DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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200
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.013681/2022-33,
Ministério do Turismo e o Município de SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP, CNPJ nº
45.749.819/0001-94. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 24/10/2022.
Assinaturas: Ministério do Turismo: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, CPF nº
323.548.298-92, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município
de SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP: MARCELO SIMÃO, CPF: 026.365.698-55, Prefeito(a).
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.013684/2022-77,
Ministério do Turismo e o Município de RIO BOM/PR, CNPJ nº 75.771.212/0001-71. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 24/10/2022.
Assinaturas: Ministério do Turismo: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, CPF nº
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO
323.548.298-92, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município
de RIO BOM/PR: MOISES JOSÉ DE ANDRADE, CPF: 487.450.819-72, Prefeito(a).
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.013644/2022-25,
Ministério do Turismo e o Município de MAURILÂNDIA/GO, CNPJ nº 02.056.751/0001-08.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 24/10/2022.
Assinaturas: Ministério do Turismo: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, CPF nº
323.548.298-92, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município
de MAURILÂNDIA/GO: EDJANE ALVES DE ALMEIDA, CPF: 457.344.291-04, Prefeito(a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento,
que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
. Responsável (is)
CPF / CNPJ
Convênio
Projeto
Motivo da
Notificação
Notificado (s)
. Jose
Gilberto 
Machado
Juca
de
Queiroz
013.182.503-82
703560/2009
Fundação 
Vitória 
Amazônica
(34.544.346/0001-72)
Irregularidades 
na
prestação de contas
Mudou-se
. José Joaquim Marques Marinho
785.394.398-91
704294/2009
Fundo das Instituições Sociais Associadas de
Votuporanga (04.862.858/0001-16
Irregularidades 
na
prestação de contas
Mudou-se
Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na
forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão)
ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art.
15 da IN/TCU nº 71/2012.
FÁBIO AUGUSTO OLIIVEIRA PINHEIRO
Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento,
que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
. Responsável (is)
CPF / CNPJ
Convênio
Projeto
Motivo da
Notificação
Notificado (s)
. Fundação Rio Congressos e Eventos -
Rio Convention & Visitors Bureau
28.247.773/0001-96
704510/2009
Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio
Convention 
& 
Visitors 
Bureau
(28.247.773/0001-96)
Irregularidades 
na
prestação de contas
Recusado
. Philippe René Godefroidt
212.985.958-51
704510/2009
Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio
Convention 
& 
Visitors 
Bureau
(28.247.773/0001-96)
Irregularidades 
na
prestação de contas
Endereço incorreto
Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na
forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão)
ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art.
15 da IN/TCU nº 71/2012.
FÁBIO AUGUSTO OLIIVEIRA PINHEIRO
Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento,
que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
. Responsável (is)
CPF / CNPJ
Convênio
Projeto
Motivo da
Notificação
Notificado (s)
. Centro
Norte Rio
Grandense
de
Brasília
00.676.452/0001-98
704349/2009
Centro Norte Rio
Grandense de Brasília
(00.676.452/0001-98)
Irregularidades 
na
prestação de contas
Mudou-se
. Roberto Policarpo Fagundes
512.799.834-34
704349/2009
Centro Norte Rio
Grandense de Brasília
(00.676.452/0001-98)
Irregularidades 
na
prestação de contas
Mudou-se
Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na
forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão)
ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art.
15 da IN/TCU nº 71/2012.
FÁBIO AUGUSTO OLIIVEIRA PINHEIRO
Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 203003
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 01416.007213/2018-81.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
CINEMA. Contratado: 17.856.676/0001-84
-
ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Registro da variação do valor do contrato nº
20/2019, representando um aumento de r$ 81.849,40 (oitenta e um mil oitocentos e
quarenta e nove reais e quarenta centavos), o que representa um aumento de
aproximadamente 7,64% sobre o atual valor global, em decorrência da repactuação do
objeto pactuado. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.153.034,64. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 423002
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01415.001659/2021-15.
Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: Primeiro reajuste de preços do contrato administrativo nº
04/2021, em decorrência da variação do ipca. Vigência: 22/09/2021 a 22/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.878,74. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).