DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-
PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do
responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração
Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com
posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Chefe do SECOV/SUEST/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a
Empresa FERREIRA
GOMES MONTEIRO
- MANFROI,
CONSTRUTORA, COMÉRCIO,
CONSULTORIA & COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 14.699.252/0001-65 na pessoa do seu
representa legal, Sr. Manoel de Jesus Pantoja Miranda, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº QB 49566200 8 BR, para retirar
e atender
à Notificação
nº 3346/2022/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de
21/09/2022, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002)
com o Sr. Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma, ex. Prefeito do Município de Igarapé
Miri/PA, em 45 (quarenta e cinco)
dias, contados da publicação deste, por
Impropriedades/irregularidades na execução física, do Termo de Compromisso - TC/PAC
0111/2015, inscrito no SIAFI sob nº 822288, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde
e a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/PA, que objetivou a execução de "Sistema de
Abastecimento 
de 
Água" 
no 
Município 
de 
Igarapé 
Miri/PA, 
processo 
nº
25100.016.760/2015-26, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza
Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não
atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada
de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das
contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Chefe do SECOV/SUEST/PA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 255025
Nº Processo: 25290.000632/2022-08.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SP.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é serviço de fornecimento de agua mineral, natural, sem gás, em
regime de comodato, com entrega por conta da contratada no endereço da sede da
funasa, em são paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2022 a
25/10/2023. Valor Total: R$ 5.088,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 254488
Nº
Processo: 25067000174202242.
Objeto: Aquisição
de Acessórios
de
Informática (caixa de som, cabo usb, filtro linha, fonte, memória e outros), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2022) 254488-25201-2022NE800033
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 254420
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 25380.001157/2020-16.
Pregão. 
Nº
32/2020. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12(doze) meses e reajuste contratual, com fulcro no que dispõem o inciso iv do art.
57 da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a variação do icti (índice de custo da
tecnologia de informação) do mês de julho/2022 de 5,96% ao valor incialmente
contratado.. Vigência: 30/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.615,83. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002625202223. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos para
laboratório 
para 
unidades 
vinculadas 
na 
UASG 
254420, 
conforme 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_
Manguinhos, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-
00048-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARIO SANTOS MOREIRA
Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento
Institucional
(SIASGnet - 25/10/2022) 254420-25201-2022NE000264
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 254421
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25382.100175/2019-18.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado: 
17.259.378/0001-07
-
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 8º termo de apostilamento ao
contrato nº 011/2019, celebrado entre a fiocruz e a empresa alfoservice, processso nº
25382.100175/2019-18, referente ao reajuste dos insumos pelo índice ipca de 7,1686000%,
passará o seu valor global e estimado do contrato a viger da seguinte forma: o valor do
contrato que era r$ 1.142.335,33 (um milhão cento e quarenta e dois mil trezentos e trinta
e cinco reais e trinta e três centavos) anual e mensal de r$ 95.194,61 (noventa e cinco mil
cento e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), com o reajuste passará a ser de
r$ 1.152.580,41 (um milhão cento e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta reais e
quarenta e um centavos) anual e mensal de r$ 96.048,36 (noventa e seis mil quarenta e
oito reais e trinta e seis centavos), onde o valor de acréscimo é de r$ 10.245,09 (dez mil
duzentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) anual, o que importa numa oneração
de aproximadamente 0,90% com relação ao valor original do contrato. Os efeitos
financeiros deste reajuste passam a viger a partir do dia 21/10/2022.. Vigência: 21/10/2019
a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.580,41. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 254431
Nº Processo: 25380001958202235 . Objeto: Contratação de serviço de assinatura
institucional de periódicos científicos internacionais - Spring Nature em formato eletrônico
e ano calendário corrente nas condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento até 31/12/2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto de
natureza exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022. MONICA GARCIA. Chefe
do Gestab. Ratificação em 20/10/2022. RODRIGO MURTINHO DE MARTINEZ TORRES.
Diretor. Valor Global: R$ 318.360,19. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPRING E R N AT U R E
CUSTOMER SERV.
(SIDEC - 25/10/2022) 254431-25201-2022NE000094
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000283202265 . Objeto: Contratação de serviço de inscrição para
participação no curso Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial, a
ser realizado no período de 29 a 30 de novembro de 2022, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra por
inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2022. FABIO ROCHA CABRAL. Vice
Diretor de Gestão. Ratificação em 25/10/2022. ADELE SCHWARTZ BENZAKEN. Diretora.
Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 25/10/2022) 254474-25201-2022NE800012
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 15/2022, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 05/2022, a saber:
foram cancelados no julgamento das propostas os itens 8 e 9. Foram declaradas
vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0006-23, nos itens 6, 7 e 13, no valor total de R$ 64.800,00; e
DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA, CNPJ nº 36.461.952/0001-50 nos itens 1 a 5,
10 a 12 e 14, no valor total de R$ 63.492,40. O valor total da licitação ficou em R$
128.292,40. 
A
sessão 
transcorreu
conforme 
ata
disponível 
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 254448-25201-2022NE000264
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de gás refrigerante, Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2022- Processo: 25385.000223/2022-44;
Ata nº 014/2022, Empresa: REFRIPENHA COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-EPP,
CNPJ nº 30.534.778/0001-41, para os itens 1, 2, 3 e 5, no valor total de R$ 138.863,25
(cento e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos),
Assinatura em 25/10/2022,
Ata nº 015/2022, Empresa: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.423.546/0001-89, para o item 4, no valor total de R$
4.257,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais) Assinatura em 25/10/2022,
perfazendo o total geral da licitação de R$ 143.120,25 (cento e quarenta e três mil cento
e vinte reais e vinte e cinco centavos), com prazo de Vigência de 12 (doze) meses a partir
da assinatura; ALEXANDRE SILVA MUNIZ-Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação Resultado da Licitação de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 16/2022;
Publicado no D.O.U. do dia 25/10/2022, pág. 120, seção 3; Onde se lê R$ 166.446,69; Leia-
se: R$ 143.120,25; Processo: 25385.000223/2022-44
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de
01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico n.º 061/2022 as seguintes empresas:
CAMILA ALVES SAMPAIO FALCAO DA SILVA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$
44.021,00 (quarenta e quatro mil e vinte e um reais) e ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
EIRELI, no item 06, no valor total de R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais).
Os itens 07 ao 19 foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 47.701,00 (quarenta e sete mil,
setecentos e um reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente