DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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196
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 316/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001013202263 . Objeto: Aquisição de Bases de dados - RC 127938 -
descrição: Adislnsight' Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço solicitado é o único que atende as
necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022. DANIEL
GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 24/10/2022. MAURICIO
ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 251.028,95. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
SPRINGERNATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC.
(SIDEC - 25/10/2022) 254445-25201-2022NE000101
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 318/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001414202213 . Objeto: Aquisição de Insumos Malvern Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das
atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2022. DANIEL GODOY DE
JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2022. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 26.678,88. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MALVERN
PANALYTICAL LTD.
(SIDEC - 25/10/2022) 254445-25201-2021NE000101
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2022 - UASG 254445
Número do Contrato: 357/2021.
Nº Processo: 25386.000733/2021-21.
Inexigibilidade. 
Nº 
168/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTAC AO
ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Ujo objetivo é prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados, a contar
de 14/10/2022 até 14/10/2023. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 247.002,19. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 312/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 25/10/2022, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 312/2022, tendo como vencedoras as empresas: ANTÍGUA
MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 4.125,00; LUMEN
SUPRIMENTAL EIRELI, no item 02, no valor total de R$ 119.975,50 e MOVIMAX
SANEAMENTO E TRANSPORTES LTDA, nos itens 03 e 04, no valor total de R$ 4.575,00.
Valor total da licitação: R$ 128.675,50 (Cento e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e
cinco reais e cinquenta centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 254445-25201-2022NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 340/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 25/10/2022, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 340/2022, tendo como vencedoras as empresas: TECAUT
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, no grupo 01, no valor total de R$ 5.433,70; ZETTA
TRONIC DO BRASIL INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no grupo 02, no valor total de R$
34.950,00 e LADDER AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, nos grupos 03 e 04, no valor total de
R$ 483.909,00. Valor total da licitação: R$ 524.292,70 (Quinhentos e vinte e quatro mil,
duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 254445-25201-2022NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 348/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022, faz
saber que no dia 25/10/2022, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 348/2022, tendo como vencedoras as empresas: GELMAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, no item 10, no valor total de R$ 14.545,00 e GMR EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 09, no valor total de R$ 4.563,50. Os
itens 06 e 08 foram cancelados.Valor total da licitação: R$ 22.108,50 (Vinte e dois mil,
cento e oito reais e cinquenta centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 254445-25201-2022NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 360/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 47/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 360/2022. Foi vencedor do item 01
a licitante S B ROCHA CARVALHO no valor total R$ 7.200,00 ( sete mil duzentos reais ). Foi
vencedor do item 02 a licitante BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA no valor
total R$ 57.270,00 ( cinquenta e sete mil duzentos e setenta reais ). O total da licitação foi
de R$ 64.470,00 ( sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 254445-25201-2022NE800040
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001296/2022-43 - Objeto: Aquisição de EPI'S, Ata 437/2022, Contratada: ARP
RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS EIRELLI, CNPJ:
07.076.643/0001-68, no valor total de R$ 50.264,00; Ata 438/2022, Contratada: AKIRA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86 , no valor total de R$28.294,80; Ata 439/2022,
Contratada: GADOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA ,
CNPJ: 33.253.100/0001-89, no valor total de R$ 23.252,16; Ata 440/2022, Contratada: GB
COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.716.346/0001-38 , no valor total de R$
400,00; Ata 441/2022, Contratada: BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 38.064.085/0001-44, no valor total de R$ 61.560,00;
Ata 442/2022, Contratada: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ:
43.854.777/0001-26 , no valor total de R$ 93.238,70, Pregão Eletrônico SRP nº 274/2022, Data
de Assinatura: 20/10/2022, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Resultado de Julgamento do Pregão 01/2022. O pregoeiro do Ministério do
Trabalho e Previdência, em cumprimento ao que determina o art.8º,Inciso XIII, do Decreto
10.024, de 20 de setem bro de 2019, comunica o resultadodo Pregão 01/2022, processo nº
19958.100523/2022-98, cujo objeto é a contratação de empresa especializada naprestação
de serviços de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para
emissão de vôos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades
dedeslocamento dos servidores, autoridades e colaboradores eventuais deste Ministério,
tendo como critério de julgamento o menor preço global ee modo de modo de disputa
"aberto e fechado",noqual sagrou-se vencedora do certame à empresa MONEY TURISMO
EIRELI, CNPj Nº 37.979.739/0001-05, valor da proposta R$ 10.299.941,2003. Jammes
Gonçalves de Carvalho. Pregoeiro
JAMMES GONÇALVES DE CARVALHO
Administrador
(SIDEC - 25/10/2022) 400045-00001-2022NE800001
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho
em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do Inc. III, art. 11 da Lei
nº 10.593, de 2002, e nos Art. 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho,
aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo Art. 23-A da Lei nº
8.036/90, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas, abaixo relacionadas, da decisão que julgou procedente o Auto de Infração, bem
como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração
à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução de 50% prevista no
parágrafo 6º do Artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser
emitida pela internet por meio do site https://processo.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no
prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do Art. 20, ítem III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa
implicará no encaminhamento dos Autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não
atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação),
nos termos do Art. 27, da Portaria/MTP 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via do DA R F
deverá ser apresentada ao Setor de Multas e Recursos da Gerência Regional do Trabalho
de Bauru/SP, situada na Rua Treze de Maio, 7-20 Centro - CEP: 17.015-270-Bauru/SP.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
A A SPOLADORE CURSO ID LTDA
14152.052228/2020-16
1.368,61
.
