DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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215
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 70019
Nº Processo: 11199/2020. Objeto: Contratação de serviços de operação de
infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João
Parolin, 
224
- 
Parolin
Sala 
c
389, 
Prado
Velho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 70019-00001-2022NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 070010
Nº Processo: 0017861-09.2022.6.17.8000.
ESPÉCIE: Pregão Eletrônico n. 74/2022. Contrato n. 66/2022. CONTRATANTES: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e PERFILGRAFICA LTDA ME. CNPJ: 08.829.277/0001-
33. OBJETO: a prestação de serviços gráficos e serviços de cópias e reprodução de documentos,
por demanda, incluindo todo o material e insumos. VIGÊNCIA: de 01/01/2023 até 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Decretos n.ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e
10.024/2019, Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 8.666/93 e Resolução TSE n. 23.673/2021.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 77.888,55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza
da despesa/Subelemento da despesa: 3390.39.63 e 3390.39.83; Valor da Despesa: R$
77.888,55. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago
Lemos, Diretor-Geral, e pela Contratada, Valdézio Bezerra de Figueiredo, Representante
legal.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070010
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 055/2021. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.773.360/0001-40. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência contratual, pelo período de 24/12/2022 a 24/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como o parágrafo único da Cláusula Segunda do
Contrato 
acima
referenciado. 
VALOR
DO 
CONTRATO:
R$ 
14.520,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho:
2022NE0699, de 13/10/2022; Valor do Empenho: R$ 312,25. DATA DE ASSINATURA:
20/10/2022. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, e pela
Contratada, João Sousa Dutra, Sócio.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070010
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 0018133-37.2021.6.17.8000.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 54/2021. CONTRATANTES: Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco e MBM SEGURADORA S/A. CNPJ: 87.883.807/0001-06. OBJETO:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e parágrafo único da Cláusula Segunda
do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 836,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:
167661 e 167866. Natureza da Despesa: 3390.39.69. Valor da despesa: R$ 836,40. DATA DE
ASSINATURA: 20/10/2022. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues,
Diretor-Geral em Exercício e pela Contratada, Paulo Fernando Hendges, Diretor Presidente
e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves, Diretor Comercial.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070010
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 067/2021. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM
INTERNET LTDA. CNPJ: 11.844.663/0001-09. OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência contratual, pelo período de 25/12/2022 a 25/12/2023. FUNDAMENTO L EG A L :
Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como o parágrafo único da Cláusula Segunda do
Contrato 
acima 
referenciado. 
VALOR 
DO
CONTRATO: 
R$ 
5.829,96. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho:
2022NE0700, de 13/10/2022; Valor do Empenho: R$ 109,70. DATA DE ASSINATURA:
20/10/2022. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, e
pela Contratada, Odomar Pereira de Brito, Procurador.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 70010
Nº Processo: 0011008-81.2022. Objeto: Prestação do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, para prestação do
serviço 0800 da Ouvidoria e do serviço de utilidade pública 148 para atendimento ao
Disque-Eleitor, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência
(ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00077-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 70010-00001-2022NE000054
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n.
72/2022.
Dispensa de
Licitação.
SEI
n.
0023140-73.2022.6.17.8000.
CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e RANGNER S
R SOUZA MAQUINA E EQUIPAMENTOS. CNPJ: 11.346.204/0001-03. OBJETO: Prestação do
serviço de locação de 8 máquinas para fornecimento automático de café expresso
liofilizado, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 070006
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 0013981-79.2022.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.809.941/0001-57 -
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-
pi nº 29/2021, com base no IST referente ao período de julho/2021 a junho/2022, no
percentual de 12,11%, correspondente a um acréscimo da ordem de r$ 120.663,98 no
valor da contratação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.063,48. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 70006
Nº Processo:
0019668-37.2022. Objeto:
Contratação dos
serviços de
gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de
postos e
oficinas credenciadas, mediante a
utilização de cartão
magnético ou
eletrônico, para atender a frota de veículos do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n -
Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-
00055-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 70006-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 070008
Nº Processo: 10424/2022.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
500 (quinhentas) licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online,
especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em segurança da
informação, a partir do pregão eletrônico - srp nº 35/2022-tre/es (processo nº 0001048-
53.2022.6.08.8000), do qual resultou a ata de registro de preços tre/es nº 04/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2025. Valor
Total: R$ 29.995,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 - UASG 70008
Nº Processo: 9965/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material permanente (estante regulável em aço), conforme condições e
especificações estabelecidas neste edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00113-2022. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também
em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 25/10/2022) 70008-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 70008
Nº Processo: 9018/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material permanente (máquinas e equipamentos), conforme condições e
especificações estabelecidas neste edital. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/10/2022
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00112-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 25/10/2022) 70008-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 70008
Nº Processo: 9692/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de material hospitalar e material de consumo odontológico, conforme
condições e especificações estabelecidas neste edital. Total de Itens Licitados: 62.
Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep:
59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00111-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
09/11/2022 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 25/10/2022) 70008-00001-2022NE111111
dos insumos (pó de café solúvel liofilizado, fornecidos sob demanda). VIGÊNCIA:
01/11/2022 a 31/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V, da Lei n.º 8.666/93. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 45.171,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 167661. Natureza da
Despesa - 339039. Nota de Empenho - 2022NE0719, de 19/10/2022. Valor do Empenho: R$
4.000,00. PTRES - 167661. Natureza da Despesa - 339030. Nota de Empenho - 2022NE0720,
de 19/10/2022. Valor do Empenho: R$ 3.528,60. AUTORIZAÇÃO: Orson Santiago Lemos,
Diretor-Geral,
em
10/10/2022.
RATIFICAÇÃO: André
Oliveira
da
Silva
Guimarães,
Desembargador Presidente, em 17/10/2022.

                            

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