DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS e o Ministério Público de Pernambuco, Processo 33902.078630/2017-31. A Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS,
celebra Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Pernambuco, cujo
objeto é o estreitamento do relacionamento institucional, de modo a oportunizar o
fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de
assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do
mercado de saúde suplementar; a ampla cooperação técnica e científica, no âmbito do
mercado de assistência suplementar à saúde; promover uma atuação integrada, com vistas
a garantir a proteção e defesa dos direitos do consumidor de planos privados de
assistência à saúde, estimulando a resolução de conflitos de forma amigável e o
intercâmbio de informações que sirvam para melhorar o desempenho da atividade
regulatória pela ANS e reduzir demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar; e
contribuir para o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do
mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições
contidas na Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (Trinta e seis) meses a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado pelas
partes, por meio de Termos Aditivos. FORO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; Paulo
Augusto de Freitas Oliveira - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado
de Pernambuco; com interveniência do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça de Defesa do Consumidor - Representado pela Coordenadora Liliane da Fonseca
Lima Rocha - Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar
-
ANS
e
o
Tribunal
de
Justiça do
Estado
do
Mato
Grosso
-
TJMT,
Processo
33910.013611/2022-28. A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, representada
pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal
de Justiça do Estado do Mato Grosso - TJMT, cujo objeto é o estreitamento do
relacionamento institucional, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de
informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com
a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar; a ampla
cooperação técnica e científica, no âmbito do mercado de assistência suplementar à saúde;
promover uma atuação integrada, com vistas a garantir a proteção e defesa dos direitos do
consumidor de planos privados de assistência à saúde, estimulando a resolução de
conflitos de forma amigável e o intercâmbio de informações que sirvam para melhorar o
desempenho da atividade regulatória pela ANS e reduzir demandas judiciais relacionadas à
saúde suplementar; e contribuir para o aperfeiçoamento dos instrumentos de
monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes,
no que couber, às disposições contidas na Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (Trinta e
seis) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
acrescido, alterado e prorrogado pelas partes, por meio de Termos Aditivos. FORO: Seção
Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora
de Fiscalização da ANS; Maria Helena Gargaglione Póvoas - Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Mato Grosso.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 253002
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25351.922277/2020-98.
Pregão.
Nº
21/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.232,64. Data de
Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 253002
Nº
Processo:
25351.933215/2020.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de solução de Backup.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área
Especial
57,
Bloco
"d",
Térreo,
Gggaf.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 253002-36212-2022NE800002
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 739/22. Pregão Eletrônico nº 252/22. Data da Homologação: 10/10/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - NEUROCIRURGIA -
CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$
783.920,40 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA; 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA; 09.586.279/0001-01 - ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA ;
07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.
Processo nº 889/22. Pregão Eletrônico nº 294/22. Data da Homologação: 04/10/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE
REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 592.642,80 (quinhentos e noventa e dois mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresa
Classificada: 12.499.494/0002-60 - HOSPINOVA DIST.PROD HOSPITALARES LTDA .
Processo nº 813/22. Pregão Eletrônico nº 272/22. Data da Homologação: 10/10/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS PARA TRAQUEOSTOMIA ,
EQUIPOS, SONDAS, TUBOS E OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS. Valor
total: R$ 1.313.887,32 (um milhão trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais
e trinta e três centavos centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada:
00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 61.418.042/0001-
31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 03.951.140/0001-
33 - DE PAULI COM. REPRES. E EXPORT. LTDA; 31.636.399/0001-25 - JBL SERVICOS E
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA;
31.673.254/0010-95 -
LABORATORIOS BBRAUN S.A; 72.568.587/0001-40 - MEDICOR PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA; 11.541.499/0001-60
- ORTONUTRE -
COM DE
PRODUTOS HOSPITALARES;
06.294.126/0001-00 - RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 08.862.233/0001-05 - SMT
IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA; 02.435.100/0001-76 - STRONG COM. E REP. LTDA;
11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.
Processo nº 663/22. Pregão Eletrônico nº 228/22. Data da Homologação: 10/10/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BISTURIS, CATETERES, CONECTORES, SONDAS E
OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 122.951,52 (cento e vinte e
dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresa Classificada: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS
LTDA; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA;
07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI; 55.972.087/0001-50 -
JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A; 31.636.399/0001-25 - JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
IND. E COM. PROD. P/SAUDE LTDA; 06.294.126/0001-00 - RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 928/22. Pregão Eletrônico nº 304/22. Data da Homologação: 10/10/2022.
Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS), através de pregão
eletrônico, registro de preços. Valor total: R$ 1.988.573,16 (um milhão, novecentos e
oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresa Classificada: 05.216.859/0001-56 - BIOBASE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA; 93.113.793/0001-36 - COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA;
73.918.328/0001-65 - DISKOREL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA;
00.088.664/0001-54 - DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA; 00.535.560/0001-40 - LPK LTDA;
10.445.452/0001-30 - MATEFI COMERCIAL LTDA; 10.445.452/0001-30 - MATEFI CO M E R C I A L
LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 385/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Dietas Enterais), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 24/11/2022 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre - RS, 25 de outubro de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 365/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios - (BISCOITO TIPO CASEIRO, CACHORRO
FOLHADO, DOCINHOS VARIADOS, PANETONES, PIZZAS BROTINHO, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 11/11/2022 às 09:00h. Local: Comissão de Licitação, situada à Av.
Francisco Trein, nº 427, segundo andar, ao lado da Gerência de Materiais do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.
Porto Alegre - RS, 26 de outubro de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2022
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 14/10/2022, 3ª seção, página
129,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
350/2022.
Objeto:
aquisição
de
Medicamentos
Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializados - Padronizados (AMICACINA,
AMINOFILINA, CIPROFLOXACINA, DESMOPRESSINA, IBUPROFENO, LIDOCAÍNA, OMEPRAZOL ,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina. SUSPENDE-SE a data de PUBLICAÇÃO com nova data, por motivo de alterações no
edital. ABERTURA: 09/11/2022 às 09:00., Local: Plataforma do Banco do Brasil. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às
17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
Porto Alegre - RS, 25 de outubro de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 6/2022
Objeto: O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto, a pré-
qualificação de bens para formação de um cadastro para futuras aquisições de TORRES
DE VIDEOENDOSCOPIA, conforme especificado nos Termos de Referência constantes
dos anexos do edital. Os bens pré-qualificados serão incluídos no "Cadastro de Bens
Pré-Qualificados do GHC",. Prazo para Envio de Documentação de Credenciamento e
Demonstração
do
Interesse
na
Participação
do
Processo
de
Pré-Qualificação
(PROPOSTAS): Da publicação do edital até às 18h00min do dia 11 de novembro de
2022.
ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Os documentos
poderão ser encaminhados exclusivamente através da página do GHC, por meio das
opções
"serviços
online"
e
"Licitações",
ou
através
do
link:
https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=licitacoes.
Porto Alegre - RS, 25 de outubro de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 30/2022,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa POLLYCAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.731.369/0001-08
(Grupo 1) ao valor de
71.291,12 e FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ 32.545.533/0001-45 (GRUPO 2) ao valor
de R$ 140.000,00.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
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