DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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201
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 6/2022, resultante da Dispensa Eletrônica nº 220/2022. Processo nº
01439.000136/2022-56.
Contratante:
Museu
Imperial,
CNPJ
10.898.596/0003-04.
Contratada: Clean Service Lagos - ME, CNPJ 41.542.271/0001-56. Objeto: A prestação dos
serviços de manutenção dos ares-condicionados da instituição. Data da assinatura:
25.out.2022. Vigência: 25.out.2022 a 25.out.2023. Valor: R$ 26.675,56. Fundamento legal:
Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e
Alessandra dos Santos Dorea, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 01450.001310/2022-20
No Edital de Concurso nº 02/2022, referente à 10ª Edição do Prêmio Luiz de
Castro Faria - 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, Seção 3, página 307,
Onde se lê:
10 - DO RESULTADO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
10.1. Do Resultado
10.1.1. Os vencedores do Prêmio Luiz de Castro Faria serão anunciados no dia
31 de outubro de 2022, mediante publicação do resultado no Diário Oficial da União.
Leia-se:
10 - DO RESULTADO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
10.1. Do Resultado
10.1.1. Os vencedores do Prêmio Luiz de Castro Faria serão anunciados no dia
7 de novembro de 2022, mediante publicação do resultado no Diário Oficial da União.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 25/2022, do Processo nº 01450.003064/2021-
60. Partícipes: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, CNPJ/MF nº
26.474.056/0001-71, o Ministério do Turismo, CNPJ/MF n° 05.457.283/0002-08 e a Agência
Brasileira
de
Promoção
Internacional
do
Turismo-EMBRATUR,
CNPJ/MF
nº
35.842.428/0001-66. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a
conjugação de esforços dos partícipes na promoção internacional dos sítios culturais
brasileiros e dos bens culturais de natureza imaterial reconhecidos como Patrimônio
Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
UNESCO, e de bens culturais de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural do
Brasil. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura:
06 de outubro de 2022. Assinaturas: IPHAN: Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, CPF n°
081.471.276-26, Presidente do IPHAN e Jorge Claudio Machado da Silva, CPF nº
031.447.074-30, Diretor substituto do Departamento de Cooperação e Fomento do IPHAN.
Ministério do Turismo: Carlos Alberto Gomes de Brito, CPF n° 041.371.154-43, Ministro de
Estado do Turismo. EMBRATUR: Silvio Santos do Nascimento, CPF nº 487.747.154-53,
Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Embratur e Karisa Vilas-Boas Nogueira, CPF nº
658.828.735-68, Diretora de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 343026
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01450.000553/2021-60.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO E M P R ES A
ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato nº. 10/2021, conforme previsto na cláusula primeira - do objeto e nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Data de
Assinatura: 23/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 343026
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01450.000553/2021-60.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Reajuste no valor anual do contrato 10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.661,20. Data de Assinatura: 23/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24h e
circuito fechado de TV, com fornecimento, mediante comodato, e instalação de todo
equipamento necessário para a execução do serviço, inclusive do cabeamento estruturado,
juntamente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e
garantia dos equipamentos dados em comodato/aluguel.
ELZA MARIA GOMES DA SILVA
Chefe de Divisão
(SIDEC - 25/10/2022) 343042-40401-2022NE000046
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 343032
Nº Processo: 01408000176202265. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados em arqueologia visando o cadastramento e recadastramento de 138
sítios arqueológicos no estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Anthenor
Navarro,23, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/343032-
2-00001-2022. Entrega das Propostas: 14/11/2022 às 10h00. Endereço: Praca Anthenor
Navarro,23, Varadouro - João Pessoa/PB.
HYAGO COSTA CELANE
Superintendente
(SIASGnet - 25/10/2022) 343026-40401-2022NE800250
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000006/2022. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para recuperação de instalações da Catedral Nossa Senhora da Conceição, na cidade de
Manaus-AM,
conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento e seus anexo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, Nº 27, 8º Andar, Centro
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-2-00005-2022. Entrega das
Propostas: 17/11/2022 às 10h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, Nº 27, 8º Andar,
Centro - Manaus/AM.
JOSE FERREIRA GONCALVES JUNIOR
Analista Administrativo
(SIASGnet - 25/10/2022) 343001-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 343006
Nº
Processo:
01500002127202217.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de motoristas, para condução de veículos da frota
oficial do IPHAN-RJ, em atendimento as necessidades da Superintendência do IPHAN no Rio
de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Praça Quinze de Novembro, 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 343006-40401-2022NE800046
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do IPHAN no Estado
do Tocantins habilita e declara vencedora da tomada de Preços nº 1/2022, a empresa
ARCHAIOS
ENGENHARIA
CONSULTORIA
PROJETO
E
RESTAURAÇÃO
LTDA,
CNPJ
01.746.007/0001-10, com proposta de preço no valor global de R$ 139.228,79 (cento e
trinta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos. resultado
adjudicado e homologado pela superintendente Substituta do IPHAN-TO.
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/10/2022) 343026-40401-2022NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato nº 14/2022, nº processo FBN 01430.000100/2021-71,
publicado no D.O.U. nº 189, de 04/10/2022, Seção 3, página 154, ONDE SE LÊ: Valor Total:
R$ 22.000,00, LEIA-SE: Valor Total R$ 299.920,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato nº 13/2022, processo FBN 01430.000100/2021-71,
publicado no D.O.U. nº 189, de 04/10/2022, Seção 3, página 154, ONDE SE LÊ: Valor Total:
R$ 17.700,00, LEIA-SE: O valor total da contratação é de R$ 676.276,69 (seiscentos e
setenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para o lote
01, e R$ 326.883,34 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta
e quatro centavos) para o lote 02.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 218209. Contrato: Bacen/ADBHO-50523/2022. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Credito dos Integrantes do Poder
Judiciario e do Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Ltda. CNPJ 03.519.240/0001-
95. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 25.10.2022.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento Bacen/ADBHO. Processo nº216810. Objetivo: Credenciamento
de fornecedor de serviços médicos na especialidade de Psicologia, Credenciado: Adriana
Freire Psicoterapia Dinâmica Ltda., CNPJ nº 47.755.872/0001-23. Base legal: Lei nº 8.666,
art. 25 caput. Publicação da justificativa dispensa:DOU de 17-10-2022, seção 3, pág.143.
Assinatura:01-09-2022.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 115529. Contrato Bacen/ADPAL 50534/2022. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Juízes e
Carreiras Públicas do Direito do Estado do Rio Grande do Sul - Sicredi Ajuris RS. CNPJ
03.750.034/0001-91. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de
25.10.2022. Assinatura: 25.10.2022. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 218168. Contrato: Bacen/ADSPA-50519/2022. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: PAGOL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. CNPJ
48.176.336/0001-36. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 24/10/2022.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput,
da Lei n° 8.666/93.
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