DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 67/2019, referente à prestação de serviços de
suporte ao sistema de tarifação Informatec INFO 360, firmado entre o TRE-RS e a empresa
Vossi Telecom Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as
demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela
de Almeida
Veiga
e
Sr. Victor
Moreira
Silva.
Proc. SEI
n.
0004897-
75.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-10-2022.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 70021
Nº Processo: 0013285-59.2022.6. Objeto: Prestação de Serviços de recuperação
de fachadas, marquises e pintura do terraço do 3º pavimento e das escadarias do Edifício
Assis Brasil do TRE-RS, em Porto Alegre-RS, conforme minuta de contrato, Termo de
Referência e demais estipulações do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022
das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730., Centro Histórico - Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00066-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 25/10/2022) 70021-00001-2022NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 70017
Nº Processo: 202200000377296. Objeto: Aquisição de bens patrimoniais.. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente
Wilson,
194,
1º
Andar.,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 70017-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR 66/2022; SEI nº 0001426-89.2022.6.23.8000; Contratada: Brisa transportes Eireli -
ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 13.067.440/0001-08;
Objeto: prestação de serviços de locação de veículos com motoristas devidamente
habilitados, destinados a atender aos deslocamentos para preparação e realização do 1° e 2°
turno (se houver) do Pleito Eleitoral de 2022. Valor: R$ 52.960,00 (cinquenta e dois mil,
novecentos e sessenta reais). Vigência: 2 (dois) meses. Assinatura: 24/10/2022. Pelo TRE/RR:
Dr. Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Fábio Silva Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 2TA CT44/2022; SEI 0001426-89.2022.6.23.8000; Contratada: Brisa transportes
Eireli - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 13.067.440/0001-
08; Objeto: Acréscimo no contrato de locação de veículos com motoristas devidamente
habilitados, destinados a atender aos deslocamentos para preparação e realização do 1° e
2° turno (se houver) do Pleito Eleitoral de 2022. Assinatura: 24/10/2022. Pelo TRE/RR: Dr.
Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Fábio Silva Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TA CT60/2022; SEI 0002212-36.2022.6.23.8000; Contratada: EDITORA BOA VISTA
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.653.101/0001-12; Objeto: Retificação do Contrato
de prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, assim como outros
atos de interesse do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, em jornal diário de
grande circulação no Estado de Roraima, no caderno destinado a esse fim e em dias úteis,
à medida que se mostre necessário tornar público tais expedientes. Valor: R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais). Assinatura: 25/10/2022. Pelo TRE/RR: Dr. Adriano Nogueira
Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sra. Raíssa Maria Lucena Oliveira de Souza Cruz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 2TA CT43/2022; SEI 0001425-07.2022.6.23.8000; Contratada: F C TRANSPORTE E
TURISMO
EIRELI,
inscrita no
Cadastro
Nacional
de
Pessoas
Jurídicas sob
o
n.º
84.084.383/0001-13; Objeto: Correção de erros materiais e alteração unilateral do Contrato
TRE-RR n.º 43/2022 (SEI nº 0706134) - Locação de veículos/motorista. Assinatura:
24/10/2022. Pelo TRE/RR: Dr. Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada:
Francisca Sales de Sá.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Torino Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 03.619.767/0005-15. Objeto:
Fornecimento de microcomputadores pessoais de mesa de alto desempenho. Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho:
2022NE000907. Data do Empenho: 14/10/2022. Valor: R$ 248.998,00. Data da assinatura:
18/10/2022. Pregão n. 073/2022. Contrato n. 096/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FVR Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI. CNPJ da Contratada:
10.664.239/0001-10. Objeto: Fornecimento de microcomputadores pessoais de mesa de
alto desempenho. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa:
4.4.90.52. N. do Empenho: 2022NE000908. Data do Empenho: 14/10/2022. Valor: R$
89.397,00. Data da assinatura: 18/10/2022. Pregão n. 073/2022. Contrato n. 097/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Volmax Comércio e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 46.855.600/0001-32.
Objeto: Fornecimento e instalação de tela de proteção (fachadeira) no Ed. Sede do TRE-SC.
Fundamentação legal: art. 24, inc. II, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. N. do Empenho: 2022NE000887.
