DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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195
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001066202202 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar a avaliação técnica e detecção de defeito do equipamento de densitometria óssea
utilizado pela Radiologia Radiologia do Instituto Nacional de Saúde da Mulher da Criança e
do Adolescente Fernandes Figueira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se do serviço onde a
disputa é inviável, em razão da natureza específica do negócio, representante exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2022. ANGELICA BOTTINO RIBEIRO ROCHA .
Administradora. Ratificação em 25/10/2022. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIR E L L ES .
Diretor. Valor Global: R$ 1.872,00. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E
SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARE.
(SIDEC - 25/10/2022) 254420-25201-2022NE000264
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000235202299. Objeto: Aquisição de material biológico da
marca R&D System. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00039-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência. Somente poderão ser aceitas nas
propostas as marcas indicadas na especificação que constam no quadro acima..
HALISSON CAMPOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 254420-25201-2022NE000264
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE I
CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2022
Em referência à Chamada Pública nº 18/2022-FAR, para seleção de PANO DE
LIMPEZA PARA SALA LIMPA, DO TIPO "WIPER" E FIBRA DE LIMPEZA, PARA POSTERIOR
PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão
de Padronização de Insumos
Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições,
faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa
que para o material PANO DE LIMPEZA PARA SALA LIMPA, DO TIPO "WIPER" - foi
REPROVADO O PARTICIPANTE COLOMBIANA KIMBERLY COLPAPEL S.A., conforme razões
anexadas aos autos. Para o material FIBRA DE LIMPEZA não houve participante. Abre-se, na
data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp@far.fiocruz.br, encontrando-se
o Processo Administrativo nº 25387.000625/2022-29, desde já franqueado a qualquer
interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE I
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2022
Em referência à Chamada Pública nº 08/2022-FAR, para seleção de CARTUCHOS,
CARTELAS IMPRESSAS E CAIXAS IMPRESSAS, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE
PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes
e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase
de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para todos os itens - foram
APROVADOS OS PARTICIPANTES 52 GRÁFICA E EDITORA LTDA, APARECIDA EMBALAGENS
SÃO PAULO LTDA, BOLSA DE VALORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CARTONDRUCK GRÁFICA
LTDA, CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA, CIBRAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL E
EMBALAGENS LTDA, GONÇALVES S/A INDÚSTRIA GRÁFICA, GRÁFICA EDITORA RAINHA
LESCAL LTDA, INDÚSTRIA DE EMBALAGENS TOCANTINS S.A e INDÚSTRIA GRÁFICA TUPI
LTDA, para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 10 (dez) dias
úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. O participante
MAC CARTOBOX INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI declinou sua candidatura e o
participante RIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA foi REPROVADO conforme razões anexadas
aos autos. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:
ccp@far.fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000373/2021-57,
desde já franqueado a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE I
CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2022
Em referência à Chamada Pública nº 33/2022-FAR, para seleção DO INSUMO
FARMACÊUTICO CELULOSE MICROCRISTALINA 102 PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE
PADRONIZAÇÃO, a
Comissão de Padronização
de Insumos
Farmacêuticos Ativos,
Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi
concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o
único
item
- foi
APROVADO
O
participante
ITACEL FARMOQUÍMICA
LTDA,
para
passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Conforme item
6.1.3 do Edital as amostras serão dispensadas de ser entregues e avaliadas, quando
Farmanguinhos identificar em sua base de dados que o material proposto já foi
fornecido para esta Unidade, em idênticas especificações técnicas e marca de objeto
adquirido em contratação anterior realizada, e cujas amostras já tenham passado pelo
roteiro de avaliação técnica qualitativa previsto neste edital, em prazo não superior a
5 (cinco) anos. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:
ccp@far.fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000794/2022-
69, desde já franqueado a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001148/2022-29.
Pregão Nº 247/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de laboratorio da marca kpl e bethyl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2022 a
16/02/2023. Valor Total: R$ 2.587,88. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001148/2022-29.
Pregão Nº 247/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 02.371.251/0001-08 - SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de laboratorio da marca kpl e bethyl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2022 a
21/02/2023. Valor Total: R$ 24.063,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001148/2022-29.
Pregão Nº 247/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de laboratorio das marcas kpl, bethyl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2022 a
16/02/2023. Valor Total: R$ 6.581,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001712/2022-11.
Pregão Nº 336/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 36.078.874/0001-09 - L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Aquisição de mesa antivibratoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001712/2022-11.
Pregão Nº 336/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de cadeiras my chair.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 240.183,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001712/2022-11.
Pregão Nº 336/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 06.049.630/0001-37 - SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Objeto:
Aquisição de estante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 2.727,68. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001554202291 . Objeto: Serviço de instalação e qualificação com
fornecimento de documentação técnica e software de upgrade para os Cromatógrafos
AKTA da CYTIVA: AKTA Process (SN: 29355367), ÄKTA Pilot (SN: 1888712) l ÄKTA Ready
(SN: 1924771) que serão instalados na Planta Piloto/DIBIO. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2022. DANIEL GODOY
DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 10/10/2022. ROSANE CUBER
GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 55.487.029/0001-31 CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA ..
(SIDEC - 25/10/2022) 254445-25201-2022NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 311/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001273202239 . Objeto: Importação de balanças e impressoras -
SARTORIUS LAB INSTRUMENTS Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que
atendem as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022.
ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 24/10/2022.
DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 440.739,40. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro SARTORIUS LAB INSTRUMENTS GMBH.
(SIDEC - 25/10/2022) 254445-25201-2021NE000101
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 313/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001839202222 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca
ANALYTIKJENA Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as
necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022. DANIEL GODOY DE
JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2022. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$
41.443,72. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANALYTIKJENA GMBH.
(SIDEC - 25/10/2022) 254445-25201-2021NE000101
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 314/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001681202291 . Objeto: Aquisição de equipamentos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do
departamento requisitante Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2022. DANIEL GODOY
DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2022. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 103.759,52. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
MOLECULAR DEVICES LLC.
(SIDEC - 25/10/2022) 254445-25201-2021NE000101