DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI n.º 0018943-11.2022.6.05.8000. OBJETO: VI Congresso de Gestão Tributária
na Administração Pública - GTAP. FAVORECIDO: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E
EDITORA LTDA, CNPJ n. 09.094.300/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei
n.º
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.39.48.
Ação
02.122.0033.20GP.0029. VALOR TOTAL: R$ 2.980,00. RATIFICAÇÃO: Bel. Raimundo de
Campos Vieira, em 25/10/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI n.º 0018872-09.2022.6.05.8000. OBJETO: Palestra "A importância do
trabalho para saúde mental". FAVORECIDO: DISCERNIR CLÍNICA DE PSICOLOGIA S/S, CNPJ n.
05.729.335/0001-69. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.48. Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR TOTAL: R$
3.500,00. RATIFICAÇÃO: Bel. Raimundo de Campos Vieira, em 25/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 99/2022, assinada entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa FLORIANRIUS COMÉRCIO & INST A L AÇÕ ES
DE MÓVEIS EIRELI ME, para eventual aquisição de mobiliário certificado. FUN DA M E N T O
LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013;
Resolução
Administrativa
TRE-BA
nº
10/2007,
PROCESSO:
SEI
N°
0012042-
27.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA:
24/10/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e a Sra. Lenis de
Jesus Sousa.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
22
Cadeira giratória operacional com espaldar alto
Marca / Modelo: Florianrius
50
1.650,00
.
23
Cadeira giratória operacional com espaldar alto e apoio de cabeça
Marca / Modelo: Florianrius
20
1.900,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 074/2022, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa JBL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
Alteração qualitativa com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e
"b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0004456-36.2022.6.05.8000.
ASSINATURA: 25/10/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr.
José Bernandes de Lisboa Júnior, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 70007
Nº Processo: 23010/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para motores e bombas
hidráulicas prediais e respectivas instalações, conforme especificações do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 70007-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2022 celebrado com a empresa LOCALIZA
RENT A CAR. Objeto: é o acréscimo de 423 diárias às já contratadas, que equivalem a R$
60.277,50 (sessenta mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos),
correspondente ao percentual de 24,96%. Fundamento: no artigo 65, § 1º, da Lei n.º
8.666/93, e na autorização contida no Processo n.º 2022.0.000006686-0. Assina, pelo TRE,
Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Marcelo Araripe Dantas.
DATA: 10/10/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022
Espécie: Pregão Eletrônico n.º 58/2022. Processo n.º 19.828/2021. Objeto: é o Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de computadores do tipo
notebook, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses nas
dependências do TRE-CE na cidade de Fortaleza/CE, observadas as especificações estabelecidas
no Termo de Referência. O objeto foi adjudicado à empresa MICROTECNICA INFOR M AT I C A
LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 465.430,00. Homologado por: Hugo Pereira Filho,
Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 19/10/2022.
Em 19 de outubro de 2022.
HUGO PEREIRA FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE FAZ O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ À ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, CNPJ n°
02.943.482/0001-49, sediada à rua Alberto Montezuma, nº 350, bairro Vila União, em
Fortaleza,
Estado
do Ceará,
CEP.
