DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 510678
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 35014.255059/2021-00.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado:
08.862.985/0001-76 -
THORK
APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 80/2021, pelo período de 21/10/2022 a
21/10/2023, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in
05/2017.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
201.971,12. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 510678
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 35014.255273/2021-58.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.897.975/0001-88 - FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a correção/retificação dos valores do contrato nº
77/2021, no período de 20/09/2022 a 20/09/2023, conforme regulamenta a lei nº
8.666/93.. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
897.843,12. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2022 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.010126/2020-70.
Objeto: identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos
para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no
Município de Blumenau/SC por imóvel do INSS sito à Rua Presidente John Kennedy, 25,
esq. com Rua XV de Novembro, Centro, Blumenau/SC. A data para protocolar o Formulário
de Manifestação de Interesse acompanhado dos documentos pertinentes será a partir da
data de publicação deste aviso até o dia 12/12/2022. Edital a partir da publicação das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro -
Sala 204, - Florianópolis/SC ou pela Internet é possível consultar o edital através do site
https://www.inss.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à
Informação. Entrega das Propostas: a partir da publicação, através do e-mail:
serlic.srsul@inss.gov.br. 
Maiores
informações 
serão
prestadas 
pelo
e-mail:
serlic.srsul@inss.gov.br.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Superintendente Regional Sul
(*) Republicado por ter saído com incorreção do original publicado no Diário Oficial da
União(DOU ) nº 203, de 25/10/2022, Seção 3, pág. 132.
GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022
REFERÊNCIA: PROCESSO: Nº 35014.388729/2022-46; OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da
Gerência Executiva em Curitiba e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bocaiúva do Sul,
CNPJ n.º 78.001.823/0001-29, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de
serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus
representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União
- D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Aldebrando Lins de Albuquerque - Gerente executivo do
INSS em Curitiba; Pela Convenente - João Edison Nodari - Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Bocaiúva do Sul.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 540004
Nº Processo: 72031.001737/2022-15.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: SPOA/MTUR.
Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A.
Objeto: Aquisição e emissão de certificados digitais, sob demanda e sem consumo mínimo,
para pessoas físicas e para pessoas jurídicas visando viabilizar a autenticação de assinaturas
dos servidores do ministério do turismo em sistemas do governo federal, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 911,40. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 54004
Nº 
Processo:
72031.007454/2020-15. 
Contratante:
SPOA/MTUR. 
Contratado:
05.457.572/0001-18 - GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Rescisão amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei n.º 8.666/93, do contrato
administrativo nº 15/2020, firmado com a empresa gd - gestão & desenvolvimento
empresarial ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.457.572/0001-18.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
929248/2022,
Nº Processo:
72031003784202295,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105,
Objeto: Edição e Publicação da obra literária denominada Almanaque de Diamante ARUC -
Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000029, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 211413, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2022 a
30/12/2023, Data de Assinatura: 21/10/2022, Signatários: Concedente: RAFAEL NOGUEIRA
ALVES TAVARES DA SILVA CPF nº 323.548.298-92, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE
BRANDOLT CPF nº 237.376.030-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
913878/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540035. Convenente: MUSEU DO SAMBA, CNPJ nº 04248634000119. Prorrogação da
Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2022
a
03/01/2023. Data
de
Assinatura:
04/11/2021. Signatários:
Concedente:
RA FA E L
NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, CPF nº 32354829892, Convenente: DJALMA LUIZ DE
CARVALHO MOREIRA JUNIOR, CPF nº 045.854.204-01.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
928797/2022,
Nº Processo:
72031003747202287,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE RED ES
SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Realização de
cirandas de leitura e escrita para o registro em livro de memórias de comunidades junto
a quatro núcleos comunitários de municípios do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Eldorado
do Sul, Taquara e São Luiz Gonzaga., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000030, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
212078, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2023,
Data de Assinatura: 21/10/2022, Signatários: Concedente: RAFAEL NOGUEIRA ALVES
TAVARES DA SILVA CPF nº 323.548.298-92, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT
CAVALCANTE CPF nº 804.274.560-53.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
935673/2022,
Nº Processo:
72031003813202219,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE,
CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 23036803000100, Objeto: Samba Urgente.
Apresentações musicais de samba de raiz, com entrada gratuita., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000065,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 211413, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência:
25/10/2022 a 24/10/2023, Data de Assinatura: 25/10/2022, Signatários: Concedente:
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA CPF nº 323.548.298-92, Convenente: LO R E N A
FERREIRA OLIVEIRA CPF nº 992.832.475-15.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.013815/2022-16,
Ministério do Turismo e o Município de ALMADINA/BA, CNPJ nº 14.147.466/0001-29.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada de programas, projetos e ações,
no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da
data da celebração. Data da assinatura: 24/10/2022. Assinaturas: Ministério do Turismo:
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, CPF nº 323.548.298-92, Secretário Nacional
da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de ALMADINA/BA: MILTON SILVA
CERQUEIRA, CPF: 020.784.735-53, Prefeito(a).
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.013766/2022-11,
Ministério do Turismo e o Município de GUAIRAÇA/PR, CNPJ nº 76.238.443/0001-87.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada de programas, projetos e ações,
no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da
data da celebração. Data da assinatura: 24/10/2022. Assinaturas: Ministério do Turismo:
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, CPF nº 323.548.298-92, Secretário Nacional
da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de GUAIRAÇA /PR: MARCELO ALVES
DE OLIVEIRA, CPF: 945.614.199-34, Prefeito(a).
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.013741/2022-18,
Ministério do Turismo e o Município de RAFAEL JAMBEIRO/BA, CNPJ nº 13.195.862/0001-
69. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada de programas, projetos e ações,
no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da
data da celebração. Data da assinatura: 24/10/2022. Assinaturas: Ministério do Turismo:
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, CPF nº 323.548.298-92, Secretário Nacional
da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de RAFAEL JAMBEIRO/BA: CIBELE
OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF: 710.776.185-49, Prefeito(a).
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.013693/2022-68,
Ministério do Turismo e o Município de SARANDI/PR, CNPJ nº 78.200.482/0001-10. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada de programas, projetos e ações,
no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da
data da celebração. Data da assinatura: 24/10/2022. Assinaturas: Ministério do Turismo:
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, CPF nº 323.548.298-92, Secretário Nacional
da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de SARANDI/PR: WALTER VOLPATO,
CPF: 204.888.239-00, Prefeito(a).
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.013694/2022-11,
Ministério do Turismo e o Município de RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CNPJ nº
01.612.637/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 24/10/2022.
Assinaturas: Ministério do Turismo: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, CPF nº
323.548.298-92, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município
de RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB: MARCELO BARBOSA FERREIRA, CPF: 075.152.044-60,
Prefeito(a).

                            

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