DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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191
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257053
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25065.001170/2021-11.
Pregão. Nº
20/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do Contrato nº 14/2021, firmado
entre as partes em 27/12/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência
e Cláusula Sexta - Reajuste. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.463,50. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257044
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25055.000387/2018-27.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e repactuação de valores com base no dissídio coletivo da
categoria. Vigência: 16/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.386.443,36. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002196/2019-70.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistente administrativo nível
superior (serviços auxiliares à administração), para atender as necessidades do distrito
sanitário especial indígena mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 745.095,60. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 257035
Número do Contrato: 72/2017.
Nº Processo: 25047.000209/2017-14.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA.
Objeto: Prorrogação excepcional e repactuação do contrato. Vigência: 06/11/2022 a
06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.572,16. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 257049
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 25061.000352/2019-90.
Pregão.
Nº 2/2019.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 23/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2022 a 23/10/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.878,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, torna público o
resultado de julgamento do pregão em epígrafe, declarando como vencedora do certame,
a empresa WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 30.946.078/0001-
64, com o valor global de R$ 599.274,52 (quinhentos e noventa e nove mil duzentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
PAULO SÉSAR LOPES BARBOSA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257041
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25051.000519/2020-75.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
10.341.150/0001-12 - HEINEN & CIA. LTDA.. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula
segunda - vigência do contrato original. Vigência: 28/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.168,36. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EXTRATO DE CESSÃO
Cessão de Direitos Autorais da obra: Plano de Ação para Interrupção da Circulação do
Vírus do Sarampo, monitoramento e reverificação da sua Eliminação no Brasil, 2022.
ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério
da
Saúde.
Representante: Secretaria
de
Vigilância
em
Saúde, na
qualidade
de
CESSIONÁRIO e Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, na qualidade de CEDENTE,
representando os autores Adriana Regina Farias Pontes Lucena, Alessandro Aldrin
Pinheiro Chagas, Ana Carolina Cunha Marreiros, Ana Goretti Kalume Maranhão, Anne
Caroline Oliveira Bernarde, Bruno Silva Milagres, Caroline Gava Alves, Cristiane de Araújo
Martins, Déborah Lacerda Brum Fabres, Erik Vaz da Silva Leocádio, Francieli Fontana
Sutile Tardetti Fantinato, Gabriela Andrade Pereira, Gabriela Vieira Capobiango, Indianara
Maria Grando, Jackeline Leite Pereira, Jaime Henrique Castro Valencia, Janaina Sallas,
João Pedro Braga Félix, Kandice de Melo Falcão, Marta Litwinczik, Magda Machado
Saraiva Duarte, Michelle Leite Da Silva, Miriam Teresinha Furlam Prando Livorati, Nereu
Henrique Mansano, Pedro Terra Teles de Sá, Rogerio Vidal de Siqueira, Regina Célia
Mendes dos Santos Silva, Sirlene de Fátima Pereira, Wendy Rayanne Fernandes dos
Santos e Zirlei Maria de Matos.
OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma
ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação
eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica o Edital nº 6/2022, que divulga o resultado da segunda fase do Edital
nº 3/2022 da 19ª Turma do Processo Seletivo do Programa de Treinamento em
Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível
Av a n ç a d o .
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 24 c/c art. 17, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Retificar o Edital nº6/2022 que divulgou o resultado da segunda fase do
Edital nº 3/2022 da 19ª Turma do Processo Seletivo do Programa de Treinamento em
Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado,
conforme Anexo deste edital.
Art. 2º A lista está disponível no site https://episus.saude.gov.br.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
ANEXO
Candidatos selecionados na segunda fase do Edital nº 3/2022
. Nº
CPF
Pontuação
Nº
CPF
Pontuação
. 1
159.XXX.XXX-85
100
21
038.XXX.XXX-25
87
. 2
057.XXX.XXX-99
100
22
090.XXX.XXX-64
87
. 3
057.XXX.XXX-42
95
23
071.XXX.XXX-38
86
. 4
036.XXX.XXX-70
95
24
017.XXX.XXX-86
86
. 5
090.XXX.XXX-97
92
25
047.XXX.XXX-00
86
. 6
109.XXX.XXX-90
92
26
090.XXX.XXX-61
86
. 7
080.XXX.XXX-07
92
27
670.XXX.XXX-34
86
. 8
103.XXX.XXX-00
91
28
344.XXX.XXX-98
86
. 9
041.XXX.XXX-41
91
29
015.XXX.XXX-79
85
. 10
102.XXX.XXX-14
91
30
051.XXX.XXX-35
84
. 11
430.XXX.XXX-84
90
31
003.XXX.XXX-51
84
. 12
058.XXX.XXX-55
90
32
723.XXX.XXX-15
82
. 13
089.XXX.XXX-18
90
33
088.XXX.XXX-27
81
. 14
056.XXX.XXX-45
90
34
118.XXX.XXX-00
80
. 15
017.XXX.XXX-09
90
35
086.XXX.XXX-05
79
. 16
628.XXX.XXX-87
90
36
049.XXX.XXX-94
78
. 17
455.XXX.XXX-77
90
37
056.XXX.XXX-43
78
. 18
087.XXX.XXX-76
89
38
145.XXX.XXX-06
77
. 19
045.XXX.XXX-50
89
39
310.XXX.XXX-40
75
. 20
511.XXX.XXX-87
87
40
993.XXX.XXX-91
74
Lista de espera - Candidatos selecionados na segunda fase do Edital nº
3/2022
. Nº
CPF
Pontuação
Nº
CPF
Pontuação
. 41
042.XXX.XXX-99
74
47
089.XXX.XXX-94
69
. 42
008.XXX.XXX-37
73
48
057.XXX.XXX-55
68
. 43
891.XXX.XXX-68
72
49
419.XXX.XXX-96
68
. 44
098.XXX.XXX-00
72
50
025.XXX.XXX-05
67
. 45
019.XXX.XXX-67
70
51
140.XXX.XXX-81
65
. 46
962.XXX.XXX-34
69
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004664202256. Objeto: Contratação de serviços continuado
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências
do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 257003-00001-2022NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004631202125. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial
atende ao DFD SAPAR/IEC.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/10/2022 das 08h00
às
17h59. 
Endereço:
Br
316
Km 
7,
S/n,
Levilândia
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00068-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no
Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta neste Termo
de Referência..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 257003-00001-2022NE000006

                            

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