DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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205
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 200208
Nº Processo: 1.01.397/2022-61. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços técnicos de engenharia necessários para a instalação de nova
malha de aterramento predial, incluindo a caixa de equipotencialização conforme projeto,
hastes de terra cobreada e todos materiais, acessórios e conexões, no edifício da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e
Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00011-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2022
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 200100-00001-2022NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 009/2022 - Validade: 06 meses
A Gerente de Registro de Preços da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, torna público os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 11/2022, cujo
objeto consiste em eventual contratação de empresa especializada em manutenção de
recarga de extintores de incêndio e de mangueira, que compõem os equipamentos de
combate a incêndio da PRR-3 Região, , com validade até 23/04/2023. Empresa: Ernestina
Comércio de Extintores e Sistemas de Segurança Ltda (CNPJ: 29.866.908/0001-64), pelo
valor total de R$ 5.286,00. Os preços e especificações estão á disposição para consulta no
Procedimento 1.03.000.000402/2022-61, nesta Procuradoria, na Avenida Brigadeiro Luís
Antônio, 2020-São Paulo/SP, ou através da internet no site www.prr3.mpf.gov.br
SILVANA MIELE
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da
Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar sua vigência; e resguardar o direito à
repactuação do Contrato, nos temos da Cláusula Oitava do Contrato e Item 18 do Termo
de Referência, anexo do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 11/02/2023 a 10/10/2024. NOTAS DE EMPENHO: 2022NE000034,
2022NE000035 e 2022NE000036, todas de 25/01/2022. CONTRATANTE: Procuradoria
Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Engeporto Engenharia Ltda. DATA E
ASSINATURA: 03/10/2022, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Cristina Duarte
Azevedo, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1.11.000.001430/2020-61. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2017, de
prestação de serviços de limpeza, copeiragem, recepcionista, contínuo, aux. de serviços
gerais e jardinagem para a PR/AL sede Maceió e PRM Arapiraca, firmado com a empresa
GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 09.439.320/0005-40). Objeto: Alteração do
valor contratado, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Valor total
acrescido ao contrato original em virtude da repactuação: R$ 96.092,85. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93. Data de assinatura: 21/10/2022. ND 3.3.9.0.37. Assinam: pelo Contratante,
Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, e, pela Contratada, Douglas Alves Venâncio,
Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1.11.000.001430/2020-61. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2018, de
prestação de serviços de limpeza e copeiragem para a PRM Arapiraca, firmado com a
empresa GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 09.439.320/0005-40). Objeto:
Alteração do valor contratado, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Valor total acrescido ao contrato original em virtude da repactuação: R$ 12.239,40. Fund.
Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 21/10/2022. ND 3.3.9.0.37. Assinam: pelo
Contratante, Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, e, pela Contratada, Douglas Alves
Venâncio, Procurador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostila do Contrato PR/AP nº 4/2021. Contratantes: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº
26.989.715/0009-60, e a empresa Claro S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto:
reajustar os valores dos serviços de telefonia móvel acordados e firmados no Contrato nº
4/2021/PR-AP, por solicitação da empresa; o reajuste será de 11,30%, apurado no
IPCA/IBGE, de abril/2021 a março de 2022, e retroagirá a 07/04/2022. Data da Assinatura
do Termo de Apostila: 07/10/2022. Valor Máximo Estimado Mensal: R$ 3.780,61 (três mil
e setecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da
Lei nº 8.666/93, c/c §4º do art. 57, da IN 05/2017/SEGES, e Cláusula 15ª do Contrato
PR/AP nº 4/2021. Assinatura: Francisco Cleoson Sousa Nobre, Secretário Estadual
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2018. Contratantes: União Federal, por intermédio
da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa OI S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (CNPJ nº 76.535.764/0001-43). Objeto: prorrogação do Contrato
n° 23/2018, cuja vigência expira em 22/11/2022. Vigência da prorrogação: de 23/11/2022
até 31/05/2023. Data da assinatura: 20/10/2022. Assinam: Frederico Guilherme Penalva
Mattos pela Contratante, e Vivian De Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira Da
Silva pela Contratada. Processo nº 1.14.000.003928/2018-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 24/2018. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa
OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (CNPJ nº 76.535.764/0001-43). Objeto: prorrogação
do Contrato n° 24/2018, cuja vigência expira em 18/12/2022. Vigência da prorrogação: de
19/12/2022
até 30/06/2023.