60410-770,
neste
ato representada
por
sua
Superintendente, Sra. MICHELE SILVA HOLANDA, os materiais relacionados no documento
nº 210.509/2021 do PAD nº 20.022/2021, relativos ao lote 1 do Edital de Doação nº
01/2022, os quais deverão ser utilizados exclusivamente em benefício das atividades de
utilidade pública desenvolvidas pela donatária. constante do documento nº 150.392/2022
do Processo PAD nº20.022/2021. Fundamento: nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de
Junho de 1993 e suas alterações, e do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e suas
alterações. Assina pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE e pela outra parte,
Michelle Silva Holanda. PAD nº 20.022/2021. Data: 20/10/2022
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE FAZ O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ À ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA SOLIDARIEDADE. , CNPJ n°
11.368.624/0001-82, sediada à rua Ildefonso Albano, nº 3052, bairro Joaquim Távora,
em Fortaleza, Estado do Ceará, C.N.P.J. n°. 11.368.624/0001-82, neste ato representada
por sua Presidente, Irmã MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE ALBUQUERQUE, os materiais
relacionados no documento nº 210513/2021 do PAD nº 20.022/2021, relativos ao lote
2 do Edital de Doação nº 01/2022, os quais deverão ser utilizados exclusivamente em
benefício das atividades de utilidade pública desenvolvidas pela donatária. Fundamento:
nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, e do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e suas alterações, em ratificação ao despacho de
homologação da Diretoria-Geral (documento PAD nº 149.030/2022). Assina pelo TRE,
Hugo
Pereira Filho,
Diretor-Geral do
TRE/CE e
pela outra
parte,IR. MARIA
DA
CONCEIÇÃO DIAS DE ALBUQUERQUE . PAD nº 20.022/2021. Data: 20/10/2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 131/2019 celebrado com a empresa
COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: a fim de reajustar o valor
estimado do Contrato, conforme anexo, mantendo o percentual de desconto em 30,70%
sobre os serviços solicitados, cujos preços são confirmados mediante tabelas de preços
oficiais e/ou pesquisa de mercado de preço, com exceção do valor do custo unitário por
km dos veículos de apoio (indenização por deslocamento), que já possui preço fixado no
Contrato. A atualização de preços para cada uma das fontes previstas no item 4.6 do
Contrato será retroativa a 5 de setembro de 2022. Fundamento: no art. 65, §8º, da Lei n.º
8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato, e na autorização do Diretor-Geral constante do
Processo SEI n.º2022.0.000008116-8. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do
TRE-CE. DATA: 24/10/2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Termo
de
Credenciamento
nº
79/2022.
Processo
SEI
nº
0009136-
98.2022.6.07.8100. Credenciada: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A. (CNPJ: 00.025.841/0001-53).
Objeto: prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais
(TRE-SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do
Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais
especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as
regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos; Vigência:
Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais
artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e
alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 25/10/2022. Sr. EDUARDO DE CASTRO
RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr. RAFAEL FARIA GIL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A
pregoeira, em 01/09/2022, adjudicou os itens 1, 7, 9, 10, 11 e 12 à empresa Móveis Sossai
Movelaria e Utilidades Ltda e os itens 2 e 3 à empresa Aitec Comércio e Importação Ltda.
Os itens 8, 13 e 14 resultaram fracassados e os itens 4, 5 e 6 restaram desertos. Este
procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias
Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 20/10/2022.
Processo: 0000914-26.2022.6.08.8000
Vitória, 25 de outubro de 2022.
FERNANDA RASSELI PRETTI
Pregoeira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 70015
Nº Processo: 31192820226088000. Objeto: Contratação de empresa especializada
em segurança eletrônica para realizar serviço de manutenção corretiva em CFTV- IP.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575,
Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00055-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do objeto constante no código
SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 25/10/2022) 70015-00001-2022NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 70015
Nº Processo: 27235120226088000. Objeto: Aquisição de materiais de construção. .
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/10/2022 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista
Parra,
575,
Praia
do
Sua,
Praia
do
Suá
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2022 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência
entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 25/10/2022) 70015-00001-2022NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 70015
Nº Processo: 16573620226088000. Objeto: Aquisição de Licenças perpétuas do
software TOAD FOR ORACLE DBA EDITION PER SEAT LICENSE/MAINT PACK, com direito ao
suporte e atualização durante o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/10/2022 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do
Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00053-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código
SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 25/10/2022) 70015-00001-2022NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 58/2022 (Processo nº 22.0.000002705), que tem por objeto a
execução periódica de serviços de vistoria, emissão de relatório, manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA),
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