Data do Empenho: 11/10/2022. Valor: R$ 12.754,00 Data da assinatura: 21/10/2022. PAE
n. 37.404/2022. Contrato n. 094/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 85.240.869/0001-
66. Objeto: Termo Aditivo n. 105/2022, referente ao Contrato n. 039/2020, cujo objeto é
a prestação de serviços continuados de mão de obra residente para atendimento
telefônico e via sistemas informatizados, realizado no Disque Eleitor (altera a gestão e
fiscalização do contrato). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura:
21/10/2022. Pregão n. 020/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 70020
Nº Processo: 45.792/2022. Objeto: Aquisição de mobiliários para a copa do
Ático do Edifício Sede do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/10/2022 das 08h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior,
80,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico /
Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2022). Na hipótese de
haver
diferença
entre
a
descrição
registrada
no
Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de
Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 25/10/2022) 70020-00001-2022NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de copos biodegradáveis A Pregoeira do TRE
torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou -se vencedora a licitante TERRAO
COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI.para o item único.
São Paulo, 24 de outubro de 2022.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 25/10/2022) 070018-00001-2022NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
AVISO DE RESCISÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo comunica que rescindiu em
17/10/2022 o contrato com a empresa SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ
N.º 08.431.441/0001-50, firmado por intermédio dos autos do processo Pregão Federal N°
11/2022, conforme decisão proferida nos autos da Representação Nº 0035061-
77.2022.6.26.8000, fundamentada no artigo 78, incisos I e II, da Lei N.º 8.666/93, e na
cláusula XIII do instrumento contratual, bem como aplicou-lhe as penalidades de Multa
moratória diária de 0,2%, no valor de R$ 789,09, de acordo com a cláusula XI, alínea "c",
do contrato, combinada com o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, pelo descumprimento
da cláusula II, alínea "b", do ajuste, em razão do atraso no pagamento dos salários dos
colaboradores e colaboradoras relativo às competências de março e abril de 2022;
- Multa moratória diária de 0,2%, no valor de R$ 289,74, de acordo com a
cláusula XI, alínea "c", do contrato, combinada com o artigo 87, inciso II, da Lei n.
8.666/93, pelo descumprimento da cláusula II, alínea "b", do ajuste, em razão do atraso no
pagamento do benefício da cesta básica relativo à competência de abril de 2022;
- Multa compensatória de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, no
valor de R$ 1.971,69, de acordo com a cláusula XI, alínea "b", do contrato, combinada com
o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, pelo descumprimento das cláusulas II, alíneas "b"
e "ee", e VIII, parágrafo 2º, alínea "c", do ajuste, em razão de inconsistências no
preenchimento das declarações de desistência do vale transporte;
- Multa compensatória de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, no
valor de R$ 45.114,23, de acordo com a cláusula XI, alínea "b", do contrato, combinada
com o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, pelo descumprimento da cláusula II, alíneas
"e" e "f", do contrato, e do subitem 11.3 do Termo de Referência (Anexo I do Edital PEF
11/2022), em razão da não apresentação da documentação para fins de pagamento e
fiscalização relativa aos meses de maio e junho de 2022;
- Multa compensatória de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, no
valor de R$ 37.941,58, de acordo com a cláusula XI, alínea "b", do contrato, combinada
com o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, pelo descumprimento da cláusula II, alínea
"nn", do contrato, bem como dos subitens 6.2 e 6.3 do Termo de Referência (Anexo I do
Edital PEF 11/2022), em razão da falta de cobertura dos postos de servente de limpeza, e
Impedimento de contratar com a União, com o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de
doze meses, de acordo com a cláusula XI, alínea "d", do contrato, combinado com o artigo
7º da Lei n. 10.520/2002, em razão de inúmeras falhas na execução contratual."
DATA DA DECISÃO:08/09/2022 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu
Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
São Paulo-SP, 26 de outubro de 2022.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0021912-14.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 26/2022 - TRE/PB -
CONTRATADA:
SERVIX INFORMÁTICA
LTDA -
CNPJ:
01.134.191/0001-47 -
OBJETO:
aquisição de Solução unificada de Auditoria
de Segurança no Active Directory,
compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as
quantidades, especificações e condições presentes no Termo de Referência nº 03/2022 -
SESEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 26/2022, bem como na Ata de Registro de
Preços nº 68/2022 - TRE/PB - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e
Decreto 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.041.306,00 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou
licenças - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 -
"Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário
"Segurança da
Informação", no
elemento 3390.40 -
"Serviços de
Tecnologia da
Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 1.738, de 11/10/2022
e outras que se fizerem necessárias - DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022 - SIGNATÁRIOS:
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo; Fabiano Theis Nascimento, CPF n. 117.670.268-89, pela
contratada.
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