DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935836/2022, Nº Processo: 25100006974202213, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI CNPJ nº
06553747000153, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água no município
de Ipiranga do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.845.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.845.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000537, Valor: R$ 1.845.000,00, PTRES: 194416,
Fonte Recurso: 0153000000, ND: 444042, Vigência: 18/10/2022 a 13/05/2024, Data de
Assinatura: 18/10/2022, Signatários: Concedente: MIGUEL DA SILVA MARQUES CPF nº
039.194.746-00, Convenente: FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA CPF nº 877.167.123-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
894779/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIO IX, CNPJ nº 06553812000140.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR 12 (DOZE) MESES. Valor Total: R$
158.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA
SILVA, CPF nº 10463917391, Convenente: SILAS NORONHA MOTA, CPF nº 605.630.604-
68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
894834/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101.
Solicitação de prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta dias).
Valor Total: R$ 148.450,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO
COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº 10463917391, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA ,
CPF nº 247.482.423-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
894858/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132.
PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$
146.789,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA
SILVA, CPF nº 10463917391, Convenente: JULIMAR
BARBOSA DA SILVA, CPF nº
269.868.958-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886600/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS, CNPJ nº 06553788000140.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº
10463917391, Convenente: JOSE VALDINAR DA SILVA, CPF nº 864.828.313-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
864508/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE CURUCA, CNPJ nº 05171939000132. PEDIDO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO. Valor Total: R$ 336.135,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Data de Assinatura:
31/05/2018. Signatários: Concedente: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº
62692062272, Convenente: JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, CPF nº 617.679.722-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
881417/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº
06716906000193. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos
e sessenta dias). Valor Total: R$ 3.003.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00,
Vigência:
26/12/2022 a
21/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº 10463917391,
Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº 036.851.073-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
857496/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170.
PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$
2.799.200,59, Valor de Contrapartida: R$ 1.073,21, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA
CARDOSO DA SILVA, CPF nº 10463917391, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBE I R O,
CPF nº 353.128.153-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 255000
Número do Contrato: 134/2019.
Nº Processo: 25100.002760/2018-91.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 27 de novembro de 2022
e término em 27 de novembro de 2023, o prazo de vigência do contrato nº 134/2019,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57,
da lei 8.666/93.. Vigência: 27/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 324.771,75. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
PARIPIRANGA/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0461/2018 em face da
infringência do art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.005379/2018-84. Data de Assinatura: 25/10/2022. Signatário: Miguel da Silva
Marques - Presidente da Funasa. CPF: 039.194.746-00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da
Notificação nº 2991/2022/SECOV-BA/SUEST-BA-FUNASA, convoca a partir da publicação
deste edital, o senhor Israel Beserra de Farias CPF: 132.513.174-15 Representante legal da
Empresa Lear Engenharia LTDA - CNPJ 07.501.986/0001-22, para que seja efetuada a
reposição do valor apurado, referente a irregularidade da execução física do CV:
0164/2003, celebrado entre a Funasa e o município de Cordeiros/BA, correspondente ao
valor de R$ 33.217,84 (trinta e três mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro
centavos), que atualizado em 25/10/2022 através Demonstrativo de Débito do TCU,
corresponde a R$ 112.187,88 (cento e doze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e
oito centavos). A devolução em questão deverá ser realizada por meio de GRU - Guia de
Recolhimento 
da 
União, 
específica 
para 
este 
fim, 
disponível 
no 
site
www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 18836-0, UG/Gestão 255000/36211. O
comprovante deverá ser encaminhado ao Serviço de Convênios, no endereço Av. Sete de
Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - Cep 40080-004, ou através dos
e-mails's:
claudia.dessoto@funasa.gov.br 
e
rosana.costa@funasa.gov.br. 
A
não
comprovação do recolhimento por meio de GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data desta publicação, implicará na inscrição em Dívida Ativa, com posterior execução fiscal
e protesto. O processo terá continuidade para adoção de medidas administrativas
pertinentes, conforme legislação vigente
Salvador, 25 de outubro 2022
ROSANA VIEIRA COSTA
Chefe do Serviço de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CV n° 1486/17
Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV n°1486/17, Município de
Senador Pompeu/CE, CNPJ: 07.728.421/0001-82, situado à Av: Francisco França Cambraia,
s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 23/04/2023 Data da
assinatura 24/10/2022. Signatário José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente
Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Antônio Maurício Pinheiro Jucá, Prefeito, CPF
n°233.548.363.34 Processo: 25100.017.345/2017-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
30º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 769/08
Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: TC/PAC Nº 0769/08,
Município de Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ: 07.891.682/0001-19, situado à Rua: Pe. Glicério,
4605 - São Francisco. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 24/10/2023. Data
de assinatura: 24/10/2022. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente
Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito, CPF n°937.420.703-
65 Processo n° 25100.019.008/2008-16.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n° 01/2021, publicado no D.O.U Nº 228 de 06/12/2021, Seção
3, pág. 198, ONDE SE LÊ: Número do Contrato: 10/2021. LEIA-SE: Número do Contrato
09/2020.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0512/2019 - 892947/2019 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FERRER-MA, CNPJ: 06.421.119/0001-14. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 300.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2023. Data da
assinatura:
24/10/2022.
Signatários:
Concedente: AUGUSTO
BACELAR
DE
FRANÇA
FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: ADRIANO MACHADO DE FREITAS, CPF
037515313-60
Augusto Bacelar de França Ferreira
Superintendente Estadual/SUEST/MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
SUPRESSÃO - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0019/2015 - 823400/2015 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 
255010.
Convenente: 
MUNICÍPIO 
DE 
IGARAPÉ
GRANDE-MA, 
CNPJ:
06.323.208/0001-28. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da
alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 0019/2015, em decorrência da alteração
no Plano de Trabalho. Valor Concedente: R$ 999.000,00. Valor Convenente: R$ 1.000,00,
vedada a alteração do objeto. Vigência: 06/04/2023. Data da assinatura: 24/10/2022.
Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00.
Convenente: ELÂNIO FURTADO LUNA XAVIER. CPF: 618888773-91
Augusto Bacelar de França Ferreira
Superintendente Estadual/SUEST/MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 255013
Nº Processo: 25190001368202240. Objeto: Aquisição de de materiais de
consumo.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Espirito 
Santo, 
Nr. 
500, 
Centro 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/255013-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LINDOLFO OLIVEIRA DE JESUS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 255013-36211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca
a Empresa C.F.SOUSA SERVIÇO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ 10.571.328/0001-11 na
pessoa do seu representa legal, Sr. Carlos Alberto Ferro de Sousa, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº QB 49566243
6 BR, para retirar e atender à Notificação nº 3302/2022/SOPRE-PA/SECOV-PA/ S U ES T - P A -
FUNASA de 16/09/2022, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias,
contados da publicação deste, por impropriedades/irregularidades na execução física,
do Termo de Compromisso - TC/PAC 0210/2008, inscrito no SIAFI sob nº 644148,
celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Augusto
Correa/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no
Município de Augusto Correa/PA, processo nº 25100.018.449/2008-92, na Sala do