DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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210
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: STJ 9223/2022. Contratado: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLO G I A
LTDA (CNPJ: 26.308.513/0001-58). Objeto: prestação
de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica com substituição de peças, componentes e
materiais dos equipamentos de inspeção por raio-x. Fundamento: Art. 25, caput, inciso I da
Lei 8.666/93. Valor: R$ 704.715,71. Data da Ratificação: 24/10/2022. Assina: Sergio José
Americo Pedreira, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 5909/2019. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 83/2019.
CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 10.293.515/0001-80. OBJETO: Supressão contratual.
FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1°, todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA:
24/10/2022 a 19/04/2023. ASSINATURA: 24/10/2022.
VALOR DO CONTRATO: R$
117.388,77. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Sérgio Antônio
Leitão do Vale - Contratada.
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo STJ 14164/2022. Ata de Registro de Preços STJ 10/2022. OBJETO: Aquisição de
xícaras de porcelana para café e chá. FORNECEDOR: Grandes Marcas Comércio de
Equipamentos Ltda. CNPJ: 14.396.046/0001-86. Item 1: R$ 14,97. Item 2: R$ 16,73.
VIGÊNCIA: Doze meses a partir de 24/10/2022. FUNDAMENTO: Leis 8.666/1993 e
10.520/2002; 
LC
123/2006; 
Decretos 
10.024/2019, 
8.538/2015
e 
7.892/2013.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 82/2022. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS
TEIXEIRA - SAD/STJ; JOÃO DA SILVA MENDONÇA - Fornecedor.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 80001
Nº Processo: 6005628/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento
de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo
serviços complementares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00084-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/10/2022) 80001-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6003163/2022-00. Aquisição de aparelho telefônico IP. Pregão Eletrônico nº
065/2022. KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ.
32.674.351/0001-74. Item/ quantidade/valor unitário: 2/56/R$1.300,00. Vigência: de
25/10/2022 a 25/10/2023. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível
em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley
Sérgio de
Melo,
Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6002552/2022-00. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA - DATAPREV S/A. CNPJ 42.422.253/0001-01. Espécie: 1º termo aditivo ao
contrato DI-006/2021. Prestação de serviços de atualização do Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Prorrogação por 12 meses, a
contar de 28/10/2022 até 27/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As
despesas oriundas da prorrogação correrão à conta de recursos orçamentários consignados
ao Contratante, programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.40, notas de empenho 2022NE000981 e 2022NE000982 e em notas de empenho a
serem oportunamente emitidas. Assinatura: 25/10/2022. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de
Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Pedro Neto de Oliveira e Saulo
Milhomem dos Santos, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005815/2022-00. FISIOTRAUMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E
TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA. CNPJ nº 04.224.681/0001-22. Espécie: 1º termo aditivo ao
contrato CRM-024/2019 - prestação de serviços médicos aos beneficiários do Programa
TST-Saúde. Exclusão de especialidade: fica excluída do contrato a especialidade de
ACUPUNTURA. Assinatura: 24/10/2022. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Nara Beatriz Matos, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo TST nº 6002539/2022-00. Partícipes: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST) e Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD). 1ª Revisão Substantiva ao Projeto/PNUD BRA/19/008. Objeto:
Desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados a ampliar e aprofundar o conhecimento
sobre a administração, gestão e condições de acesso à Justiça. Prorrogação: Até 31/12/2024.
Assinatura em 29/9/2022. Pela ENAMAT: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Diretor da
ENAMAT. Pelo PNUD: Carlos Arboleda, representante-residente adjunto do PNUD no Brasil.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 60002
Nº Processo: 000427/22-08.85. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada
24h, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão de obra
residente, prestado nas dependências da Auditoria da 8ª CJM., de acordo com o Termo
de Referência - ANEXO I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Jose Malcher, 611, Nazaré -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/60002-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br..
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Odenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 60002-00001-2022NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA
U N I ÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 41/2022, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e
o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília Ltda - IMEB. OBJETO:
prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001.
Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº
315, de 07.02.2019, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA:
24.10.2022. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Alaor
Barra Sobrinho, pelo Credenciado.
2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 60029
Nº Processo: 000493/22-02.002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para a execução de serviços de reforma das fachadas e dos telhados do Edifício-Sede da 2ª
CJM, situado na Avenida Cásper Líbero, 88, Santa Efigênia, São Paulo/SP, CEP 05727-240.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 12h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Cásper 
Líbero, 
88, 
Cntro 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DE LUCA
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, Diretor do Foro
da 2ª Cjm, em Exercício
Dias: 26/10/2022, 27/10/2022 e 31/10/2022
(SIASGnet - 25/10/2022) 60029-02022-2022NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 60029
Nº Processo: 000661/22-02.002. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
armada e desarmada diurna e noturna através de 06 (seis) postos de vigilância, sem
supervisão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2022 das 12h00 às 12h30 e das 13h00
às 17h30. Endereço: Avenida Casper Libero, 88, Sta Efigênia - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DE LUCA
Juiz Federal da Justiça Militar, Diretor do Foro da 2ª Cjm,
em Exercício
Dias: 26/10/2022, 27/10/2022 e 31/10/2022
(SIASGnet - 25/10/2022) 60029-02022-2022NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0001120-
81.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento Credenciado: HOME - Hospital
Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. Objeto: a inclusão das Cláusulas Quinta-A,
referente a LGPD, Sexta-A - Do Corpo Clínico, Décima Sétima - Do Foro e atualização
textual das cláusulas do credenciamento. Data da Assinatura 24/10/2022. Assina pelo TRF
1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Nabil Nazir El
Haje, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0017488-
63.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento Credenciado: CLIDIP- Clínica de
Doenças Infecciosas e Parasitárias Ltda. Objeto: inclusão da Cláusula Quinta-A - Da
Proteção dos Dados pelas Partes, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, e atualização das demais cláusulas do credenciamento.
Data da Assinatura 24/10/2022. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia
Bezerra, 
Diretor-Geral 
e, 
pela 
empresa, 
Jorge 
Roland 
Menezes 
dos 
Santos,
Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - UASG 90028
Nº Processo: EOF-2022/194. Objeto: Aquisição de 10 microfones do tipo
"gooseneck" com base.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Acre, 
Nº
80, 
Sala
1004, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00121-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2022) 90028-00001-2022NE000298

                            

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