DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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206
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2022. PROCESSO Nº: 1.27.000.000931/2022-22. CONT R AT A N T E :
UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A DA :
SUNWAY ENERGIA SOLAR LTDA. OBJETO: Instalação de sistema de minigeração de energia
elétrica com módulos fotovoltaicos no edifício da Procuradoria da República no Piauí. VIGÊNCIA:
até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 729.963,88.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico PR/PI nº 06/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e
Francisco Emerson Carpegiane Silva Feitosa, representante legal, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna
público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado
à contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia
elétrica conectado à rede (on-grid) com módulos fotovoltaicos no edifício-sede da
Procuradoria da República no Município de Bragança Paulista e no edifício-sede da
Procuradoria da República no Município de Jaú, foi declarada vencedora a empresa
Queiroz Elétrica e Ar Condicionado Eireli no Grupo 1.
O resultado foi homologado pela Autoridade competente.
FÁBIO TEYDI ARAKI
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 50/2022-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº:
19.03.0002.0000073/2022-63. Contratada: INOVAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 09.554.532/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de
copeiragem, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2022, de 1/9/2022. Nota de Empenho nº 2022NE000778,
em 14 de outubro de 2022. Natureza de Despesa: 33.90.37. Valor mensal: R$ 3.405,21.
Valor Anual: R$ 40.862,52. Vigência: 7/12/2022 a 6/12/2024. Data de assinatura:
21/10/2022. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Stenio Oliveira
Santana, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
9º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
48/2017-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0002521/2021-33.
Contratante:
Ministério
Público
Militar.
Contratada:
ATRATIVA SERVICE LTDA ME. CNPJ: 14.339.328/0001-41. Finalidade: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da
Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG. Vigência: 24/10/2022 a 23/11/2022.
Data de assinatura: 21/10/2022. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto,
pelo MPM e Carolina Auxiliadora Rolim Silva, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de
Preços SRP 13/2022-B, Pregão Eletrônico SRP 26/2022, para futuro fornecimento de
veículos executivos e operacionais institucionais. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023,
improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0004580/2022-18, disponibilizado no sítio
http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA., CNPJ 16.701.716/0036-86. Valor Total: R$ 1.575.000,00.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
Diretora de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de
Preços SRP 13/2022-A, Pregão Eletrônico SRP 26/2022, para futuro fornecimento de
veículos executivos e operacionais institucionais. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023,
improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0004580/2022-18, disponibilizado no sítio
http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: KASA
MOTORS LTDA., CNPJ
05.471.879/0004-16. Valor Total: R$ 3.470.670,00.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
Diretora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 200200
Nº Processo: 012474-2022-86. Objeto: Registro de Preços para fornecimento
de cadeiras premium para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral do
Trabalho, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5
Lote
c
Torre
a
Sala
808-b,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LAURIBERTO MAXIMO ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 200200-00001-2022NE000017
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que
Excelentíssimo Senhor Vice-Procurador-Chefe, em 24/10/2022, homologou o resultado do
Pregão Eletrônico nº 19/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços imóvel sede da
Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio, sendo adjudicado à empresa
vencedora CRIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 44.836.465/0001-52,
com o valor global de R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais).
Rio de Janeiro - RJ, 25 de outubro de 2022.
CRISTINA LOPES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado na Seção 3 do D.O.U. em 25/10/2022, p. 135,
onde se lê: "Dr. João Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe" leia-se: "Dr. Fábio
Goulart Villela, Vice-Procurador-Chefe".
Rio de Janeiro - RJ, 25 de outubro de 2022.
NEUZELI VILLAR NOGUEIRA CALHEIROS
Diretora Regional
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2022. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, MPT/SP e a UNIÃO,
por intermédio da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
- Fundacentro. Objeto: A execução de estudos sobre as condições de segurança e saúde
dos profissionais da educação, a serem executados na área de atuação da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente
acordo de cooperação técnica. DA VIGÊNCIA: 24 meses (vinte e quatro) a partir da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. SIGNATÁRIOS: João Eduardo de Amorim,
Procurador-Chefe da PRT 2ª Região e Luciana Ferrari Siqueira, Presidente da Fundacentro.
PGEA nº 20.02.0201.0000070/2022-60.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2022 - SRP
A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região torna público a Ata de
Registros de Preços nº 04/2022, referente ao Pregão Eletrônico 18/2022- SRP, para
aquisição de material de consumo para copa e cozinha para a PRT 5ª e órgãos
participantes, com vigência no período de 19/10/2022 a 19/10/2023, conforme processo
administrativo 20.02.0500.0000477/2022-09. Esta Ata está disponível na íntegra no sítio
http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: Grupo
01- NASA CO M E R C I O
ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 30.723.567/0001–57, com
valor global de R$ 184.897,30.
CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS
Chefe da Seção de Licitações e Compras da PRT5
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 16/2018, pactuado o objeto de
prestação de serviços de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, telefonista e
auxiliar de serviços gerais com a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SER V I CO S
GERAIS LTDA, CNPJ 01.248.111/0001-84. Processo: 20.02.1700.0001457/2022-72. Objeto do
Termo: Alteração do valor do contrato por edição de Convenção Coletiva de Trabalho.
Novo Valor: R$ 1.624,48 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da Prt 17ª Região, e
pela contratada, Marta Izabete de Souza Silva, Sócia Diretora, em 25/10/2022.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2022. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva no
imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana/SE. PROCESSO PGEA Nº
20.02.2000.0000614/2022-97.
VALOR
GLOBAL:
79.600,00.
CONTRATANTE:
M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: POTENZA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ do contratado: 02.760.686/0001-44. ASSINAM: Dr. Alexandre
Magno Morais Batista de Alvarenga, Claudio Manoel Chagas Melo, Maria de Fátima
Macedo Menezes, pela contratante e Sr. Miguel Zirpoli Neto, Carlos Frederico Domingos,
pela contratada. DATA DA ASSINATURA:24/10/2022.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 PGEA: 20.02.2400.000517/2021-17.
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Alphalimp
Conservação Patrimonial Ltda. Objeto: Alteração do Parágrafo Único da Cláusula Quinta do
Contrato nº 16/2021. Prazo de Vigência: Prorroga por mais 12 meses contados a partir do
dia 29 de novembro de 2022. Assinam: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende - pela
Contratante; e Sr. Henrique Quintino Ribeiro - pela Contratada.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL 1315-TCU/SEPROC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Processo TC 045.674/2020-5
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO Erson
Ramires Alves Barbosa, CPF: 050.737.964-03, para, no prazo de quinze dias, a contar
da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s)
descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, valor(es)
histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência
até
o
efetivo
recolhimento
(art. 12,
II,
Lei
8.443/1992),
abatendo-se
montante
eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado
monetariamente até 13/10/2022: R$ 224.433,77.