Data
da
assinatura: 20/10/2022.
Assinam:
Frederico
Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Vivian De Souza Duarte Fiorentini e Sérgio
Augusto Ferreira Da Silva pela Contratada. Processo nº 1.14.000.000200/2019-30.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 200082
Nº
Processo:
15000002657202247.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender às demandas das Procuradorias da República nos
Municípios de Crateús e de Juazeiro do Norte (PRM's vinculadas à Procuradoria da
República no Ceará) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Joao
Brigido,
1260,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2022) 200082-00001-2022NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 200035
Nº
Processo:
1220003779202216.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia com o fim de realizar reforma, especificamente
reparo em cobertura de telha cerâmica, instalação de calha e infraestrutura pluvial,
adequação de acessibilidade, incluindo passeio, corrimão, guarda-corpo, recuperação de
reboco e pintura parcial, no edifício-sede da Procuradoria da República em Montes
Claros/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
1877
-
Bairro
Funcionários,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 200035-00001-2022NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. PROCESSO nº 1.24.000.000518/2022-70. PARTES: A
UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PARAÍBA, neste ato
representado pelo procurador-chefe, Dr. José Guilherme Ferraz da Costa, e o AUTARQUIA
ESPECIAL
MUNICIPAL
DE
LIMPEZA
URBANA,
neste
ato
representado
por
seu
Superintendente, Dr. Ricardo José Veloso. OBJETO: o presente Termo de Cooperação Técnica
tem por objetivo estabelecer um regime de colaboração mútua entre os partícipes, visando
a segregação correta e adequada dos resíduos recicláveis, tais como papel, papelão, peças
automotivas, pneus, metais, pilhas, vidros, equipamentos eletrônicos inservíveis, lâmpadas e
outros tipos de resíduos recicláveis gerados no edifício-sede da PR/PB e por parte da EMLUR
realizar regularmente a coleta desse material reciclável e dar o destino ambientalmente
adequado, visando assim promover o meio ambiente sustentável. O presente Termo de
Cooperação Técnica não acarretará ônus financeiro adicional aos partícipes, uma vez que
integram suas atribuições ordinárias, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária
específica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional nº 8.666/93 e suas atualizações. DATA DA
ASSINATURA: 25.10.2022. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a contar da derradeira
publicação. SIGNATÁRIOS: José Guilherme Ferraz da Costa - Procurador-Chefe da PR/PB, pelo
MPF/PB; e Ricardo José Veloso - Superintendente da EMLUR.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa
especializada no serviço de pintura das sedes das Procuradorias da República nos
Municípios de Campina Grande PB, de Patos PB e de Sousa PB.
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 25/10/2022) 200100-00001-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2022,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa
especializada no fornecimento, instalação e configuração de solução com módulos
gerenciadores de redes e componentes para reorganização do sistema de automação
predial da Procuradoria da República na Paraíba.
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 25/10/2022) 200100-00001-2022NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE DESFAZIMENTO Nº 2/2022
O presidente da comissão de desfazimento de bens móveis integrantes do
patrimônio da Procuradoria da República em Pernambuco torna público aos interessados o
EDITAL DE DESFAZIMENTO MPF/PRPE Nº 02/2022 de bens móveis OCIOSOS.
O prazo para manifestação de interesse é de 10 (dez) dias úteis, a partir da
publicação deste aviso. A cópia do edital e seus anexos poderão ser obtidos no site
https://www.mpf.mp.br/pe/transparencia/doacao/2022.
MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR
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