insulina,
Solução Injetável, Com Aplicador, Glargina, 100 Ui/Ml; Sitagliptina, Sal Fosfato, 100 Mg.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 20/10/2022.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 21/10/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 194.163,44. CNPJ CONTRATADA :
04.307.650/0025-02 ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 25/10/2022) 250005-00001-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250005
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 25000.014298/2021-07.
Pregão. Nº 120/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Alteração dos cronogramas de entrega de Insulina Humana Regular 100UI/ML e
Insulina Humana NPH 100UI/ML e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência:
21/04/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2022
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 102/2022, que tem por objeto a
aquisição de MOXIFLOXACINO 400 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo
critério menor preço
por item à seguinte empresa:
MEDIGRAM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.470.877/0001-05, para os itens 1 e 2 no valor
unitário de R$ 4,38. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo nº 25000.031287/2022-64).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/10/2022) 250110-00001-2022NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 46/2010.
Nº Processo: 25000.047512/2013-93.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 810.892.361-
15 - ANTONIA MAGNA PEREIRA. Objeto: Reajustar a partir de 16/08/2022, com o
percentual aplicado de, aproximadamente, 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro
centésimos por cento), o valor mensal contratado passará de R$ 40.965,81 (quarenta
mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para R$ 45.367,11
(quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e onze centavos); e o valor
total contratado passará de R$ 491.589,72 (quatrocentos e noventa e um mil
quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), para R$ 544.405,43
(quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três
centavos). Vigência: 16/08/2010 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.088.810,86. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.055618/2022-51.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração HCor -
CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: DICA-HF - Efeito da Alimentação Cardioprotetora Brasileira adaptada e
suplementada com fitosteróis e óleo de krill em pacientes com hipercolesterolemia familiar.
OBJETIVO: Conduzir um estudo piloto para construção de elementos e avaliação de
indicadores visando a realização de um ensaio clínico randomizado (ECR) em maior
escala, para avaliar a efetividade de estratégias nutricionais para indivíduos adultos
com diagnóstico provável ou definitivo de hipercolesterolemia familiar.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2023.
VALOR APROVADO: R$ 3.100.919,77 (três milhões, cem mil, novecentos e dezenove
reais e setenta e sete centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 10/2022 - COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0029180594).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 29 de setembro de 2022 (0029515500).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014230/2021-10.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o
nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Programa Impacto MR - Ensaio clínico randomizado, multicêntrico e
controlado de avaliação de tratamento antimicrobiano em traqueobronquite associada à
ventilação mecânica.
VALOR APROVADO: De R$ 6.817.494,82 (seis milhões, oitocentos e dezessete mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), para R$ 6.886.169,40 (seis
milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
EMBASAMENTO 
DA 
ALTERAÇÃO
DE 
VALOR: 
PARECER 
TÉCNICO
Nº 
98/2022-
COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0029854495).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 250104
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 33407.026090/2018-82.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2019, para "prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial desarmada, nas dependências do hospital federal cardoso fontes", por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022 a 31/10/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400.632,40. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250104
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 33407.002418/2015-22.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12/2018, para "prestação de serviços de apoio
administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao hospital federal
cardoso fontes", por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/10/2022 a 24/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que
se conclua novo processo licitatório.. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.770.233,56. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 250104
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 33407.002418/2015-22.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na
cláusula sexta do contrato n° 12/2018, referente às convenções coletivas de trabalho: seac
2022.. Vigência: 25/10/2018 a 24/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.770.233,56. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 250105
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 33408.008465/2016-51.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO
SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
atualização dos preços pactuados no contrato nº 02/2017 frente ao reajuste concedido em
decorrência de acordo coletivo, aumento de salário mínimo em decorrência de medida
provisória nº 1091 de 30/12/2021 apresentado pela contratada e realizar a restituição das
diferenças apuradas a empresa tekno sistemas de engenharia ltda.. Vigência: 13/02/2017 a
13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.277.582,24. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).