DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 289/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Resfriador
de Liquido (Chiller) de 200 TRs Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/10/2022 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
26/10/2022
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 25/10/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 221/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25410.012766/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de processadores de tecido para
atender as solicitações da DIVISÃO DE PATOLOGIA do Instituto Nacional de Câncer INCA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
Diretora Geral
(SIDEC - 25/10/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008053/2022. Objeto: Aquisição de itens de laboratório ao
Instituto Nacional de Câncer - INCA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2022 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00301-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 25/10/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012031/2021. Objeto: Compra de Materiais para Anestesia.
( PROCESSO: 25410.012031/2021-45 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/10/2022 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 25/10/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018511/2021. Objeto: Aquisição de Dietas. ( PROCESSO:
25410.018511/2021-10 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 25/10/2022) 250052-00001-2022NE000029
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 250057
Número do Contrato: 442/2019.
Nº Processo: 25057.006033/2019-57.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Em cumprimento ao Plano de Gerenciamento de Contratações
Anual o objeto do presente instrumento é a SUPRESSÃO CONTRATUAL DE R$ 3.417,43
(TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS),
correspondente a variação percentual estimada de 25% (VINTE E CINCO) do valor mensal
estimado original do contrato, aplicando a variação percentual sobre o valor, que passará
de R$14.899,27 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE
CENTAVOS) para R$11.481,85 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.782,20. Data de
Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
99/2022, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PTLS S E R V I CO S
DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA, no item 001, perfazendo o total de R$ 294.000,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 250057-00001-2022NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2019 -
Processo nº 25057.006028/2018-63 - Objeto: Correção de erro material, em virtude da
adequação e entendimento da Cláusula Segunda - Incidência do Novo Valor e na Cláusula
Quarta - Diferença de Faturamento, conforme descrito abaixo:
Onde se Lê:
CLÁUSULA SEGUNDA - INCIDÊNCIA DO NOVO VALOR
O novo valor anual de R$ 48.746,76 (Quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis
reais e setenta e seis centavos) terá sua incidência iniciada a partir da data de ocorrência
do fato gerador, isto é, em 11/03/2021.
CLÁUSULA QUARTA - DIFERENÇA DE FATURAMENTO
O valor total da diferença apurado do período compreendido entre a data de ocorrência do
fato gerador que ensejou este TERMO ADITIVO e o dia imediatamente anterior à emissão
da Nota de Empenho nº 2022NE000467, a saber, 11/03/2021 a 18/04/2022, deverá ser
pago nos termos do que estabelece os Artigos 54 a 61, da Instrução Normativa SLT I / M P D G
nº 05/2017, após requerimento formal da CONTRATADA, e posterior análise contábil e
aprovação por parte da Administração. Cumpre esclarecer que a diferença de reajuste
deverá ser apurada compreendendo a separação dos períodos de incidência.
Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA - INCIDÊNCIA DO NOVO VALOR
No valor anual de R$ 43.797,86 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e
oitenta e seis centavos) terá sua incidência iniciada a partir da data de ocorrência do fato
gerador, isto é, em 11/03/2021 e o novo valor anual de R$ 48.746,76 (quarenta e oito mil,
setecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos) terá sua incidência iniciada a
partir da data de ocorrência do fato gerador, isto é, em 11/03/2022.
CLÁUSULA QUARTA - DIFERENÇA DE FATURAMENTO
O valor total da diferença apurado nos períodos compreendidos entre as datas de
ocorrência dos fatos geradores que ensejaram este TERMO ADITIVO e o dia imediatamente
anterior à emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000467, ou seja, no dia 18/04/2022,
conforme descrito abaixo, e deverão ser pagos nos termos do que estabelece os Artigos 54
a 61, da Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017, após requerimento formal da
CONTRATADA, e posterior análise contábil e aprovação por parte da Administração.
Cumpre esclarecer que a diferença de reajuste deverá ser apurada compreendendo a
separação dos períodos de incidência.
. Índice de variação Fato 
gerador
para 
diferença
de
faturamento
Valor global reajustado
.
1,0609947
11/03/2021
R$43.797,86
.
1,1129941
11/03/2022
R$48.746,76
Data da Assinatura: 26/10/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2022 - UASG 250057
Nº Processo: 002906202258. Objeto: A aquisição do material (CÂNULA PARA
BIÓPSIA DE TECIDOS MOLES). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2022 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Cv. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00286-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 25/10/2022) 250057-00001-2022NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2022 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007592202280. Objeto: Aquisição do Material ( TUBO
ENDOTRAQUEAL PVC E BOMBA ELASTOMÉTRICA DESCARTÁVEL E OUTROS ) - COM 04
ITENS - RM 7465 - ARAL , pelo PROCESSO De REPESCAGEM do PROCESSO RAIZ / MÃE
SEI Nº 25057.007738-2020-25 - RM 6769 - IRP 183/2021 - PREGÃO 97/2022 COM 36
ITENS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Cv. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00297-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARLA DE CASSIA PINTO SOARES
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/10/2022) 250057-00001-2022NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 582/2022, 583/2022, 584/2022, 585/2022, 591/2022,
590/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
Detentoras
dos
Registros:
SANOFI 
MEDLEY
FARMACEUTICA
LTDA,
itens:
9,10,11;MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA,
Item:
01; CB
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS S.A,
Item: 03;
DL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens: 6;7;14; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ M I CO S
FARMACÊUTICOS LTDA,item:8; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA,item:4,UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A,item:12 Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 24/10/2022 à 24/10/2023.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2022.
Processo nº 25057.001388/2022-55
Valor Global: R$ R$3.909.135,00(Três milhões, novecentos e nove mil, cento e trinta e cinco reais)
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 257042
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 25053.000001/2017-16.
Pregão.
Nº
4/2017.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTAMIRA.
Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Quinto
termo aditivo (prorrogação excepcional) ao contrato nº 04/2017 celebrado entre a
união por intermédio do distrito sanitário especial indígena de altamira e a empresa
rg - segurança e vigilância ltda eireli. Vigência: 25/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 619.350,24. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).