ALESSANDRO ALVES AMORIM
14152.108012/2020-12
1.368,61
.
ALESSANDRO ALVES AMORIM
14152.108013/2020-59
3.328,50
.
ALESSANDRO ALVES AMORIM
14152.108014/2020-01
578,87
.
ALESSANDRO ALVES AMORIM
14152.108015/2020-48
868,31
.
ALESSANDRO ALVES AMORIM
14152.108016/2020-92
3.493,92
. BAURU 
ADMINISTRADORA 
DE
CONSORCIOS LTDA
46254.003402/2019-01
72,36
. BAURU 
ADMINISTRADORA 
DE
CONSORCIOS LTDA
46254.003403/2019-48
8,30
.
BAURU ADM CONSORCIOS LTDA
46254.003401/2019-59
868,31
.
CAMILA ALESSANDRA SANCHEZ
46254.002105/2018-50
1.600,00
. CORREA REPRESENTACAO COMERCIAL
DE BEBIDAS EIRELI
14152.111568/2020-88
1.368,61
. CORREA 
REPR
COM 
DE
BEBIDAS
EIRELI
14152.118147/2020-88
1.447,18
. EDUARDO 
ANTONIO
SIQUEIRA
E M BA L AG E N S
46254.000860/2019-81
4.775,68
. EDUARDO 
ANTONIO
SIQUEIRA
E M BA L AG E N S
46254.000861/2019-25
1.302,46
. EDUARDO 
ANTONIO
SIQUEIRA
E M BA L AG E N S
46254.000862/2019-70
1.013,02
. EDUARDO 
ANTONIO
SIQUEIRA
E M BA L AG E N S
46254.000863/2019-14
2.948,97
. EDUARDO 
ANTONIO
SIQUEIRA
E M BA L AG E N S
46254.000920/2019-65
1.368,61
.
EMPREITEIRA RESIPLAN LTDA
46254.003000/2019-07
5.643,99
.
EMPREITEIRA RESIPLAN LTDA
46254.003001/2019-43
3.606,59
.
EMPREITEIRA RESIPLAN LTDA
46254.003002/2019-98
3.762,66
.
EMPREITEIRA RESIPLAN LTDA
46254.003003/2019-32
1.374,82
. F
A
DAL MEDICO
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
14152.104642/2020-18
795,95
.
FERRUCCI IND E COM MOVEIS LTDA
14152.098590/2020-25
1.368,61
. FERRUCCI IND E COM DE MOVEIS
LT DA
14152.099468/2020-76
3.907,38
. FERRUCCI IND E COM DE MOVEIS
LT DA
14152.099469/2020-11
1.302,46
. FERRUCCI INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
14152.099470/2020-45
868,31
. FERRUCCI INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
14152.099471/2020-90
1.404,16
.
GIOVANI APARECIDO CASTRO RUIZ
46254.004016/2018-48
800,00
. GONCALVES RODRIGUES & CIA ENSINO
FUNDAMENTAL LTDA
14152.098592/2020-14
1.368,61
. GONCALVES RODRIGUES & CIA.ENSINO
FUNDAMENTAL LTDA
14152.103745/2020-52
4.486,25
. GONCALVES RODRIGUES & CIA.ENSINO
FUNDAMENTAL LTDA
14152.103746/2020-05
1.447,18
. GONCALVES RODRIGUES & CIA.ENSINO
FUNDAMENTAL LTDA
14152.103747/2020-41
1.013,02
. GONCALVES RODRIGUES & CIA.ENSINO
FUNDAMENTAL LTDA
14152.103748/2020-96
1.469,74
. INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
ALIMENTOS DO SITIO LTDA
14152.093119/2020-41
2.505,98
. MF 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS
LT DA
14152.069438/2020-35
1.368,61

                            

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